SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA SOLIDÁRIA NO DISTRITO DE ICARAÍ, INCLUINDO A ADESÃO OU AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO CADÚNICO NA LOCALIDADE E A DEFINIÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO OU COMUNITÁRIO ADEQUADO PARA SUA INSTALAÇÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO ROTA COSTA DOS VENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO MAIS APRENDIZAGEM COM O OBJETIVO DE CONCEDER BOLSA FORMAÇÃO AOS PROFESSORES ASSISTENTES EM TODAS AS SALAS DE AULA DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ OS ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO A ESTE PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE HOMEM PÚBLICO JOSÉ BARROSO PIMENTEL, POR SUA DESTACADA TRAJETÓRIA POLÍTICA E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO BRASIL E AO ESTADO DO CEARÁ.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUÇÃO DO SABER, PELOS 27 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE À QUADRA DO DISTRITO DE ICARAÍ, VIZINHO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL BENEDITO ASSÚ, NA RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, CONTEMPLANDO BRINQUEDOTECA, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE FOOD TRUCKS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE OU DE UM PONTO DE ATENDIMENTO NA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO SR. VIRGÍLIO OLINDO BARROS, O ENVIO A ESTE PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI, CONFORME PROJETO SUGERIDO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTABELECENDO SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E DIRETRIZES DE ATUAÇÃO, ENTRE OUTROS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA DOS FROTAS, INICIANDO NA CE-176 E ESTENDENDO-SE ATÉ A LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PISO INTERTRAVADO OU MALHA ASFÁLTICA NA VIA QUE DÁ ACESSO À BARRACA DA DONA FLOR, INICIANDO NA CE-176, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA, SEGUINDO POR TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A REFERIDA BARRACA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM ALVES PARENTE, INICIANDO NA RUA JOSÉ SEVERO DO COUTO GARCÊS, SEGUINDO POR TODA A SUA EXTENSÃO, ATÉ AS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE KAYTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA LUÍS ALVES PARENTE, INICIANDO NA RUA JOSÉ SEVERO DO COUTO GARCÊS, SEGUINDO POR TODA A SUA EXTENSÃO, ATÉ O ENCONTRO COM O INTERTRAVADO DA LOCALIDADE DE SANTARÉM.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE FLEXEIRAS, INICIANDO NA CE-176 E SEGUINDO POR TODA A SUA EXTENSÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA JOÃO GONÇALVES DE SOUSA, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA, SITUADA NO CARRASCO II, INICIANDO NA CE-176 E ESTENDENDO-SE POR TODA A SUA EXTENSÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA DA LAGOA DAS FLEXEIRAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, INICIANDO NA CE-176 E SEGUINDO ATÉ AS PROXIMIDADES DA ÚLTIMA BARRACA LOCALIZADA NA REFERIDA VIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA DO HOTEL ICARAÍ BHEET, LOCALIZADA NO CARRASCO I (RUA SRD-34), INICIANDO NA CE-176 E ESTENDENDO-SE POR TODO O SEU PERCURSO ATÉ AS PROXIMIDADES DO SÍTIO DO SR. DEON.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ ELEITORAL JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, O ESTABELECIMENTO DE UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO EXTERNO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA SEDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SABER: ARACATIARA, GARÇAS, GOSTOSA, ICARAÍ, LAGOA GRANDE, MOITAS, MOSQUITO, NASCENTE, SABIAGUABA E VARJOTA.

REQUER À SOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, ÓRGÃO DO GOVERNO ESTADUAL, NA PESSOA DO SR. ROBERTO HOLANDA, GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA-CE, A ESTADUALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE JUREMA (CE-176), PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE SABIAGUABA, EMBIRIBAS, LAGOA DAS MERCÊS, ENTRE OUTRAS, E FINALIZANDO NA CE-168, VIA ESTADUAL QUE INTERLIGA A CIDADE DE ITAPIPOCA-CE À PRAIA DA BALEIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VIRGÍNIA ALICE BARROS, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. DOMINIQUE MADELEINE CADILHA DE MENEZES LUTHI, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO ZÉ POLIA, NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A POUSADA CANTO DAS ÁGUAS E O BECO DAS FLORES, ASSIM COMO NO TRECHO DA PRAIA ENTRE A BARRACA MARUJO E A RUA DE CALÇAMENTO DO RESTAURANTE TSPORT, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, INICIANDO NA RUA LUIZ ALVES PARENTE, NO BAIRRO SÃO PEDRO, A PARTIR DO FINAL DO CALÇAMENTO, SEGUINDO PELA RUA JOÃO MUNIS DOS SANTOS ATÉ O ENCONTRO COM A RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, NO SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO LUCAS CIPRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O USO DO ESPAÇO DA PRAÇA SITUADA NA RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO, NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 16H, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE NATAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA À FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS QUE COMPÕEM A MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.913/2019.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BENVINDO PEDRO DO NASCIMENTO, SITUADA NA LOCALIDADE DE FREXEIRAS, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.