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Origem: V-59

Lista de matérias

Foram encontradas 328 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DA VARJOTA ATÉ A LOCALIDADE DE RECANTO E INSTALAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS O FORNECIMENTO DE ÁGUA.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE PROVIDENCIE O ROÇO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DA GOSTOSA.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE GOSTOSA E ADJACÊNCIAS.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, NA CRECHE RITA PINTO DE SOUSA, NO DISTRITO DA VARJOTA,

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, NA EEB JOSÉ COELHO DE MORAIS, NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA A ENTREGAS DE NOTBOOKS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Sirnara Saldanha; Dr. Sigefredo; Paulo Berg

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE INSTALE O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE O SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SAPÉ.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR COM SEDE EM ITAPIPOCA E APOIO EM AMONTADA NO CPRAIO, PARA QUE PROMOVA O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO ENTORNO DAS DIVERSAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA SEDE DE AMONTADA, TODOS OS DIAS, EM ESPECIAL, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE ENCAMINHE URGENTE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO INTERNO E EXTERNO PARA SEREM INSTALADAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NA SEDE, DISTRITOS E NA ZONA RURAL DE AMONTADA-CE.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE DETERMINE O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DOS DISTRITOS DE ICARAÍ, SABIAGUABA E MOITAS TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A ENEL, A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, POIS O MESMO ESTÁ A 5 ANOS EM PERIGO DE CAIR. REQUEIRO TAMBÉM QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE OS MESMOS TOMEM CIÊNCIA E ADOTEM AS MEDIDAS QUE FOREM NECESSÁRIAS.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Jorge Siebra; Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE SE INICIAM NA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO POR ÓRFÃOS, PICA-PAU, MUQUÉM, BARRENTA E FINALIZANDO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA OS ARTS. 4º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Sirnara Saldanha; Paulo Berg; Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BUENOS AIRES.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA EM CONJUNTO COM A OAB/CE, POSSA PLEITEAR PARCERIAS NO SENTIDO DE DAR ASSISTÊNCIA GRATUITAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO SENTIDO DE PLEITEAR EQUIPAMENTOS QUE POSSAM DAR SUPORTE, SEGURANÇA, INFORMAÇÃO E ENCAMINHEM AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMO TRAZER PARA NOSSO MUNICÍPIO A CASA DA MULHER.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESTEVAN MARTINS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Paulo Berg; Dr. Sigefredo

Fase: 2ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER PARA COLOCAR O LIXO NA RUA LEONTINO MOURA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ HENNRIQUE NO BAIRRO BUENOS AIRES.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA A GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E INSTITUI A HOMENAGEM “MULHER INSPIRAÇÃO AMONTADENSE” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA "MARIA NAS ESCOLAS", ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI N° 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • FICA ESTABELECIDA “A QUADRILHA JUNINA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS NAS COMUNIDADES: INICIANDO EM MATILHA, PIXAIM, CÓRREGO DO ZÉ, EMBIRIBAS I E EMBIRIBAS II, FINALIZANDO PRÓXIMO AO SR. CHICO PEDRO.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER COMBUSTÍVEL ÀS ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, PARA UTILIZAÇÃO EM MÁQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS”.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE AMONTADA, A FIRMAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL RURAL, SOB O REGIME DE COMODATO PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MARACAJÁ.

Autor: Sirnara Saldanha

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Dr. Sigefredo; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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