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Foram encontradas 4979 registros
  • QUE SEJA OFICIADO A SRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, FCA LEURISMAR AZEVEDO CARANHA, ONDE VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR O EXTRATO DOS REPASSES REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO.

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOBRE O "PROJETO DE LEI N°. 003/2019 - ORIUNDO DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER PARA QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SRA. FRANCISCA LEURISMAR DE AZEVEDOR CARANHA, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO INTEGRAL DA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO EDGAR FLOR DOS SANTOS EM FLEXEIRAS NESSE MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO , QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA : JOSÉ MARTINS TEIXEIRA , QUE SE INICIA NA RUA JOÃO MARTINS TEIXEIRA , QUE DÁ ACESSO A FACULDADE DA SRA. ROSINHA MOURÃO, FINDANDO ... Veja mais

Autor: Raimundo Neno Silva Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CESÁR DE SOUSA , QUE SEJA FEITA AS REFORMAS DA QUADRA ESPORTIVAS E DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE GARÇAS.

Autor: Mard Júnior dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO , QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR DE SOUSA , NO SENTIDO DE SER FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO NA PARTE EXTERNA NO DISTRITO DE GARÇAS.

Autor: Mard Júnior dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "ALTERA PARCIALMENTEA LEI N°317 DE 2009, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES - COMICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973/2013 NO SEU ART. 2° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "AUTERA O ART. 1° DA LEI N° 318 DE 1998, QUE ALTEROU O ARTIGO 3° DA LEI 231/96, QUE TRATA DA RESOLUÇÃO N° 237 DE 2006 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DE GABINETE SR. JONAS PINHEIRO RABELO, NO SENTIDO DE SER INFORMADA À ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O LOCAL DE TRABALHO E OS HORÁRIOS E DIAS QUE O PROCURADOR SENHOR AUGUSTO PONTES PRESTA SERVIÇO NO MUNÍCIPIO DE AMONTADA.

Autor: Francisco Xisto Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDON AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER CONTRUÍDA UMA PRAÇA NO DISTRITO DE VARJOTA.

Autor: José Nilson Soares

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORCAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 005/2019 - ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, "AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÓPIO NO VALOR DE 567.00,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADOS A COBERTURA DAS DESPESAS COM A IMPLA ... Veja mais

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSAÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NAS RUAS DO DISTRITO DE ICARAÍ.

Autor: Francisco Gonçalves Neto

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINIO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° . 004/2019 - ORIUNDO DO EXECUTIVO.

Autor: Raimundo Neno Silva Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HESBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ARENGAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: José Nilson Soares

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNNICÍPIO, PARA QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE MATERAL PIÇARRA, DA ESTRADA QUE VAI DA BR 402 ATÉ A CE 085, NO MUNICIPIO DE AMONTADA.

Autor: Robério Albano de Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER REPOSTA AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Robério Albano de Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER COLOCADO CONTAINER DE LIXO NO DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Robério Albano de Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO DO ASSENTAMENTO DA ENXADA NO MUNICIPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SER FEITA O ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA O DISTRITO DE VARJOTA SEDE E AS LOCALIDADES DE RECANTO E OLHO DÁGUA, NESTE MUNÍCIPIO.

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O "PROJETO DE LEI N° 005/2019 - LEGISLATIVO, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. EMÍLIO MARTINS DE OLIVEIRA".

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA PARCIALMENTE A LEI N° 803- 2019 QUE ALTEROU O ARTIGO 4º DA LEI N° 317 DE 1998, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA , COMFORME A LEI MUNICIPAL N° 973/2013 NO SEU ARTG. 2° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valdir Herbster Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART. 1° DA LEI 1030/2014 QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI N° 318 DE 1998 QUE ALTEROU O ARTIGO 3° DA LEI 231/96 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 237 DE 2006 DE CONSELHO NACIANAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

Autor: Valdir Herbster Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 50.000,00.

Autor: Valdir Herbster Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNÍCIPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A CE 085 ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Francisco Xisto Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA OFICIADO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOSÉ VALMIR LIMA (ZÉ NEGUIM).

Autor: Francisco Xisto Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA OFICIADO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. MANOEL DELMIRO DOS SANTOS, ELEVANDO CONDOLÊNCIAS À FAMILIA ENLUTADA NA PESSOA DE FILHO VALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS.

Autor: Francisco Xisto Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOBRE O PROJETO DE LEI N° . 005/2019 - ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE ORÇAMENTO GERA DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A AUSÊNCIA DE REPASSE JUNTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -P ... Veja mais

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE APÓS SER CONSULTADO O PLENÁRIO DESTA AGUSTA CASA , SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO , QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÕNIO E SANTA CRUZ NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS ESTEVÃO ROQUE.

Autor: Raimundo Neno Silva Meneses

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER UMA AUDIÊNCIA PUBLICA DIA 11/05 ÀS 08:00HS PARA TRATAR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA .

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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