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Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 14:02:57

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, A RETOMADA IMEDIATA DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PATOS BELA VISTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, A RETOMADA IMEDIATA DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE PATOS BELA VISTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

03/03/2026
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, PRÓXIMO À SECRETARIA DE TURISMO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. IVONEIDE E DA "PENSÃO VELHA", NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Francisco Vagner Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, PRÓXIMO À SECRETARIA DE TURISMO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. IVONEIDE E DA "PENSÃO VELHA", NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

02/03/2026
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA SÃO MIGUEL ARCANJO, ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E A LOCALIDADE DE BATEDOR, AMONTADA-CE.

Autor: Jose Nilson Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA SÃO MIGUEL ARCANJO, ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE E A LOCALIDADE DE BATEDOR, AMONTADA-CE.

02/03/2026
Autor: Jose Nilson Soares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHE DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ARENGAS, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE.

Autor: Jose Nilson Soares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHE DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ARENGAS, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE.

02/03/2026
Autor: Jose Nilson Soares
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

27/02/2026
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.

27/02/2026
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.

27/02/2026
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.

27/02/2026
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

27/02/2026
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.

27/02/2026
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

27/02/2026
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

27/02/2026
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

27/02/2026
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 057/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 057/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

27/02/2026
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
Acessar

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

26/02/2026
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

ALTERA A LEI Nº 1.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ALTERA A LEI Nº 1.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2026
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

CONCEDE REAJUSTE AO PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE REAJUSTE AO PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2026
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2026
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À LIA LINGERIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À LIA LINGERIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2026
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2026
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, PROMOVE A REPRISTINAÇÃO PARCIAL DE LEI ORDINÁRIA INDEVIDAMENTE REVOGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, PROMOVE A REPRISTINAÇÃO PARCIAL DE LEI ORDINÁRIA INDEVIDAMENTE REVOGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/2026
Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ABERTURA DA RUA TERESA IRINEU DA SILVA ROGÉRIO, INICIANDO NA RUA JOÃO MARQUES DE FREITAS, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. DARLINDO, FINDANDO NA RUA BARRA DAS MOITAS, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ERIDAN PEREIRA, DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ABERTURA DA RUA TERESA IRINEU DA SILVA ROGÉRIO, INICIANDO NA RUA JOÃO MARQUES DE FREITAS, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. DARLINDO, FINDANDO NA RUA BARRA DAS MOITAS, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ERIDAN PEREIRA, DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

25/02/2026
Autor: Valdenir Marques Chaves
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, E AO COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, O RETORNO DO FORNECIMENTO DE LEITE À ESCOLA ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, E AO COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, O RETORNO DO FORNECIMENTO DE LEITE À ESCOLA ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS.

25/02/2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, E AO COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, O RETORNO DO FORNECIMENTO DE LEITE À ESCOLA FRANCISCO MARTINS NETO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, E AO COORDENADOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, O RETORNO DO FORNECIMENTO DE LEITE À ESCOLA FRANCISCO MARTINS NETO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR.

25/02/2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE A ENTREGA DE MUDAS DE CAJUEIRO SEJA REALIZADA AOS MORADORES DE CADA LOCALIDADE POR MEIO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, FICANDO A DISTRIBUIÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, GARANTINDO QUE AS MUDAS CHEGUEM A TODOS OS MORADORES.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE A ENTREGA DE MUDAS DE CAJUEIRO SEJA REALIZADA AOS MORADORES DE CADA LOCALIDADE POR MEIO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, FICANDO A DISTRIBUIÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, GARANTINDO QUE AS MUDAS CHEGUEM A TODOS OS MORADORES.

25/02/2026
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A REFORMA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, DESTINANDO O ESPAÇO À APRENDIZAGEM DE JOVENS E ADULTOS.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A REFORMA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, DESTINANDO O ESPAÇO À APRENDIZAGEM DE JOVENS E ADULTOS.

25/02/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO LIMA BARBOSA E RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, QUE LIGAM O BAIRRO TORRES AO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS SEBASTIÃO LIMA BARBOSA E RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, QUE LIGAM O BAIRRO TORRES AO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.

25/02/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-402, NO TRECHO QUE LIGA A ENTRADA DA VILA JAÇANÃ À ENTRADA DA SEDE DE AMONTADA, ATÉ A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA A INTERSEÇÃO CONHECIDA COMO TRIÂNGULO À ENTRADA DA CE-176, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-402, NO TRECHO QUE LIGA A ENTRADA DA VILA JAÇANÃ À ENTRADA DA SEDE DE AMONTADA, ATÉ A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO NO TRECHO QUE LIGA A INTERSEÇÃO CONHECIDA COMO TRIÂNGULO À ENTRADA DA CE-176, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

25/02/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE POSTES BALIZADORES, NA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS BAIRROS TORRES E SÃO RAIMUNDO.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE POSTES BALIZADORES, NA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA OS BAIRROS TORRES E SÃO RAIMUNDO.

25/02/2026
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

Autor: José Ferreira de Sousa

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

24/02/2026
Autor: José Ferreira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
Acessar

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