INSERE O INCISO XII AO ART. 69, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

INSERE OS INCISOS IV E V AO ART. 92 NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA O ART. 111 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA O ART. 98 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA O CAPUT DO ART. 73, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA O INCISO V DO ART. 46, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

MODIFICA O § 2º DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ONDE CONSTA AS EXPRESSÕES “DISTRITO TURÍSTICO DE CAETANOS” OU “DISTRITO DE CAETANOS”, DEVE-SE LER “PRAIA DE CAETANOS DE CIMA E PRAIA DE CAETANOS DE BAIXO”, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. BRUNO FERNANDES MOTA, NA FORMA QUE INDICA.

TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E INSERE O § 2º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 847/2009, PARA TRATAR SOBRE O MOMENTO DA INDICAÇÃO DOS AGRACIADOS DA COMENDA LEGISLATIVA “MEDALHA VALE DO ARACATIAÇU”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. JOCÉLIA LÍGIA DA CUNHA SILVA CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ STÊNIO BURGOS DE MACEDO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE “BARRAGEM JOÃO DOUTOR - JOÃO JEREMIAS DAMASCENO” A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO RIO ARACATIAÇU, NA ALTURA DO POVOADO DE PACOVAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA LÚCIA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TRÂNSITO DE MOTOS AQUÁTICAS NO RIO ARACATIAÇU, NA ALTURA DA BARRA DE MOITAS, COM A PARTICIPAÇÃO DE MORADORES, EMPREENDEDORES E INSTITUIÇÕES PERTINENTES À PAUTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ ÉLCIO BATISTA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ROBERTO MIGUEL MESQUITA DA SILVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. VITOR PEREIRA VALIM, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO ANTERO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INICIATIVAS PARA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS, NAS VIAS, A PARTIR DA CE 176, PRÓXIMO AO CLUB DO ZÉ DODÔ, AMONTADA-CE.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O CONSERTO E REATIVAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO-X DO HOSPITAL RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, AMONTADA-CE.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REFORMA PLENA E A CONCLUSÃO DA OBRA DA FACHADA DO HOSPITAL RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A RETOMADA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARIRI, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA CORONEL ANTÔNIO BELO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NA AVENIDA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, EM FRENTE À QUADRA DA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA REGIÃO DO SURRÃO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROCEDA ÀS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A COLETA REGULAR DE LIXO NA SEDE DO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA-CE

REQUER AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, SEU CONFINAMENTO E A NOTIFICAÇÃO A SEUS PROPRIETÁRIOS.

REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, A CONTINUIDADE DA REFORMA DA CE 176 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE À EXTINÇÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA/CE.