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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 057/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 057/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.
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DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
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ALTERA A LEI Nº 1.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI Nº 1.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE REAJUSTE AO PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE REAJUSTE AO PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À LIA LINGERIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À LIA LINGERIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, PROMOVE A REPRISTINAÇÃO PARCIAL DE LEI ORDINÁRIA INDEVIDAMENTE REVOGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, PROMOVE A REPRISTINAÇÃO PARCIAL DE LEI ORDINÁRIA INDEVIDAMENTE REVOGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ABERTURA DA RUA TERESA IRINEU DA SILVA ROGÉRIO, INICIANDO NA RUA JOÃO MARQUES DE FREITAS, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. DARLINDO, FINDANDO NA RUA BARRA DAS MOITAS, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ERIDAN PEREIRA, DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ABERTURA DA RUA TERESA IRINEU DA SILVA ROGÉRIO, INICIANDO NA RUA JOÃO MARQUES DE FREITAS, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. DARLINDO, FINDANDO NA RUA BARRA DAS MOITAS, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ERIDAN PEREIRA, DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, E AO COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, O RETORNO DO FORNECIMENTO DE LEITE À ESCOLA ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, E AO COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, O RETORNO DO FORNECIMENTO DE LEITE À ESCOLA ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, E AO COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, O RETORNO DO FORNECIMENTO DE LEITE À ESCOLA FRANCISCO MARTINS NETO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, E AO COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, O RETORNO DO FORNECIMENTO DE LEITE À ESCOLA FRANCISCO MARTINS NETO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE A ENTREGA DE MUDAS DE CAJUEIRO SEJA REALIZADA AOS MORADORES DE CADA LOCALIDADE POR MEIO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, FICANDO A DISTRIBUIÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, GARANTINDO QUE AS MUDAS CHEGUEM A TODOS OS MORADORES.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE A ENTREGA DE MUDAS DE CAJUEIRO SEJA REALIZADA AOS MORADORES DE CADA LOCALIDADE POR MEIO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, FICANDO A DISTRIBUIÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, GARANTINDO QUE AS MUDAS CHEGUEM A TODOS OS MORADORES.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A REFORMA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, DESTINANDO O ESPAÇO À APRENDIZAGEM DE JOVENS E ADULTOS.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A REFORMA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, DESTINANDO O ESPAÇO À APRENDIZAGEM DE JOVENS E ADULTOS.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO LIMA BARBOSA E RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, QUE LIGAM O BAIRRO TORRES AO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO LIMA BARBOSA E RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, QUE LIGAM O BAIRRO TORRES AO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-402, NO TRECHO QUE LIGA A ENTRADA DA VILA JAÇANÃ À ENTRADA DA SEDE DE AMONTADA, ATÉ A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA A INTERSEÇÃO CONHECIDA COMO TRIÂNGULO À ENTRADA DA CE-176, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-402, NO TRECHO QUE LIGA A ENTRADA DA VILA JAÇANÃ À ENTRADA DA SEDE DE AMONTADA, ATÉ A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA A INTERSEÇÃO CONHECIDA COMO TRIÂNGULO À ENTRADA DA CE-176, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE POSTES BALIZADORES, NA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS BAIRROS TORRES E SÃO RAIMUNDO.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE POSTES BALIZADORES, NA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS BAIRROS TORRES E SÃO RAIMUNDO.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DAS DESCIDAS LOCALIZADAS EM UM RAMAL NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO EFIGÊNIO E DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO PAULO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DAS DESCIDAS LOCALIZADAS EM UM RAMAL NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO EFIGÊNIO E DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO PAULO.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA DESCIDA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MIRINDUBA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA DESCIDA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MIRINDUBA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ARISTEU GOMES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ARISTEU GOMES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ISRAEL TEIXEIRA DIAS ARAUJO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ISRAEL TEIXEIRA DIAS ARAUJO, NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. SEBASTIÃO SHERLY LIMA DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. SEBASTIÃO SHERLY LIMA DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA (RUA SITUADA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL).
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA (RUA SITUADA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL).
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