MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA EMPRESA DE TELEFONIA VIVO (TELEFÔNICA BRASIL S.A), DIANTE DO DESCASO E NEGLIGÊNCIA DEMONSTRADOS EM RELAÇÃO À INEXISTÊNCIA DE SINAL DE CELULAR NOS DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO QUE JÁ PERDURAM HÁ MAIS DE MESES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA NORCAJU INDÚSTRIA COMÉRCIO DE REFRIGERANTES E BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DE CAJU LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE BOM LUGAR, SAINDO DE CÓRREGO DAS MOÇAS E MARACAJA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (TUNTA), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 353/2023, APROVADO EM 30/06/2023.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES DO INTERIOR QUE NECESSITAM AGUARDAR O TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PARA RECEBER ATENDIMENTO EM HOSPITAIS DE OUTRAS REGIÕES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO TORRE, SEDE DE AMONTADA, AO LADO DO FÓRUM DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO FLORES, SEDE DE AMONTADA, AO LADO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RAIMUNDO URO DE MENESES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, SEDE DE AMONTADA, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SEBASTIÃO ALVES E NOÉ PRACIANO SAMPAIO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. NIVALDO “PARAGUAI”.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE AMONTADA, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. VALDIR TEIXEIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO AUGUSTO, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS, A FIM DE BENEFICIAR AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PAU SERRADO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL MACÁRIO DE SOUSA, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL DE HOLANDA BOCADIO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA, DESTINADO À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTER A RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA MODIFICAR AS COMISSÕES PERMANENTES.

VETO PARCIAL AO ART. 2º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ESTRADA QUE PERCORRE OS POVOADOS MELANCIAS, MORADA NOVA, PUÇÁ E PALMEIRAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO, COM A ADIÇÃO DE MATERIAL DE PIÇARRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO CALÇAMENTO E A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA RUA GONÇALVES MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA, A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MANDALA NA FAZENDA DO AÇUDE IRACEMA, PARA PRODUÇÃO DE SUÍNOS, CARÁ TILÁPIA E HORTICULTURA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS DA SEDE E DA PICADA, DE ACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS VIGENTES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE CIPOAL, COM O OBJETIVO DE MELHORAR SIGNIFICATIVAMENTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESSA REGIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE MARRECAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE MACACO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA PAREDE DO AÇUDE IRACEMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE SANTO ALEIXO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE BURITI.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARIRI, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA CRECHE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.