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Informações atualizadas em: 19/10/2026 - 15:31:00

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES, REDE ELÉTRICA E LUMINÁRIAS EM LOCAIS AINDA NÃO CONTEMPLADOS COM O SERVIÇO.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES, REDE ELÉTRICA E LUMINÁRIAS EM LOCAIS AINDA NÃO CONTEMPLADOS COM O SERVIÇO.

07/05/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
Acessar

SUGERE À ENEL, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE GOSTOSA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, COM A EXPANSÃO DO SISTEMA POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES, REDE ELÉTRICA E LUMINÁRIAS EM LOCAIS AINDA NÃO CONTEMPLADOS COM O SERVIÇO.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

SUGERE À ENEL, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE GOSTOSA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, COM A EXPANSÃO DO SISTEMA POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES, REDE ELÉTRICA E LUMINÁRIAS EM LOCAIS AINDA NÃO CONTEMPLADOS COM O SERVIÇO.

07/05/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DO POSTO DOS CORREIOS DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DO POSTO DOS CORREIOS DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

07/05/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA E.E.B. JACA MAGNO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA E.E.B. JACA MAGNO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

07/05/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO À CE-085, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO À CE-085, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

07/05/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE BARRA DO SÃO JOÃO E FINDA NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE BARRA DO SÃO JOÃO E FINDA NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

07/05/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE CAPEBA E FINDA NA LOCALIDADE DE FERRUGEM, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE CAPEBA E FINDA NA LOCALIDADE DE FERRUGEM, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

07/05/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO NOS BECOS DOS SRS. AURISVAR E DOCA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO NOS BECOS DOS SRS. AURISVAR E DOCA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

07/05/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO NOS BECOS DOS SRS. ZÉ JÚLIO, ZÉ CÍCERO E ANTÔNIO FLORÊNCIO, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO NOS BECOS DOS SRS. ZÉ JÚLIO, ZÉ CÍCERO E ANTÔNIO FLORÊNCIO, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

07/05/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO COSTA E FINDANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. BURITA, PASSANDO PELO “BECO DO MANASSÉS”, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO COSTA E FINDANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. BURITA, PASSANDO PELO “BECO DO MANASSÉS”, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

07/05/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO LAGOA DO CACHIMBO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO LAGOA DO CACHIMBO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

07/05/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O APROFUNDAMENTO DO LEITO DO RIO NAS PROXIMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA ROLDÃO FILOMENO, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O APROFUNDAMENTO DO LEITO DO RIO NAS PROXIMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA ROLDÃO FILOMENO, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

07/05/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LESTE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LESTE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES DA REFERIDA COMUNIDADE.

07/05/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, O DESLOCAMENTO DO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO E DA EQUIPE DA SAPS PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE GOSTOSA E, POSTERIORMENTE, NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, O DESLOCAMENTO DO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO E DA EQUIPE DA SAPS PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE GOSTOSA E, POSTERIORMENTE, NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

07/05/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À ESTADUALIZAÇÃO E À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE JUREMA (CE-176), PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE SABIAGUABA, EMBIRIBAS, LAGOA DAS MERCÊS, ENTRE OUTRAS, FINALIZANDO NA CE-168, VIA ESTADUAL QUE INTERLIGA A CIDADE DE ITAPIPOCA À PRAIA DA BALEIA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À ESTADUALIZAÇÃO E À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE JUREMA (CE-176), PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE SABIAGUABA, EMBIRIBAS, LAGOA DAS MERCÊS, ENTRE OUTRAS, FINALIZANDO NA CE-168, VIA ESTADUAL QUE INTERLIGA A CIDADE DE ITAPIPOCA À PRAIA DA BALEIA.

07/05/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE INICIA NA CE-176, NAS PROXIMIDADES DA CERÂMICA WILKSON, PASSANDO PELO AÇUDE IRACEMA E FINDANDO NO ASSENTAMENTO MARRECAS I, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Francisco Vagner Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE INICIA NA CE-176, NAS PROXIMIDADES DA CERÂMICA WILKSON, PASSANDO PELO AÇUDE IRACEMA E FINDANDO NO ASSENTAMENTO MARRECAS I, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

06/05/2026
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.337, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS, ERRANTES OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.337, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS, ERRANTES OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA ARENINHA ADAHIL MARREIRA CORREIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Francisco Vagner Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA ARENINHA ADAHIL MARREIRA CORREIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

04/05/2026
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA, INICIANDO NA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA CAL, FINALIZANDO NO ASSENTAMENTO DENOMINADO NOVA CONQUISTA.

Autor: Francisco Vagner Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA, INICIANDO NA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA CAL, FINALIZANDO NO ASSENTAMENTO DENOMINADO NOVA CONQUISTA.

04/05/2026
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO BECO DA DONA RESMA, NA LOCALIDADE RONCADOR, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO BECO DA DONA RESMA, NA LOCALIDADE RONCADOR, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

04/05/2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA LOCALIDADE DE UMARI, NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE NASCENTE À LOCALIDADE DE RAIZ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA LOCALIDADE DE UMARI, NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE NASCENTE À LOCALIDADE DE RAIZ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

04/05/2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE RAIZ, SÍTIO EMA, LAGOA CLARA, CAPEBA E VÁRZEA GRANDE I, ATUALMENTE VINCULADO AO SISAR, PARA ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO PELO SAAE DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE RAIZ, SÍTIO EMA, LAGOA CLARA, CAPEBA E VÁRZEA GRANDE I, ATUALMENTE VINCULADO AO SISAR, PARA ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO PELO SAAE DE AMONTADA.

04/05/2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO SR. CHICO FRASE, NA LOCALIDADE DE MUQUÉM, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO SR. CHICO FRASE, NA LOCALIDADE DE MUQUÉM, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

04/05/2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA RAIMUNDA MARTINS MELO SITUADA NO ASSENTAMENTO PATOS BELA VISTA, DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Encaminhado Para Comissões

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA RAIMUNDA MARTINS MELO SITUADA NO ASSENTAMENTO PATOS BELA VISTA, DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

04/05/2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Encaminhado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOURIVAL PRACIANO SAMPAIO, SITUADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOURIVAL PRACIANO SAMPAIO, SITUADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

04/05/2026
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AMBROSINA SILVA DE MENESES , SITUADA NO BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE.

Autor: Raimundo Neno Silva Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AMBROSINA SILVA DE MENESES , SITUADA NO BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE.

04/05/2026
Autor: Raimundo Neno Silva Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO GOMES DE MENESES , SITUADA NO BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE.

Autor: Raimundo Neno Silva Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO GOMES DE MENESES , SITUADA NO BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE.

04/05/2026
Autor: Raimundo Neno Silva Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NENO DE MENESES, SITUADA NO BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE.

Autor: Raimundo Neno Silva Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO NENO DE MENESES, SITUADA NO BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE.

04/05/2026
Autor: Raimundo Neno Silva Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA GOMES RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE.

Autor: Raimundo Neno Silva Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA GOMES RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE.

04/05/2026
Autor: Raimundo Neno Silva Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

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