PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WANGLES PRACIANO CARNEIRO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WANGLES PRACIANO CARNEIRO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 014/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 012/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 050/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DESTINADA AO TRANSPORTE DE TRABALHADORES QUE RESIDEM NA SEDE E NOS DISTRITOS MAIS DISTANTES DO MUNICÍPIO E EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO DISTRITO DE ICARAÍ.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A INSTALAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, TIPO I, NO ATUAL CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CUJAS DIMENSÕES SE APROXIMAM ÀS DE UM CAMPO OFICIAL.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA VICINAL LIGANDO A PRAIA DE ICARAÍ À PRAIA DE CAETANOS, PREFERENCIALMENTE COM TRAÇADO PASSANDO NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO SERAFIM.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PLAYGROUND EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NA LOCALIDADE DE RODELA.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ – TRE/CE, A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 89ª ZONA ELEITORAL DE AMONTADA NO DISTRITO DE ICARAÍ.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA ENTRADA DO DISTRITO DE ICARAÍ, COM INÍCIO EM FRENTE AO POSTO ICARAÍ (JOÃO DAS CAIXAS) ATÉ O POSTO DOIS (JOÃO DO AGEU).
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA OU BUEIRO NA RUA RAIMUNDO ANTERO RODRIGUES, NO BAIRRO BUENOS AIRES.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, APOIO INSTITUCIONAL PARA A CRIAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL, A SER OPERADA PELA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA, COM DESTINO AO DISTRITO DE MOITAS.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SR. ROBERTO COLARES DE HOLANDA JÚNIOR (GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA-CE), A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A RETIRADA DA DIVISÓRIA QUE SEPARA A PISTA DA CICLOVIA EXISTENTE NA CE-176, ENTRE OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, COM O OBJETIVO DE INCORPORAR ESSE ESPAÇO À PISTA PRINCIPAL, AMPLIANDO SUA LARGURA EM APROXIMADAMENTE 1 (UM) METRO.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SR. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% NO VALOR DO ALVARÁ PARA OS PROFISSIONAIS BUGUEIROS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE FILIADOS A COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E DO VEÍCULO REGULARIZADA.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, O DESLOCAMENTO DO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE BURITIZAL, CANTO REDONDO, CÓRREGO DAS MOÇAS E FREXEIRAS.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA MEIA QUADRA DE BASQUETE, PREFERENCIALMENTE NA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO GRAMADO, OU, ALTERNATIVAMENTE, COMO ANEXO NO ABILHÃO OU EM OUTRO ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DE BASQUETE NAS QUADRAS DAS SEGUINTES UNIDADES: ESCOLA GRUPO RITA ESTELITA, ESCOLA GONZAGA MOTA, POLO DE CONVIVÊNCIA (ONDE FUNCIONA O CRAS) E PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA, COM A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS, ENTRE OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, O DESLOCAMENTO DO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
