REQUER À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AMONTADA, INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO E APURAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO REFERENTE AO INCÊNDIO OCORRIDO NO ATERRO SANITÁRIO DE PICADA.
Autor: Francisco Vagner Moura e Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SESC - CEARÁ, A POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO PARA A DESTINAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS UNIVERSIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E SAÚDE DA MULHER, PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, AOS FAMILIARES DE ROBSON VICENTE NOGUEIRA, VEREADOR DAQUELE MUNICÍPIO QUE TINHA TAMBÉM MUITAS LIGAÇÕES DE AMIZADE EM AMONTADA-CE.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
ACRESCENTE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE O MUNICÍPIO DE AMONTADA DISPONHA DE AUTOMÓVEIS PRÓPRIOS OU LOCADOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES COM ADAPTAÇÃO PARA CADEIRANTES.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. CÉLIO STUDART, SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ, AÇÃO PARA APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. HENRIQUE JORGE SALES FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARIRI, AMONTADA-CE.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PAULO BERG MELGAÇO, O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA DE COMBATE AO TURISMO SEXUAL EM AMONTADA, BUSCANDO INTEGRAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER EXECUTIVO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, PASSANDO O TEXTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO A VIGORAR COM A REDAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DA PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIBIÇÃO PÚBLICA DE PUBLICIDADES DE ESTABELECIMENTOS QUE TENHAM COMO ATIVIDADE SERVIÇOS PROIBIDOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL A MENORES DE IDADE.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE AMONTADA, DR. JOSÉ LUCIANO DA SILVA, PLEITEANDO, CORDIALMENTE, AUDIÊNCIA PARA APOIO À RESOLUÇÃO DO PROCESSO EM ANEXO, REFERENTE À DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO AOS SENHORES ANTÔNIO CORREIA MARREIRA, MIZAEL RODRIGUES DE SOUSA E JOSÉ ALBERTO GOMES
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO À VILA DOS ROGÉRIOS, A PARTIR DA CE-176, NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS QUE LIGAM A RUA ANTÔNIO MARÇAL DOS SANTOS À AVENIDA DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, DISTRITO DE ICARAÍ.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR CLEITINHO (REP/MG) PELOS PROJETOS DE LEI 3393/2023 E 4055/02023, QUE TRAMITAM NO SENADO FEDERAL.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO À MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM APOIO AO PROJETO DE LEI 3817/2020, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OTACIANA LIMA DOS SANTOS, SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ESCLARECIMENTOS QUANTO À ADMINISTRAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DA LOCALIDADE DE PICADA QUE SE ENCONTRA HÁ MAIS DE UMA SEMANA COM FOCOS DE INCÊNDIO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE TURISMO, A VIABILIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE CONTÍNUA E ININTERRUPTA DE REFEIÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESTIVEREM DESTACADOS NESTA MUNICIPALIDADE.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EULALIA PRACIANO DE OLIVEIRA ATÉ A AVENIDA DO SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES QUANTO A ARRECADAÇÃO DO IPTU 2023.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovado
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE AMONTADA, DR. JOSÉ LUCIANO DA SILVA, PLEITEANDO CORDIALMENTE SUA ATENÇÃO PARA COM A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL QUE ININTERRUPTAMENTE VEM PREJUDICANDO A ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE FÍSICOS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA, DISTRITO DE ICARAÍ.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE AMONTADA, DR. JOSÉ LUCIANO DA SILVA, CORDIALMENTE SUA ATENÇÃO PARA COM OS TRABALHADORES QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE GARIS NA LIMPEZA PÚBLICA DESTA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA EMPRESA NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES ELRELL - CNPJ 03.565.70410001-08 CONTRATADA PELO MUNICÍPIO ATÉ O FINDAR DO PRESENTE ANO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, DISTRITO DE ARACATIARA, E QUE ESTE SEJA SOMADO A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTE QUE NÃO DISPÕE DE RECURSO HÍDRICO SUFICIENTE PARA ATENDER CONTINUAMENTE A TODAS AS RESIDÊNCIAS QUE ABRANGE.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROCEDIDA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS PERPENDICULARES A RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, NOS ARREDORES DA POUSADA CHICO DINA, NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ESCLARECIMENTOS QUANTOS AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO CONSELHEIROS TUTELARES.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A ADIÇÃO DE ATERRO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS FROTAS, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ROÇO E CAPINA, BEM COMO DEMAIS MANUTENÇÕES PERTINENTES, DE TODOS OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE DESTINE TRANSPORTE ADEQUADO PARA A AUTARQUIA DE TRÂNSITO, MESMO QUE LOCADO PROVISORIAMENTE.
Autor: Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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