SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INTERVENÇÃO URGENTE NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DO BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA-CE.

SUGERE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CE 176 EM TODO O MUNICÍPIO.

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO VÍNCULO DESTE MUNICÍPIO COM A MÉDICA AMANDA SANTOS RODRIGUES (CRM 23753-CE).

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DA SDA DO CEARÁ, SR. MOISÉS BRAZ, A URGÊNCIA NAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - LEITE PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, A DUPLICAÇÃO DA CE 085 ENTRE A LOCALIDADE DE BARRENTO (ITAPIPOCA) E A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, VIA ARACATIARA, DISTRITO DE AMONTADA

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAMINHÃO-COLETA DE DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS E A PODA DE ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS DE TODO O MUNICÍPIO.

CRIA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, A CRIAÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES” ENTRE OS DIAS 02 E 08 DE MARÇO, COM AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS EM ESCOLAS, UNIVERSIDADES, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS E COMUNIDADES, VOLTADAS PARA ÀS FAMÍLIAS E PÚBLICO GERAL, COM O INTUITO DE CAPACITAR AS PESSOAS PARA IDENTIFICAR E INTERVIR EM SITUAÇÕES QUE POSSAM LEVAR A QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM SEUS RELACIONAMENTOS.

REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA FALTA DE AMBULÂNCIAS PARA SOCORRO DA POPULAÇÃO E FALTA DE VEÍCULOS PARA DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO DO INTERIOR PARA A SEDE DURANTE A MADRUGADA, PARA VIAGEM À FORTALEZA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DA SAÚDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, A DISPONIBILIDADE DE ATENDENTE NOS POSTOS DE SAÚDE A PARTIR DAS 7 DA MANHÃ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À DIRETORA DA AMAMA, ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO “COYOTE” QUE INVADE A PRAIA DE CAETANOS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO COORDENADOR DA CREDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ENTROU EM COMBUSTÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO EM 2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS DENÚNCIAS DE AUSÊNCIA DE MONITOR ESCOLAR NO TRANSPORTE DO PERÍODO VESPERTINO EM PICADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESTRADA DO CANTO REDONDO.

INSTITUI O TÍTULO “JOVEM DESTAQUE”, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A HOMENAGEM “CRIANÇA PARTICIPATIVA”, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A LIMPEZA/PODA DA VEGETAÇÃO DO POLO DE LAZER NA SEDE DE AMONTADA CONHECIDO COMO GRAMADO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CUMPRIMENTO DOS VALORES REFERENTES AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, LEI Nº 14.434, QUE ESTABELECE QUE NÃO PODE SER PAGO MENOS QUE R$ 4.750 PARA OS ENFERMEIROS, 70% DESSE VALOR (R$ 3.325) PARA OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, E 50% DAQUELE VALOR (R$ 2.375) PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

CONFORME DECISÃO PARTIDÁRIA, OS VEREADORES RAUL CACAU DE MENESES E FRANCISCO VAGNER MOURA, REQUEREM A READEQUAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES NO BIÊNIO 2023/2024, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. O VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA RENUNCIA À VAGA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E NO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR; 2. O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES RENUNCIA A VAGA NA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO; 3. O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES ASSUME A VAGA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REGULARIZAÇÃO DO PAVIMENTO E DRENAGEM PARA A RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, A RELAÇÃO DAS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS PARA BENFEITORIAS RURAIS DO PRIMEIRO BIÊNIO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA UBIRAJARA ALVES, BAIRRO FLORES.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO ALVES PARENTE, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE GOSTOSA.

ALTERA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.