PARECER SOBRE INDICAÇAÕ N° 001/2020 - LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO TRABALHO DO SERVIDOR PLÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU ENFERMIDADES".

DISPÕE SOBRE A CONSEÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003 - LEGISLATIVO " CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. MÁRIO TADEU ALVES DOS SANTOS".

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU GERADOS NO EXERCICIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO.

VEM ATRAVÉS DESTE REQUERER QUE SEJA DISPENSADO OS INTERSTÍCIOS MÍNIMOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 002/2020 DO EXECUTIVO.

REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTETARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS .

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE , SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER QUE SEJA ENVIADOP OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CESAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CENTRO DO DISTRITO DE SABIAGUABA EM REGIME DE URGÊNCIA.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E O REAJUSTE DA REMINERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ESTABELECE OS INDICES PARA A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO OZETE PRACIANO TELES, CONHECIDO COMO BITIM, ELEVANDO CONDOLENCIAS Á FAMILIA, EM NOME DE SUA ESPOSA MARIA ROSIANE BARROS DA SILVA.

QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA -CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

APRECIAÇÃO POR PARTE DESTA COMISSÃO, O PROJETO DE LEI, ONDE ALTERA A LEI Nº 028, DE 14 DE SETEMBRO DE 1987, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, E DADO A SUA RELEVÂNCIA NA DISCUSSÃO, CONSTATARMOS QUE O REFERIDO NÃO SE ENQU ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA- CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 028, DE 14 DE SETEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER COLOCADO UM POSTE COM LÂMPADA AO LADO DA PRAÇA DO DISTRITO DE GARÇAS EM FRENTE Á CASA DA ANGÉLICA

REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. ANTÔNIO HÉLIO BASTISTA DE BRITO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AS AMBULÂNCIAS DOS DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO QUE VOLTE PARA ATENDER OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. ANTÔNIO HÉLIO BASTISTA DE BRITO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONTRATADO UM MÉDICO PARA ATENDER Á COMUNIDADE DE MOSQUITO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER RECUPERADO O RAMAL DA MALVINHA, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) BUEIROS NAS LOCALIDADES DE MOSQUITO, MIRANDA, PATOS BELA VISTA, MIRINDUBA E CÓRREGO DO PAULO.

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA."

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA."

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA."

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA."

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA."

" DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA."

É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.