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Origem: V-120

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Foram encontradas 184 registros

Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 10:15:28

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM ARCO DE BOAS-VINDAS NA ENTRADA DO DISTRITO DE ICARAÍ DE AMONTADA, CONTENDO UMA MENSAGEM DE RECEPÇÃO AOS QUE CHEGAM E, NO LADO OPOSTO, UMA MENSAGEM DE AGRADECIMENTO PELA VISITA E DESPEDIDA AOS QUE PARTEM.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO; AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS; AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL, SR. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO; E AO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DE ONCOLOGIA INTEGRADO À REGIÃO ADMINISTRATIVA E À MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA, NO ÂMBITO DA MESORREGIÃO NORTE CEARENSE. SUGERE-SE, AINDA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPIPOCA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O ÍNDICE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS TEM AUMENTADO SIGNIFICATIVAMENTE NESTA REGIÃO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ARISTEU GOMES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA (RUA SITUADA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL).

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE CAPINA E ROÇADO NA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA (RUA SITUADA ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL).

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA COZINHA SOLIDÁRIA NO DISTRITO DE ICARAÍ, INCLUINDO A ADESÃO OU AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NO CADÚNICO NA LOCALIDADE E A DEFINIÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO OU COMUNITÁRIO ADEQUADO PARA SUA INSTALAÇÃO.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO ROTA COSTA DOS VENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO MAIS APRENDIZAGEM COM O OBJETIVO DE CONCEDER BOLSA FORMAÇÃO AOS PROFESSORES ASSISTENTES EM TODAS AS SALAS DE AULA DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ OS ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO A ESTE PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE HOMEM PÚBLICO JOSÉ BARROSO PIMENTEL, POR SUA DESTACADA TRAJETÓRIA POLÍTICA E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO BRASIL E AO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUÇÃO DO SABER, PELOS 27 ANOS DE HISTÓRIA, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE À QUADRA DO DISTRITO DE ICARAÍ, VIZINHO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL BENEDITO ASSÚ, NA RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, CONTEMPLANDO BRINQUEDOTECA, PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE FOOD TRUCKS.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE OU DE UM PONTO DE ATENDIMENTO NA RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO SR. VIRGÍLIO OLINDO BARROS, O ENVIO A ESTE PODER LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI, CONFORME PROJETO SUGERIDO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTABELECENDO SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIAS E DIRETRIZES DE ATUAÇÃO, ENTRE OUTROS.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA DOS FROTAS, INICIANDO NA CE-176 E ESTENDENDO-SE ATÉ A LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PISO INTERTRAVADO OU MALHA ASFÁLTICA NA VIA QUE DÁ ACESSO À BARRACA DA DONA FLOR, INICIANDO NA CE-176, NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO TEIXEIRA, SEGUINDO POR TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A REFERIDA BARRACA.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA JOAQUIM ALVES PARENTE, INICIANDO NA RUA JOSÉ SEVERO DO COUTO GARCÊS, SEGUINDO POR TODA A SUA EXTENSÃO, ATÉ AS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE KAYTO.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA LUÍS ALVES PARENTE, INICIANDO NA RUA JOSÉ SEVERO DO COUTO GARCÊS, SEGUINDO POR TODA A SUA EXTENSÃO, ATÉ O ENCONTRO COM O INTERTRAVADO DA LOCALIDADE DE SANTARÉM.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE FLEXEIRAS, INICIANDO NA CE-176 E SEGUINDO POR TODA A SUA EXTENSÃO.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA JOÃO GONÇALVES DE SOUSA, LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA, SITUADA NO CARRASCO II, INICIANDO NA CE-176 E ESTENDENDO-SE POR TODA A SUA EXTENSÃO.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA DA LAGOA DAS FLEXEIRAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, INICIANDO NA CE-176 E SEGUINDO ATÉ AS PROXIMIDADES DA ÚLTIMA BARRACA LOCALIZADA NA REFERIDA VIA.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NA RUA DO HOTEL ICARAÍ BHEET, LOCALIZADA NO CARRASCO I (RUA SRD-34), INICIANDO NA CE-176 E ESTENDENDO-SE POR TODO O SEU PERCURSO ATÉ AS PROXIMIDADES DO SÍTIO DO SR. DEON.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ ELEITORAL JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, O ESTABELECIMENTO DE UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO EXTERNO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA SEDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SABER: ARACATIARA, GARÇAS, GOSTOSA, ICARAÍ, LAGOA GRANDE, MOITAS, MOSQUITO, NASCENTE, SABIAGUABA E VARJOTA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER À SOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, ÓRGÃO DO GOVERNO ESTADUAL, NA PESSOA DO SR. ROBERTO HOLANDA, GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA-CE, A ESTADUALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE JUREMA (CE-176), PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE SABIAGUABA, EMBIRIBAS, LAGOA DAS MERCÊS, ENTRE OUTRAS, E FINALIZANDO NA CE-168, VIA ESTADUAL QUE INTERLIGA A CIDADE DE ITAPIPOCA-CE À PRAIA DA BALEIA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VIRGÍNIA ALICE BARROS, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. DOMINIQUE MADELEINE CADILHA DE MENEZES LUTHI, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO ZÉ POLIA, NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A POUSADA CANTO DAS ÁGUAS E O BECO DAS FLORES, ASSIM COMO NO TRECHO DA PRAIA ENTRE A BARRACA MARUJO E A RUA DE CALÇAMENTO DO RESTAURANTE TSPORT, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO, INICIANDO NA RUA LUIZ ALVES PARENTE, NO BAIRRO SÃO PEDRO, A PARTIR DO FINAL DO CALÇAMENTO, SEGUINDO PELA RUA JOÃO MUNIS DOS SANTOS ATÉ O ENCONTRO COM A RUA FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA, NO SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE.

Autor: Wangles Praciano Carneiro

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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