ALTERA A LEI Nº 1.270, DE 6 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA REESTRUTURAR OS CARGOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – AMONTADAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO RPPS; AMPLIA A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO; INSTITUI MECANISMO DE COMPENSAÇÃO DE RESULTADOS DEFICITÁRIOS DE RENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ELIZEU CHARLES MONTEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL, EROTIZAÇÃO E PORNOGRAFIA INFANTIL, E EXPOSIÇÃO INADEQUADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS MÍDIAS E REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, A INCLUSÃO DO DISTRITO DE ICARAÍ, BEM COMO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, NA ROTA DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA CAMINHÃO DO CIDADÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS COMO: RECUPERAÇÃO DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS, COM RETIRADA DE INFILTRAÇÕES E APLICAÇÃO DE NOVA PINTURA; TROCA OU REPARO DA COBERTURA PARA ELIMINAR GOTEIRAS E INFILTRAÇÕES; SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS E JANELAS DANIFICADAS; REFORÇO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS; REPAROS NO PISO E ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ACESSIBILIDADE; E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO INTERNAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, A MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL DE TERRA BATIDA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. O REFERIDO ESPAÇO É UTILIZADO PELO PROJETO CHUTE DE OURO, IDEALIZADO POR FRANCISCO GERLISOM E NETO GALDINO, CONTANDO COM O APOIO DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO, PEDRO PAULO MARTINS, BEM COMO DOS MORADORES DA REGIÃO QUE PRATICAM O ESPORTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COMO FORMA DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA QUE VAI DE JATOBÁ ATÉ MIRINDUBA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ OTÁVIO E SEGUINDO ATÉ A CENTRAL DE MIRINDUBA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 042/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 041/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 040/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 038/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 037/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WANGLES PRACIANO CARNEIRO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 036/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WANGLES PRACIANO CARNEIRO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 035/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 034/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ROCILDA BEZERRA CELESTINO, SITUADA NO BAIRRO DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 12 DE AGOSTO ÀS 17 HORAS, EM ATENÇÃO A SESSÃO DO DIA 1º DE AGOSTO DE 2025.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA QUE SE INICIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ DEMAR E FINDA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. CHICA PAULINO, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MALVINAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA JAIME AVELINO, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, APOIO PARA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AMONTADA (HOSPITAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS), PASSANDO PELO DISTRITO DE GOSTOSA, ATÉ A LOCALIDADE DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY NO COLÉGIO DO DISTRITO DE NASCENTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY NO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE MUQUÉM.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE AROEIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE MUQUÉM.