SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, ATUALMENTE SOB RESPONSABILIDADE DO SISAR, PASSANDO A SER GERENCIADO DIRETAMENTE PELO SAAE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, EM CONJUNTO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DAS BOCAS DE LOBO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DOS ESGOTOS NOS LOCAIS QUE APRESENTEM DESNÍVEIS E ACÚMULO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PLENÁRIO DESTA CASA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 9 HORAS, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SIM – SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O USO DO ESPAÇO DA PRAÇA SITUADA NA RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO, NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 16H, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE NATAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS QUE COMPÕEM A MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

ALTERA A LEI Nº 1.339, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A FIM DE INCLUIR A 16ª HOMENAGEM DESTINADA A PROFESSOR APOSENTADO E ADEQUAR OS REQUISITOS DE CONCESSÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BENVINDO PEDRO DO NASCIMENTO, SITUADA NA LOCALIDADE DE FREXEIRAS, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE - CORSOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NO EDITAL Nº 7/2025, DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, QUE VISA AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DE POLÍTICAS PARA MULHERES, DESTINANDO R$ 10 MILHÕES AO FORTALECIMENTO DAS ESTRUTURAS MUNICIPAIS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS E AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER E DECISÃO.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WANGLES PRACIANO CARNEIRO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 062/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 061/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WANGLES PRACIANO CARNEIRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO BONIFÁCIO NETO (RAIMUNDO CHAGAS), SITUADA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLANTADA MALHA ASFÁLTICA NA LOCALIDADE DO CARIRI, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA CE-85 ATÉ O COMERCIAL CELINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, A RETOMADA IMEDIATA DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA – PATOS BELA VISTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA SATURNINO DOS SANTOS, SITUADA NO ASSENTAMENTO PATOS BELA VISTA, DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA CONCEDIDA AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES QUE SE DESLOCAM PARA PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS, ESPECIALMENTE AQUELAS REALIZADAS EM POLOS REGIONAIS OU DISTRITAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, PARA QUE ENCAMINHEM À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE GARÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA CONCEDIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TODOS OS SERVIDORES QUE COMPÕEM O CORPO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS PROFESSORES QUE ATUAM DIRETAMENTE EM SALA DE AULA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO DO DISTRITO DE NASCENTE, COM O OBJETIVO DE ADAPTÁ-LO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA INDÚSTRIA/FÁBRICA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS E GERAR OPORTUNIDADES PARA A COMUNIDADE LOCAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, COM O OBJETIVO DE ADAPTÁ-LO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA INDÚSTRIA/FÁBRICA, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS E GERAR OPORTUNIDADES PARA A COMUNIDADE LOCAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULÇÃO À ESCOLA MIRTES CARDOSO DE PAIVA SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE AROEIRAS, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO NOTA 10, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO OBTIDO NA AVALIAÇÃO DO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ), APLICADA NO ANO DE 2024.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE MARRECAS, INICIANDO DO SANGRADOR DE IRACEMA ATÉ A ASSEMBLEIA DE DEUS DO BURITI.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DE CONCRETO NA PRAIA DO ICARAÍ, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELA FAIXA DE AREIA.