SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO, O DESLOCAMENTO DO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAMIS JOSÉ PIRES BEDRAN, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SRA. SABRINA DOS SANTOS MELGAÇO, DIRETORA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FORMA DE PRÉ-MOLDADOS NAS LOCALIDADES DE FREXEIRAS E NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO, O DESLOCAMENTO DO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE BURITIZAL, CANTO REDONDO, CÓRREGO DAS MOÇAS E FREXEIRAS, AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “VALDERI MIRANDA DE SOUSA”, SITUADO NO BAIRRO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ADOTA OUTRAS MEDIDAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONTEMPLANDO DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLANTADA INFRAESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS, NOS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ELZA VIEIRA FREITAS, SITUADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA AZUL DOS AUTISTAS DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS DE BASQUETE NAS QUADRAS DAS SEGUINTES UNIDADES: ESCOLA GRUPO RITA ESTELITA, ESCOLA GONZAGA MOTA, POLO DE CONVIVÊNCIA (ONDE FUNCIONA O CRAS) E PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA MEIA QUADRA DE BASQUETE, PREFERENCIALMENTE NA PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO GRAMADO, OU, ALTERNATIVAMENTE, COMO ANEXO NO ABILHÃO OU EM OUTRO ESPAÇO ADEQUADO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) E AO SEU PRESIDENTE, SR. JOÃO GABRIEL ROCHA, A REGULARIZAÇÃO DOS MOTORISTAS E VEÍCULOS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSFER DE TURISTAS PARA A ROTA COSTA DOS VENTOS, VINCULADOS À ASSOCIAÇÃO AMOTUR E À COOPERATIVA ICARAIZINHOTUR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ESTANISLAO GATTI RAPPALLINI, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE 20 LIXEIRAS EM PRÉ-MOLDADO NA PRAIA E NAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DE ICARAÍ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS ROTAS E TRILHAS UTILIZADAS PELOS BUGUEIROS PARA TRANSPORTE DE TURISTAS NOS DISTRITOS DE ICARAÍ, MOITAS E CAETANOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, INSTALAÇÃO DE BANCOS E IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUNDS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO GASTRONÔMICO COM BOXES ESTRUTURADOS E DE UM PONTO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA, VISANDO FOMENTAR O TURISMO E IMPULSIONAR A ECONOMIA LOCAL NO DISTRITO DE ICARAÍ. A OBRA DEVERÁ SER REALIZADA NO TERRENO DO ANTIGO MONOCANAL, SITUADO AO LADO DA ESCOLA MARIA ALVES SOBRINHO, ÁREA CENTRAL E ESTRATÉGICA DO ICARAÍ, GARANTINDO AMPLA VISIBILIDADE E FUNCIONALIDADE AO ESPAÇO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DE UM BOULEVARD NA RUA JOÃO DE CASTRO, NO DISTRITO DE ICARAÍ, COM A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA VIA, INSTALAÇÃO DE BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E DEMAIS MELHORIAS URBANÍSTICAS, NO TRECHO QUE SE INICIA NA LANCHONETE CENTER LANCHE E SEGUE ATÉ O ENCONTRO COM A RUA NOÉ PRACIANO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO, SR. VIRGÍLIO OLINDO BARROS, QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DA RUA JOÃO DE CASTRO, ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS, DEIXANDO-A EXCLUSIVA PARA PEDESTRES, NO TRECHO QUE SE INICIA NO CENTER LANCHE ATÉ A RUA NOÉ PRACIANO, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO – POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (BPTUR/PMCE), BEM COMO AOS POLICIAIS MILITARES DO POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL (POG), QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO TODAS AS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS, NO PERÍODO DA TARDE, NA DUNA DO PÔR DO SOL, BEM COMO DURANTE TODO O DIA NAS ENTRADAS DAS PRAIAS DE ICARAÍ, MOITAS E CAETANO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SR. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, QUE SEJA CONCEDIDO DESCONTO DE 50% NO VALOR DO ALVARÁ PARA OS PROFISSIONAIS BUGUEIROS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE FILIADOS A UMA COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO, COM TODA A DOCUMENTAÇÃO PESSOAL E DO VEÍCULO REGULARIZADA.

MOÇÃO DE REPÚDIO MANIFESTANDO O DESCASO DA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ PARA COM A POPULAÇÃO AMONTADENSE, EM ESPECIAL QUANTO À PRECARIEDADE DA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARÇAL DOS SANTOS, BAIRRO CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS LUIZ ALVES PARENTE, JOAQUIM ALVES PARENTE, VALDEMAR CARNEIRO LIMA E RITA PRACIANO SAMPAIO, LOCALIZADAS NO CENTRO DO DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. EMILIANO JUAN BERMUDEZ, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. DITOSO DOS SANTOS LEITE, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO MAIS APRENDIZAGEM COM O OBJETIVO DE CONCEDER BOLSA FORMAÇÃO AOS PROFESSORES ASSISTENTES EM TODAS AS SALAS DE AULA DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ OS ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SR. ROBERTO HOLANDA (GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA-CE), A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A RETIRADA DA DIVISÓRIA QUE SEPARA A PISTA DA CICLOVIA JÁ EXISTENTE NA CE 176, ENTRE OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, COM O OBJETIVO DE INCORPORAR ESSE ESPAÇO À PISTA PRINCIPAL, AMPLIANDO SUA LARGURA EM 1 (UM) METRO.