CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE DIGNE A RETIRAR DA PAUTA DA ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE SUA AUTORIA.

O VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE REALIZE UMA SESSÃO EXTRAORNDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA NESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.

O VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE DIGNE A RETIRAR DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRAMITA NESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM CORRIGIR O PROBLEMA DA REDE DE ESGOTO E PARTE DA CALÇADA DO PÓLO, NA RUA ARTUR FERREIRA, BAIRRO FLORES, AMONTADA-CE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO DISTRITO DE GARÇAS ATÉ O ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, PASSANDO PELA LOCALIDADE DO S, AMONTADA-CE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA WASHINGTON TELES DE MENESES, SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA-CE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA CE 085 ATÉ A LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II (REFERÊNCIA SR. XANDÓ), PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS TELHAS (REFERÊNCIA SR. RIBA), DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA-CE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA CE 085 ATÉ A LOCALIDADE DE CARIRI, MAIS PRECISAMENTE NA FONTE DE ÁGUA CONHECIDA COMO ESTRELA D’ÁGUA, AMONTADA-CE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE 39 (TRINA E NOVE), DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA-CE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DA SEDE MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARÇAL DOS SANTOS, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL (COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA), QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NA LOCALIDADE DE MUTUCA, PARA RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMA QUE IMPOSSIBILITA SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO COM TIJOLOS INTERTRAVADOS DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA À LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, PASSANDO POR PIXAIM E EMBIRIBAS.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO (COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA CE 085 ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER AO DEPUTADO GORDIM ARAÚJO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA CE 176, ENTRE A SEDE DE AMONTADA E O LITORAL, COM O SERVIÇO DE “TAPA-BURACO” E TAMBÉM O BATIMENTO DA VEGETAÇÃO DE SEUS ENTORNOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR A RUA FRANCISCO LEONTINO MOURA, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA/CE.

ALTERA A LEI Nº 847/2009, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 1356/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO JOSÉ EDNARDO FERREIRA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO VAIDON OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES.

REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2022.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA RUA MARIA BATISTA BEZERRA TOMÉ, BAIRRO CAMPO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM INSTALAR 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (NA FORMA DE LOMBADA) NA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, EM AMBOS OS SENTIDOS, PRÓXIMOS À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LUIZ GONZAGA DE FONSECA MOTA, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA, ASSIM COMO A ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO POR PARTE DA AUTARQUIA RESPONSÁVEL QUANDO DA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A CONTRATAR PROFISSIONAIS DE PSIQUIATRIA.