REQUER QUE SEJA OFICIADO AO IBGE, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SE FAZER UM ESTUDO EM RELAÇÃO AS LOCALIDADES QUE COMPÕEM O POVOADO DE GOSTOSA TEM COMO BASE A SUPRESSÃO DA ÁREA DE 7.137,50HA E UM PERÍMETRO DE 44.700M DO DISTRITO SEDE RURAL TEM A DISCRIÇÃO DOS LIMITES COMO SE DESCRE ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU QUE TENHAM FILHO COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE GOSTOSA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VARJOTA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE PONTE OU PASSAGEM MOLHADA DE CONCRETO QUE LIGA PACOVAS ATÉ A LOCALIDADE DE PIRINEUS, NO RIO ARACATIAÇU.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GUTEMBERGUES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIOAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 005/2020 LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA MADALENA GARCEZ DE FIGUEREDO CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 006/2020 "INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES - PAPPE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES".

DISCIPLINA O ACESSO, A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO COLETIVO, COM CAPACIDADE ACIMA DE 12 (DOZE) PASSAGEIROS, DECORRENTE DE FRETAMENTO E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES - PAPPE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 011 - EXECUTIVO, EMENTA: RESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE NA LEI MUNICIPAL N° 978, DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: RESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE NA LEI MUNICIPAL N° 978, DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO AMONTADAPREV, PARA QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIODO DE SER ENVIADO UM RELATORIO DEMOSTRATIVO DA SITUAÇÃO REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES/REPASSE DE TODAS AS SECRETARIAS AO REFERIDO INTITUTO.

SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SENHOR PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM FEITA A LIMPEZA NOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE ARACATIARA E GARÇAS NESTE MUNICÍPIO.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2020, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " RUA MARIA MADALENA GARCEZ DE FIGUEREDO CORREIA".

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " RUA JOÃO ELERI ALVES GOMES".