REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DO DIA 7 DE ABRIL DE 2022.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COLETORES DE LIXO AO LONGO DA RUA ANTÔNIO TOMÉ FILHO, BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO A RUA ARTUR FERREIRA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LINDOLFO PRAXEDES E JOAQUIM TOMÉ RODRIGUES, BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUIR UMA ESTRADA NO ASSENTAMENTO DE MARRECAS I, CONFORME REQUERIMENTO Nº 490/2021

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE SE ESTENDE DO SR. ZÉ ETEVALDO (NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA) AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA, DISTRITO DE GARÇAS.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DE VÁRZEA GRANDE (AMONTADA) E VÁRZEA GRANDE (ITAREMA), CONFORME REQUERIMENTO Nº 428/2021.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DE SÍTIO EMA (AMONTADA) E JENIPAPEIRO (ITAREMA), CONFORME REQUERIMENTO Nº 428/2021.

REQUER AO RESPONSÁVEL DA ENEL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA DAR PROSSEGUIMENTO À MANUTENÇÃO DE POSTES E FIAÇÃO NA REGIÃO LITORÂNEA, EM ESPECIAL O DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMONTADA VALLEY, PROPONDO PARCERIA PARA APOIO AOS SEUS ESTUDANTES COM INTUITO DE DESENVOLVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA BUSCAR MELHORIAS NAS ATIVIDADES E NO ACESSO A INFORMAÇÕES DO PARLAMENTO MUNICIPAL.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A COLOCAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PLACAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 449/2021.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 177/2021.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PERILO TEIXEIRA, SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 128/2021.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO JUVENIL MULATO, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I C/C ART. 30, I E § 2º DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11/07/2017 E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM ASSEGURADOS OS DIREITOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL Nº 10.048, DE 08/11/2000, AOS COMPROVADOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE “PROVIDENCIE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ENVIO A ESSA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI NA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS EM PRIMEIROS SOCORROS A SER OFERTADOS AOS BUGUEIROS, BARRAQUEIROS, PESCADORES E PROPRIETÁRIOS DE BARCOS, BEM COMO AOS AMONTADENSES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE LIGADOS AO TURISMO EM AMONTADA”.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE “PROVIDENCIE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO AQUÁTICO NAS ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS DE AMONTADA, E QUE FIRME CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, EM ATENDIMENTO AO § 4º DO ART. 6º DA LEI ESTADUAL Nº 13642/2004 QUE “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO AQUÁTICO NAS ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANTÔNIO MARCOS MOREIRA RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO LOURIVAL MACIEL LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

A VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEIN MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLEN5RIO, QUE SE DIGNE A INCLUIR NA DA ORDEM DO DIA A PROJETO DE RESOLUCAO N° 002/2022, DE SUA DE AUTORIA,
0 PEDIDO PARA INCLUSAO DA MAT6RIA NA ORDEM DO DIA SURGE DEVIDO A REALIZACAO DE TODAS AS TRATATIVAS NECESSARIAS PARA O ANDAMENTO DO PROJETO.

O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEIN MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE SE DIGNE A RETIRAR DA PAUTA DA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI NO 013/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E A EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO NO 013/2022 DE AUTORIA DA COMISSAO DE JUSTI€A E REDACAO, PUGNADO PARA QUE A MATERIA SEJA MELHOR ANALISADA PELOS PARES. 0 PEDIDO DE RETIRA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA SURGE DEVIDO A NECESSIDADE DE MAIOR ANALISE DO PROJETO COM OS DEMAIS PARES E A POPULACAO DEVIDO A IMPORTANCIA QUE O CONSELHO DE TURISMO TERN, PRINCIPALMENTE FRENTE A ESSAS USINAS E6LICAS OFFSHORE.

ALTERA OS ARTS. 44 E 46 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.188, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER AO PREFEITO, PARA QUE ATUE EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE TURISMO E DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA CRIADO UM CADASTRO NO SINE E QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE MEIO DE TRANSPORTE PARA PROPICIAR QUE AS PESSOAS FAÇAM O TRANSLADO AMONTADA-ICARAÍ OBJETIVANDO UTILIZAR A MÃO DE OBRA DISPONÍVEL NA SEDE PARA ATENDER A DEMANDA NOS DISTRITOS.

REQUER AO DEPUTADO GORDIM ARAÚJO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PELA RECUPERAÇÃO DA CE 176 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AMONTADA E MIRAIMA, BEM COMO PELA RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, NO DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA ATERRAR E/OU MELHORAR OS CAMPOS DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SABIAGUABA E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, A SABER: CAMPO DA SEDE DE SABIAGUABA; CAMPO DO CAETANOS ESPORTE CLUBE; CAMPO DO CRUZEIRO, DE CAETANOS DE CIMA; CAMPO DO CEARAZINHO, DA MATILHA; CAMPO DO PORFÍRIO; CAMPO DO ZÉ DA ESPERANÇA; CAMPO DO CÓRREGO GRANDE; E CAMPO DO CAMPO GRANDE.