ALTERA A LEI Nº 1.352/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO ANTIGO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, ATUALMENTE DESATIVADO, DESTINANDO-AS À INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA OU COOPERATIVA QUE TRAGA BENEFÍCIOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PARA A COMUNIDADE.

SUGERE À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS COM URGÊNCIA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA E REPARAÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DOMINGUES DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA MARIA SINHÁ DE CASTRO, NO TRECHO QUE FECHA A QUADRA COM A RUA JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO OU BUEIRO NA VIA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. MAGNO, NA RUA EUCLÍDIA DE BARROS, SEGUINDO ATÉ A RUA RAIMUNDA DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DE UM BURACO ABERTO NA VIA LOCALIZADA NA RUA DA CRECHE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO PASTOR, NO DISTRITO DE MOITAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO AO FINAL DO INTERTRAVADO QUE LIGA OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA CURVA, NO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS DE MÃO DUPLA, SITUADO ENTRE O INTERTRAVADO DE ICARAÍ E MOITAS, JÁ NO DISTRITO DE MOITAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, TENDO EM VISTA QUE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE ENCONTRA-SE DESATUALIZADA.

REQUER À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE QUANTO À DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE REAÇÕES ALÉRGICAS A PICADAS DE INSETOS, ESPECIALMENTE ABELHAS, COM DESTAQUE PARA O ESTOQUE E FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ADRENALINA, ESSENCIAL PARA O MANEJO DE CASOS GRAVES DE ANAFILAXIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CARLOS MORALES PÉREZ, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIANA DE SANTANA MACHADO MORALES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. SILVANA ARAÚJO ALENCAR ARARIPE, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA FERNANDA RIBAS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO PRAXEDES VANDERLEY, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIREITA E INDIRETA, E, NOS CASOS CABÍVEIS, AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES SUJEITOS À PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DOS RAMAIS LOCALIZADOS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: RAMAL DA MIRINDUBA; RAMAL DO SEU BRÁS; RAMAL DA TIA FRANCISQUINHA (ACESSO À IGREJA DO PERPÉTUO SOCORRO); RAMAL DA NAZINHA; RAMAL DO MIRANDINHA; RAMAL DOS CÍCEROS; E RAMAL DO CHICO BRANCO (TRECHO QUE LIGA O COLÉGIO JOSÉ PAULO FILHO AO PORTO DE MOITAS), NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE REAÇÕES ALÉRGICAS A PICADAS DE INSETOS, ESPECIALMENTE ABELHAS, COM DESTAQUE PARA A ADRENALINA, EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BUEIROS NA LOCALIDADE DE UMARI, SENDO O PRIMEIRO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DONA NENÉM, E O OUTRO NA LOCALIDADE DE GAMELEIRA, PRÓXIMO À PASSAGEM MOLHADA, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE À LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ALFREDO RODRIGUES DE LIMA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SAUDOSO JOSÉ JACINTO E AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE AGRICULTURA (ANTIGA CRECHE LUZANIRA HENRIQUE), NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO EXMO. SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO, CAMILO SANTANA, A DESTINAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS OU VEÍCULO SIMILAR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE RESIDEM NOS DISTRITOS DE MOITAS, ICARAÍ, SABIAGUABA E NAS LOCALIDADES SITUADAS ÀS MARGENS DA CE-176, QUE LIGA O DISTRITO DE MOITAS À SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, OS QUAIS FREQUENTAM A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEP) LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA QUADRA DE FUTSAL DO DISTRITO DE ICARAÍ, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA (TETO).

SUGERE AO SR. PREFEITO E AO DEPUTADO FEDERAL, SR. ROBÉRIO MONTEIRO, A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE POR PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO CENTRO DO DISTRITO DE ICARAÍ, ABRANGENDO AS SEGUINTES VIAS: RUA JOÃO DE CASTRO, RUA NOÉ PRACIANO, RUA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, ENTORNO DA PRAÇA NOÉ PRACIANO, RUA JOSÉ PRACIANO SAMPAIO, RUA JOSÉ SEVERO DE COUTO, RUA MARIA MADALENA GARCEZ DE FIGUEIREDO CORREIA, RUA JOAQUIM ALVES PARENTE, RUA LUIZ ALVES PARENTE, RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, RUA JOÃO JUVENIL MULATO, RUA EULÁLIA PRACIANO DE OLIVEIRA, RUA MATILDE TEIXEIRA DE CASTRO, RUA ELIEZER PRACIANO SAMPAIO, RUA VALDEMAR CARNEIRO LIMA, RUA DA QUADRA, RUA RITA TEIXEIRA DE SOUSA, RUA BENEDITO GONÇALVES DE SOUSA, RUA RITA PRACIANO, RUA DOMINGOS ANTÔNIO DE ARAÚJO, RUA SIMÃO ALVES PARENTE, RUA PEDRO ALVES PARENTE, RUA JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS RODRIGUES, RUA MANOEL GONÇALVES DE SOUSA, RUA JOÃO RAFAEL DINIZ, RUA JOÃO ELERI ALVES GOMES, RUA AMARILO ALVES DE LIMA E RUA DEUSDETE RODRIGUES FILHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE SANTARÉM, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE RASPAGEM DA ESTRADA QUE SE INICIA NO DISTRITO DE NASCENTE ATÉ A LOCALIDADE DE CAPEBA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ANEXO DO PROGRAMA AMA – ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE AMONTADA, NO DISTRITO DE ICARAÍ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) RESIDENTES NAS REGIÕES LITORÂNEAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DA “CASA DO POVO” NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A POUSADA CANTO DAS ÁGUAS E O BECO DAS FLORES, BEM COMO NO TRECHO DA PRAIA ENTRE A BARRACA MARUJO E A RUA DE CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE TSPORT, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO TERRENO ANEXO AO MERCADO DAS ARTESÃS, NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.