REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, O SECRETÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO O PREFEITO MUNICIPAL QUE UTILIZE PARTE DO DINHEIRO ORIUNDO DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO COMBATE AO COVID-19, QUE ADQUIRA COBERTAS DO TIPO TENDAS, ASSIM COMO CADEIRAS, DISTRIBUA MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL PARA DAR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA A ESSAS PESSOAS JÁ QUE A EMPRESA ORTOMED LTDA, CONTRATADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NO VALOR DE R$ 269. 410,00 NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, JA ESTÁ APTA PARA FORNECER ESSES PRODUTOS.

CRIAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DA SAÚDE, DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE AMONTADA POR SERVIÇO ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU GERADOS NO EXERCICIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DE TODAS AS ENTRADAS DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO DIRETOR DO HOSPITAL, PARA QUE EXPLIQUEM O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DA REFORMA DO HOSPITAL E PORQUE A EMPRESA QUE FOI CONTRATADA PARA FAZER A OBRA (CHRIS CONSTRUÇÕES LTDA) NÃO FOI NOTIFICADA, HAJA VISTA A MESMA SER VENCEDORA DA LICITAÇÃO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COMO TAMBÉM O PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA É DE 120 DIAS E ESSE PRAZO JÁ EXPIROU CONFORME CONSTA NO CONTRATO.

SEJA OFICIADO AO GABINETE DO SR. DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, NO INTUITO DE SOLICITAR VERBA POR EMEDA PARLAMENTAR, QUE SERÁ DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.