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Informações atualizadas em: 19/10/2026 - 15:31:00

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2026
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 4 DE JULHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 4 DE JULHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2026
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, COM PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE PIÇARRA, NA ESTRADA DO SURRÃO ATÉ A CE 085, INICIANDO NA BIFURCAÇÃO QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE MUQUÉM, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE POÇO CUMPRIDO, TUCUNS E GAVIÃO.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, COM PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE PIÇARRA, NA ESTRADA DO SURRÃO ATÉ A CE 085, INICIANDO NA BIFURCAÇÃO QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE MUQUÉM, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE POÇO CUMPRIDO, TUCUNS E GAVIÃO.

27/05/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EFETIVAS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA CONSTRUÇÕES IRREGULARES SOBRE OS PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EFETIVAS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA CONSTRUÇÕES IRREGULARES SOBRE OS PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

26/05/2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NASCENTE.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NASCENTE.

26/05/2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS INICIANDO NA BR-402, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE ÓRFÃOS E MUQUÉM, ATÉ O ASSENTAMENTO AROEIRA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS INICIANDO NA BR-402, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE ÓRFÃOS E MUQUÉM, ATÉ O ASSENTAMENTO AROEIRA.

26/05/2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE SERVIÇO PALIATIVO, SEGUIDO DA REPOSIÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, INICIANDO-SE NAS IMEDIAÇÕES DA SUCATA, NA LOCALIDADE DE RECANTO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE SERVIÇO PALIATIVO, SEGUIDO DA REPOSIÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, INICIANDO-SE NAS IMEDIAÇÕES DA SUCATA, NA LOCALIDADE DE RECANTO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

26/05/2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. LUIZ HENRIQUE (GENÉSIO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PADRE PEDRO VITORINO E A RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. LUIZ HENRIQUE (GENÉSIO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PADRE PEDRO VITORINO E A RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

26/05/2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM SERVIÇO PALIATIVO COM APLICAÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ FÉLIX, DISTRITO DE MOSQUITO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ONDE O ÔNIBUS ESCOLAR REALIZA O RETORNO, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO REGULAR DA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM SERVIÇO PALIATIVO COM APLICAÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ FÉLIX, DISTRITO DE MOSQUITO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ONDE O ÔNIBUS ESCOLAR REALIZA O RETORNO, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO REGULAR DA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

25/05/2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE PLANTÕES EXTRAS REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE PLANTÕES EXTRAS REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

25/05/2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.

22/05/2026
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

22/05/2026
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 026/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 026/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.

22/05/2026
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 021/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NENO DA SILVA MENESES.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 021/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NENO DA SILVA MENESES.

22/05/2026
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 020/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NENO DA SILVA MENESES.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 020/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NENO DA SILVA MENESES.

22/05/2026
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DO CAMINHÃO DO CIDADÃO NAS SEDES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DO CAMINHÃO DO CIDADÃO NAS SEDES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

22/05/2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LÍVIA MARIA DA ROCHA CORREIA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LÍVIA MARIA DA ROCHA CORREIA.

22/05/2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.

Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.

22/05/2026
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.

Autor: Jorge Ribeiro Siebra, Maria Sirnara Saldanha Freitas e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.

22/05/2026
Autor: Jorge Ribeiro Siebra, Maria Sirnara Saldanha Freitas e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE DA IRACEMA E À COMUNIDADE DE GURUPÁ, BEM COMO QUE, APÓS O PERÍODO INVERNOSO, SEJA COLOCADO MATERIAL ADEQUADO E DE BOA QUALIDADE, VISANDO SOLUCIONAR DE FORMA MAIS DURADOURA OS PROBLEMAS EXISTENTES NA VIA.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE DA IRACEMA E À COMUNIDADE DE GURUPÁ, BEM COMO QUE, APÓS O PERÍODO INVERNOSO, SEJA COLOCADO MATERIAL ADEQUADO E DE BOA QUALIDADE, VISANDO SOLUCIONAR DE FORMA MAIS DURADOURA OS PROBLEMAS EXISTENTES NA VIA.

20/05/2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO CUIDADOR OU EQUIPE RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO CUIDADOR OU EQUIPE RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

20/05/2026
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOITAS, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA, REPARO DA MANTA DANIFICADA E MANUTENÇÃO DA ESCADA DE ACESSO, OU, CASO CONSTATADA INVIABILIDADE TÉCNICA DE RECUPERAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA SUA DEMOLIÇÃO E POSTERIOR RECONSTRUÇÃO.

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOITAS, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA, REPARO DA MANTA DANIFICADA E MANUTENÇÃO DA ESCADA DE ACESSO, OU, CASO CONSTATADA INVIABILIDADE TÉCNICA DE RECUPERAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA SUA DEMOLIÇÃO E POSTERIOR RECONSTRUÇÃO.

20/05/2026
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS CEMITÉRIOS DAS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, MIRANDINHA, TAUÁ DA PRAIA E BARREIRAS, BEM COMO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MOSQUITO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS CEMITÉRIOS DAS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, MIRANDINHA, TAUÁ DA PRAIA E BARREIRAS, BEM COMO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MOSQUITO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

20/05/2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOCA DO CÓRREGO À LOCALIDADE DE BAIXA FUNDA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOCA DO CÓRREGO À LOCALIDADE DE BAIXA FUNDA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

20/05/2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE, ATUALMENTE VINCULADO AO SISAR, PARA A ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PELO SAAE DE AMONTADA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE, ATUALMENTE VINCULADO AO SISAR, PARA A ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PELO SAAE DE AMONTADA.

20/05/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 13/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2026
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

18/05/2026
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 052/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 052/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.

18/05/2026
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO E DA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO PLENÁRIO FRANCISCA IRAMIRA RODRIGUES TELES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO E DA UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO PLENÁRIO FRANCISCA IRAMIRA RODRIGUES TELES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/05/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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