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Origem: V-61

Lista de matérias

Foram encontradas 475 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • REQUER À UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ PARA QUE DESENVOLVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DENOMINAR DE “VEREADOR-PRESIDENTE CÉSAR ARAÚJO VERAS” O PRÉDIO SEDE DA INSTITUIÇÃO, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BRAVEZA, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO DE CASTRO, NA CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA/CE.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS PARTIDÁRIOS DOS VEREADORES NOS SISTEMAS DA CASA LEGISLATIVA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ALZIRA ROQUES DOS SANTOS SOUSA, NA LOCALIDADE CANAÃ, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO
    CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM PROCEDIDAS ÀS AÇÕES NECESSÁRIAS POR PARTE DO
    MUNICÍPIO PARA A ABERTURA DE VIA, LIGANDO A BR 402, NO POVOADO DE ENXADA, AOS POVOADOS DE CIPOAL E MAZAGÃO,

Autor: Raul Cacau

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE
    AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O FORNECIMENTO ANUAL DE 3 (TRÊS) UNIDADES DE
    FARDAMENTO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA CUJAS FAMÍLIAS SE ENCONTREM NO
    CADASTRO SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL. OS FARDAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DEVEM
    APRESENTAR A IDENTIFICAÇÃO DA RESPECTIVA ESCOLA ONDE TODOS OS ESTUDANTES ESTEJAM
    MATRICULADOS.

Autor: Raul Cacau

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • VEM REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, NA DEVIDA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA
    PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO N° 000L/2024/P89ªZE ATRAVÉS DOS MEIOS INSTITUCIONAIS E
    DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Raul Cacau

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO DE CASTRO E RAIMUNDA PEREIRA DE CASTRO, NA LOCALIDADE ALTO DO JARDIM, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA DE LAGOA GRANDE.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, DURANTE O MÊS DE ABRIL DO PRESENTE ANO, COM DATA E LOCAL A SER DEFINIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA.

Autor: Nion; Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUÍ O COMITÊ PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Nion; Raul Cacau

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE A REMUNERAÇÃO DE HORA EXTRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE FOREM LOTADOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raul Cacau

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA REALIZADA PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO N° 0001/2024/P89ªZE ATRAVÉS DOS MEIOS INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovado

  • REQUER AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ NA COMARCA DE AMONTADA, DR. DENIS PHILLIPE OLIVEIRA CARVALHO, SUA ATENÇÃO PARA AS CONTINUAS AFIRMAÇÕES EM REDES SOCIAIS POR PARTE DO SR. FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA, ONDE O MESMO PROPAGA E SUSTENTA A EXISTÊNCIA DE DIVERSAS IRREGULARIDADES COMETIDAS EM ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS PRETÉRITAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS, NA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL E EM DIVERSAS OUTRAS ÁREAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ESCLARECIMENTO QUANTO À PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SEU ANIVERSÁRIO, ATIVIDADE PARTICULAR, REALIZADA NO DIA 17/02 DO PRESENTE ANO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ESCLARECIMENTOS SOBRE UMA SUPOSTA COBRANÇA DE TAXA AOS PAIS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS DE TÉRMINO DE CURSO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O PLENÁRIO, NA DEVIDA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.

Autor: Raul Cacau

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O PLENÁRIO, NA DEVIDA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADA A REFORMA DA CE 176, ENTRE AMONTADA E ICARAÍ.

Autor: Raul Cacau

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CÓPIA DO CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES RELATIVAS AO EMPRÉSTIMO DO MUNICÍPIO PARA COM AQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Autor: Raul Cacau

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO À AMEAÇA DE PROCESSO E ACUSAÇÕES DE FAKE NEWS PARA COM A POSTAGEM DO VEREADOR RAUL CACAU, REFERENTE À TAXA DE LIXO MUNICIPAL.

Autor: Raul Cacau

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • DENOMINA DE VEREADOR ZENON - MANOEL OLIVEIRA TELES, O ANEXO INTEGRADO AO PRÉDIO JOSÉ AGENOR HENRIQUE, DESTINADO A ABRIGAR O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PARLAMENTO.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE” AO SR. JOSÉ ABÍLIO BRUNO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas; Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RICÓ - ENGENHEIRO JEAN CLAUDE FRANÇOIS RICCOBONI, LOCALIDADE DE FLEXEIRAS, AMONTADA-CE.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEUSDETE RODRIGUES FILHO, NO POVOADO DE CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2023 NAS REGIÕES MAIS AFETADAS POR ESTE.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO PAZ DE LIMA, LOCALIDADES DE CANAÃ E CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

Autor: Raul Cacau

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA O ART. À LEI N° 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA, DESTINADA A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESCLARECIMENTOS QUANTO À PUBLICIDADE POR PARTE DO MUNICÍPIO DA DISPONIBILIDADE DE 39 MÉDICOS A POPULAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE MAIS DE 39 MIL QUILÔMETROS DE ESTRADAS E MAIS DE 19 MIL QUILÔMETROS DE RAMAIS “FEITOS”.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO E ADIÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA “BECO DO COTOVELO”, A PARTIR DA CE 176, SENTIDO LAGOA, NO POVOADO DE FLEXEIRAS, AMONTADA-CE.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE PARA A “COOPERATIVA INCLUIR”, NO TRANSPORTE SEMANAL DE CASTANHA ENTRE O MUNICÍPIO DE TURURU E O ANEXO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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