REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETOS DE LEI Nº 008 E 009/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ATERRAMENTO COM PIÇARRA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VEDÓIA, BEM COMO A PASSAGEM DA PATROL PARA RASPAGEM E NIVELAMENTO DA VIA EM TODA A SUA EXTENSÃO, SEGUINDO ATÉ A LOCALIDADE DE CABATÃ, PASSANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM MARTINS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ATERRAMENTO COM PIÇARRA DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE PICADA, BOM SUCESSO, CAMPO GRANDE, CÓRREGO GRANDE, ESTRADA DA TIMBAÚBA E CANTO REDONDO, BEM COMO A PASSAGEM DA PATROL PARA RASPAGEM E NIVELAMENTO DAS VIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ATERRAMENTO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-176, NAS PROXIMIDADES DO AÇUDE DA BOCA DO CÓRREGO, SEGUINDO POR TODO O SEU PERCURSO, PASSANDO PELA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE VEDÓIA E FINALIZANDO NO ASFALTO DO DISTRITO DE GARÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA ANTERO GASPAR, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ENQUANTO NÃO SE CONCRETIZA O PROJETO DE ASFALTAMENTO DA REFERIDA VIA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.154, DE 4 DE JULHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, COM PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE PIÇARRA, NA ESTRADA DO SURRÃO ATÉ A CE 085, INICIANDO NA BIFURCAÇÃO QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE MUQUÉM, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE POÇO CUMPRIDO, TUCUNS E GAVIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EFETIVAS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA CONSTRUÇÕES IRREGULARES SOBRE OS PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NASCENTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS INICIANDO NA BR-402, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE ÓRFÃOS E MUQUÉM, ATÉ O ASSENTAMENTO AROEIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE SERVIÇO PALIATIVO, SEGUIDO DA REPOSIÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE, INICIANDO-SE NAS IMEDIAÇÕES DA SUCATA, NA LOCALIDADE DE RECANTO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DR. LUIZ HENRIQUE (GENÉSIO), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PADRE PEDRO VITORINO E A RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM SERVIÇO PALIATIVO COM APLICAÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ FÉLIX, DISTRITO DE MOSQUITO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ONDE O ÔNIBUS ESCOLAR REALIZA O RETORNO, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO REGULAR DA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE PLANTÕES EXTRAS REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 026/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 021/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NENO DA SILVA MENESES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 020/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO NENO DA SILVA MENESES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DO CAMINHÃO DO CIDADÃO NAS SEDES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LÍVIA MARIA DA ROCHA CORREIA.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO PALIATIVO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE DA IRACEMA E À COMUNIDADE DE GURUPÁ, BEM COMO QUE, APÓS O PERÍODO INVERNOSO, SEJA COLOCADO MATERIAL ADEQUADO E DE BOA QUALIDADE, VISANDO SOLUCIONAR DE FORMA MAIS DURADOURA OS PROBLEMAS EXISTENTES NA VIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO CUIDADOR OU EQUIPE RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOITAS, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA, REPARO DA MANTA DANIFICADA E MANUTENÇÃO DA ESCADA DE ACESSO, OU, CASO CONSTATADA INVIABILIDADE TÉCNICA DE RECUPERAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA SUA DEMOLIÇÃO E POSTERIOR RECONSTRUÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS CEMITÉRIOS DAS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, MIRANDINHA, TAUÁ DA PRAIA E BARREIRAS, BEM COMO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MOSQUITO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOCA DO CÓRREGO À LOCALIDADE DE BAIXA FUNDA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.