SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE BAIXA VERDE E PECADO, ATÉ A LOCALIDADE DE TOSCO.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, PASSANDO PELO BECO DO SR. JOÃO NUNES, NA LOCALIDADE DE BAIXA VERDE, SEGUINDO PELA LOCALIDADE DE PECADO, ATÉ O PONTO CONHECIDO COMO DEINHO TOCOU.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MUCAMBO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO REFERIDO ESPAÇO.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1507/2023, Nº 1211/2019, Nº 1151/2017 E 1124/2016, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO DEPUTADO FEDERAL, SR. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, QUE UTILIZE DE SUA ARTICULAÇÃO POLÍTICA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AOS MINISTÉRIOS COMPETENTES PARA VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE ATENDIMENTO MÉDICO REGULAR NAS LOCALIDADES DE SANTARÉM E PERNAMBUQUINHO, DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO REGULAR NA LOCALIDADE DE MUCUNÃ, DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. MANOEL MISSIAS BEZERRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE COM ARTICULAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, PADRÃO TIPO II, NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WANGLES PRACIANO CARNEIRO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WANGLES PRACIANO CARNEIRO.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 014/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 012/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 050/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DESTINADA AO TRANSPORTE DE TRABALHADORES QUE RESIDEM NA SEDE E NOS DISTRITOS MAIS DISTANTES DO MUNICÍPIO E EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO DISTRITO DE ICARAÍ.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A INSTALAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, TIPO I, NO ATUAL CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CUJAS DIMENSÕES SE APROXIMAM ÀS DE UM CAMPO OFICIAL.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA VICINAL LIGANDO A PRAIA DE ICARAÍ À PRAIA DE CAETANOS, PREFERENCIALMENTE COM TRAÇADO PASSANDO NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO SERAFIM.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E DE UM PLAYGROUND EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA, NA LOCALIDADE DE RODELA.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ – TRE/CE, A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 89ª ZONA ELEITORAL DE AMONTADA NO DISTRITO DE ICARAÍ.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA ENTRADA DO DISTRITO DE ICARAÍ, COM INÍCIO EM FRENTE AO POSTO ICARAÍ (JOÃO DAS CAIXAS) ATÉ O POSTO DOIS (JOÃO DO AGEU).
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA OU BUEIRO NA RUA RAIMUNDO ANTERO RODRIGUES, NO BAIRRO BUENOS AIRES.
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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