SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DA VARJOTA ATÉ A LOCALIDADE DE RECANTO E INSTALAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS O FORNECIMENTO DE ÁGUA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE PROVIDENCIE O ROÇO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DA GOSTOSA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE GOSTOSA E ADJACÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, NA CRECHE RITA PINTO DE SOUSA, NO DISTRITO DA VARJOTA,

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, NA EEB JOSÉ COELHO DE MORAIS, NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA A ENTREGAS DE NOTBOOKS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE INSTALE O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ.

SUGERE O SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SAPÉ.

REQUER AO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR COM SEDE EM ITAPIPOCA E APOIO EM AMONTADA NO CPRAIO, PARA QUE PROMOVA O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO ENTORNO DAS DIVERSAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA SEDE DE AMONTADA, TODOS OS DIAS, EM ESPECIAL, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE ENCAMINHE URGENTE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO INTERNO E EXTERNO PARA SEREM INSTALADAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NA SEDE, DISTRITOS E NA ZONA RURAL DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE DETERMINE O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DOS DISTRITOS DE ICARAÍ, SABIAGUABA E MOITAS TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA.

ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A ENEL, A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, POIS O MESMO ESTÁ A 5 ANOS EM PERIGO DE CAIR. REQUEIRO TAMBÉM QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE OS MESMOS TOMEM CIÊNCIA E ADOTEM AS MEDIDAS QUE FOREM NECESSÁRIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE SE INICIAM NA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO POR ÓRFÃOS, PICA-PAU, MUQUÉM, BARRENTA E FINALIZANDO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO.

ALTERA OS ARTS. 4º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BUENOS AIRES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA EM CONJUNTO COM A OAB/CE, POSSA PLEITEAR PARCERIAS NO SENTIDO DE DAR ASSISTÊNCIA GRATUITAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO SENTIDO DE PLEITEAR EQUIPAMENTOS QUE POSSAM DAR SUPORTE, SEGURANÇA, INFORMAÇÃO E ENCAMINHEM AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMO TRAZER PARA NOSSO MUNICÍPIO A CASA DA MULHER.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESTEVAN MARTINS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER PARA COLOCAR O LIXO NA RUA LEONTINO MOURA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ HENNRIQUE NO BAIRRO BUENOS AIRES.

CRIA A GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E INSTITUI A HOMENAGEM “MULHER INSPIRAÇÃO AMONTADENSE” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "MARIA NAS ESCOLAS", ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI N° 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA ESTABELECIDA “A QUADRILHA JUNINA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS NAS COMUNIDADES: INICIANDO EM MATILHA, PIXAIM, CÓRREGO DO ZÉ, EMBIRIBAS I E EMBIRIBAS II, FINALIZANDO PRÓXIMO AO SR. CHICO PEDRO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER COMBUSTÍVEL ÀS ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, PARA UTILIZAÇÃO EM MÁQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS”.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE AMONTADA, A FIRMAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL RURAL, SOB O REGIME DE COMODATO PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MARACAJÁ.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.