SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA, NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE FREXEIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO CURSO DE INGLÊS VOLTADO AO TURISMO, POR MEIO DE PARCERIAS OU OUTROS MECANISMOS DE COOPERAÇÃO, DESTINADO À POPULAÇÃO AMONTADENSE, ESPECIALMENTE JOVENS E TRABALHADORES VINCULADOS OU INTERESSADOS EM ATUAR NO SETOR TURÍSTICO, COMO FORMA DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AMPLIAR OPORTUNIDADES DE EMPREGO E FORTALECER O TURISMO NO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARTUR FERREIRA ALVES, NO BAIRRO DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, QUE SEJA CRIADA A ACADEMIA DE LUTAS DE AMONTADA, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO DE DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS À PRÁTICA ESPORTIVA E PROMOVENDO SAÚDE, DISCIPLINA, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PADRÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO DISTRITO DE GOSTOSA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE BARRA DO SÃO JOÃO E FINDA NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE CAPEBA E FINDA NA LOCALIDADE DE FERRUGEM, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO NOS BECOS DOS SRS. ZÉ JÚLIO, ZÉ CÍCERO E ANTÔNIO FLORÊNCIO, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO LAGOA DO CACHIMBO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO ENTRE O RIO DO MAIA E OS ÓRFÃOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA EEB. MIRTES CARDOSO DE PAIVA SILVA, NA LOCALIDADE DE AROEIRA, PARA ATENDER À TURMA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA EMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SEGUNDA EQUIPE DE SAÚDE PARA ATENDER NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM REALIZADOS LEVANTAMENTO E ANÁLISE INDIVIDUALIZADA DA SITUAÇÃO FUNCIONAL E PREVIDENCIÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL QUE EXERCEM OU TENHAM EXERCIDO FUNÇÕES DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, ORIENTAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES DE SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE POSSUEM VÍNCULO COM O CARGO DE PROFESSOR, VISANDO AO CORRETO RECONHECIMENTO DO TEMPO DE EXERCÍCIO DESSAS FUNÇÕES PARA OS FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, INCLUSIVE PREVIDENCIÁRIOS, QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADAS A REFORMA E A REVITALIZAÇÃO DA ARENINHA RAIMUNDO NONATO DE MELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS SITUADAS NAS COMUNIDADES DE PATOS BELA VISTA E MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE TERRENO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE BARREIRAS OU, CASO ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EVENTUAL DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA ADEQUADA, PREFERENCIALMENTE LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO ATUAL CEMITÉRIO, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR SUA CAPACIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, INCLUINDO A LIMPEZA DO ESPAÇO, COM A RETIRADA DA VEGETAÇÃO E DEMAIS RESÍDUOS, A RECUPERAÇÃO E MELHORIA DO MURO, BEM COMO DAS DEMAIS ESTRUTURAS EXISTENTES NO LOCAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O DISTRITO DE MOITAS, INCLUINDO O REPARO E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, CONTEMPLANDO A ENTRADA DO DISTRITO, O CENTRO, A BARRA E A REGIÃO DA PRAIA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL.

REQUER QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL A INSCRIÇÃO DO VEREADOR LICENCIADO SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS NO PRÊMIO TROFÉU DESTAQUE NACIONAL – 2027, TENDO COMO PROJETO A SER INSCRITO O PROJETO DE LEI Nº 071/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CORRIDA DE RUA “AMONTADA EM MOVIMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, PROTEÇÃO E PRIORIDADE ÀS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM REALIZADAS AS ARTICULAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A READEQUAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA ESCOLA ATUALMENTE DESATIVADA NA LOCALIDADE DO MISSI, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DESTINADA À OFERTA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, INTEGRADA À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, BEM COMO PARA QUE O ESPAÇO, APÓS SUA READEQUAÇÃO, POSSA SER UTILIZADO COMO PONTO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E ATENDIMENTOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE E COMUNIDADES PRÓXIMAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EMERGENCIAL EM PIÇARRA NA RUA JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS RODRIGUES, COM A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA NO CENTRO DE ICARAÍ E NA RUA MATILDE TEIXEIRA DE CASTRO, A FIM DE QUE ESSAS VIAS SEJAM UTILIZADAS COMO ROTAS ALTERNATIVAS DURANTE A INTERDIÇÃO DA RUA LUÍS ALVES PARENTE.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2026 E DO PROJETO DE LEI Nº 018/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM REALIZADAS ARTICULAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA EXPANSÃO DA REDE VAPT VUPT, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE NO MUNICÍPIO.

REQUER À SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. AUGUSTA BRITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE, ATUALMENTE VINCULADO AO SISAR, PARA A ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PELO SAAE DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ENEL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES, REDE ELÉTRICA E LUMINÁRIAS NOS PONTOS AINDA NÃO CONTEMPLADOS COM O SERVIÇO.