PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº 006/2024 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO

PARECER DA COMISSÃO DE IUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024 DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O
PROJETO DE LEI Nº 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR
FRANCISCO GONÇALVES NETO.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS,
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 018/2024, DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS,
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2024. DE AUTORIA DA MESA
DIRETORA.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS,
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO.

MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA EMPRESA ENEL, DIANTE DO DESCASO E NEGLIGÊNCIA DEMONSTRADOS EM RELAÇÃO À INEXISTÊNCIA DE ENERGIA QUE JÁ PERDURAM MAIS DE 8 (OITO) DIAS, EM ESPECIAL NA LOCALIDADE DE VILA URUBU.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS,
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2024, DE AUTORIA DO
PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS,
SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DE
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DA RUA MARTINS TEIXEIRA, NO DISTRITO DE GOSTOSA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS SEBASTIÃO LIMA BARBOSA E RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, INICIANDO-SE NA RUA MARTINS TEIXEIRA (BAIRRO TORRE), FINDANDO NA RUA NOÉ PRACIANO (BAIRRO SÃO RAIMUNDO).

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA DE LAGOA GRANDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÕES NO DISTRITO DE MOITAS E ICARAÍ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ FRANCISCO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LADO DIREITO NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE ICARAÍ, FINDANDO NA ENTRADA DO DISTRITO DA PRAIA DE MOITAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A RUA SILVESTRE PEREIRA À RUA DE ACESSO À PRAIA DA PONTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DA ESTRADA DA RUA SILVESTRE PEREIRA, QUE TEM INÍCIO EM FRENTE À CASA DO SR. EVANDRO MARQUES E FINALIZA NO TERRENO DO SR. BERNARDO PEREIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA CRIADO O PROJETO KARATÊ ESPORTE E EDUCAÇÃO, NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MOITAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES IMBIRIBA E CÓRREGO DO ZÉ, DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REVISTA A ROTA QUE FAZ O TRANSPORTE ESCOLAR DA LOCALIDADE DE IMBIRIBA AO DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, DISTRITO DE ARACATIARA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA (CHICO NENÊ), NO BAIRRO BUENOS AIRES, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

INSTITUÍ O COMITÊ PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE A REMUNERAÇÃO DE HORA EXTRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE FOREM LOTADOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, DURANTE O MÊS DE ABRIL DO PRESENTE ANO, COM DATA E LOCAL A SER DEFINIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAPHAEL FONTES CLOUX, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, NA FORMA QUE INDICA.