REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM A DEVIDA URGÊNCIA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CRISPIM HENRIQUE AZEVEDO (RUA DA ANTIGA CERÂMICA), NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ESTABELECENDO TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA .

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO ANTERO RODRIGUES (EM FRENTE À CAPELA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS), QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA AUSÊNCIA DA MESMA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CALÇAMENTO, ORA INTERROMPIDAS, NA RUA FRANCISCO LEONTINO MOURA, BAIRRO BUENOS AIRES, PRÓXIMO A QUADRA, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 070/2022, APROVADO EM 18/03/2022.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERIÓDICOS, PARA OS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ASPECTO AUTISTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. EDMARA DA SILVA ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LA PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA TODOS OS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, FUNÇOES DE CONFIANÇA E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS PELOS ILÍCITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMONTADA, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER – DISQUE 180 NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES.

REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO TANQUES QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE AMONTADA AO DISTRITO DE GOSTOSA, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS CIDADÃOS QUE DELA SE UTILIZAM, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. E ISSO AFETA TANTO A QUESTÃO DO DIREITO DE IR E VIR COMO A PRÓPRIA ECONOMIA LOCAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES QUINTO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO, PRINCIPALMENTE A QUE INICIA NA ENTRADA DO CHAFARIZ, PASSANDO PELA RUA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE TEMPLO CENTRAL - CONGREGAÇÃO MAZAGÃO, TERMINANDO NA OUTRA ENTRADA PRÓXIMO A SR. SULAMITA, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEIS, PRINCIPALMENTE PELOS TRANSPORTES DE ALUNOS E CARROS DE SAÚDE, ALÉM DOS VEÍCULOS DOS MORADORES.

REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO DISTRITO DE GOSTOSA, INICIANDO NA LOCALIDADE DE JUÁ QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEIS, PRINCIPALMENTE PELOS TRANSPORTES DE ALUNOS E CARROS DE SAÚDE, ALÉM DOS VEÍCULOS DOS MORADORES.

EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022.

REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA INSTALAREM NOS CORREDORES, SALAS E ENFERMARIAS, ONDE FICAM OS PACIENTES EM AGUARDO OU INTERNADOS, VENTILADORES DE PAREDE TIPO TUFÃO EM QUANTIDADE NECESSÁRIA QUE CONTEMPLE OS SETORES PARA OS QUAIS ESTÃO SENDO SOLICITADOS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA PROVIDENCIAREM A LIMPEZA EXTERNAS QUANTO ÀS PLANTES E ERVAS DANINHAS QUE SE FORMARAM NO ENTORNO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DA VARJOTA, DE FORMA QUE A LIMPEZA É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2022.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO BAIRRO FLORES - AAUBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES ORGANIZADAS DE MUQUEM E BARRENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DE SÃO JOSÉ, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO BUENOS AIRES.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHA DAS DORES, QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GOSTOSA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MUTAMBEIRA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE VARJOTA.