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Origem: V-63

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Foram encontradas 487 registros

Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 10:15:28

REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO
RIO ARACATIAÇU NA LOCALIDADE DENOMINADA CÓRREGO DAS MOÇAS, DISTRITO DE
ARACATIARA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM
COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO
INTUITO DE SER FEITA A AMPLIAÇÃO DA ADUTORA IRACEMA/NASCENTE, INICIANDO NO
ENTRONCAMENTO DA BR – 402 COM A ESTRADA DO SURRÃO, FINDANDO NA TERRA DO
ESPÓLIO DO EX-DEPUTADO ROBERTO MESQUITA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO
FALECIMENTO DO SR. WAGNER MENESES DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO DR.
WAGNER ALBANO, OCORRIDO EM 05 DE MAIO DE 2021, SENDO ESTA INICIATIVA
COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA, NO INTUITO DE SER FEITA A LIMPEZA DAS LATERAIS DA ESTRADA ENTRE OS
DISTRITO DE ICARAÍ E MOITAS.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA, NO INTUITO DE SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARIA DE
QUEIROZ, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA, NO INTUITO DE SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA HAROLDO HOLANDA
SOUSA, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

EQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O
PLENARIO, QUE A CAMARA MUNICIPAL ADOTE O PROTOCOLO DE ENVIAR NOTA DE PESAR,
EM NOME DA CAMARA MUNICIPAL, AOS FAMILIARES ENLUTADOS DO MUNICI'PIO

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DO SR. BENEDITO BRITO E ESPOSA, SRA. MARIA DAS GRAÇAS, OCORRIDOS EM 07 E 29 DE ABRIL DE 2021, RESPECTIVAMENTE, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA SEREM ASSUMIDAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SEREM REFORMADOS OS BANCOS E ESTRUTURA DA PRAÇA NO CENTRO DE AMONTADA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO TOMÉ RODRIGUES, CONHECIDO COMO TOMÉZINHO.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AMBULÂNCIA DO ACIDENTE (FATO NOTÓRIO EM TODA A CIDADE), MANUTENÇÃO DAS DEMAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) NOVAS AMBULÂNCIAS, SENDO DESTINADAS ÀS LOCALIDADES DE VARJOTA, GOSTOSA E UMA PARA DAR SUPORTE AO HOSPITAL.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HUMBERTO ALBANO DE MENESES, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2021, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, QUE ALTERA O ART.
2º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE CORRIGIR A ILUMINAÇÃO DA E.E.B ROSA RODRIGUES DOS
SANTOS SANTANA, DO ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA, DISTRITO DE GARÇAS.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO LAGOA DE
SANTANA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO
SENTIDO DE PAVIMENTAR, EM PEDRA TOSCA, NA EXTENSÃO DAS CASAS, O
ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO
REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DE SANTANA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

“REQUER A REGIONAL DA SAÚDE PARA QUE INFORME QUAIS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA A DIVISÃO DAS VACINAS ENTRE OS MUNICÍPIOS, POIS 8,72% DA POPULAÇÃO DE AMONTADA FOI VACINADA, ENQUANTO A MÉDIA ESTADUAL É DE 11,71%”.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

“REQUER AO INCRA (INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA) E AO SISAR (SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL), PARA QUE INFORMEM OS MOTIVOS PELOS QUAIS O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO MARRECAS I NÃO ESTÁ FUNCIONANDO”.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovado

“EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO”.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONSIDERANDO A FUNÇAO FISCALIZADORA DESTA CASA DE LEIS, VENHO
POR MEIO DESTE, REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS SEREM CONSULTADOS
OS DEMAIS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR
MUNICIPAL, COM COPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE ADOTE AS
DEVIDAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE RECUPERAR A ILUMINAÇAO PÚBLICA E
LIMPEZA DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSE DOMINGOS DE SOUSA E JOÃO
JACINTO, PROXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DE AMONTADA.
JUSTIFICO A NECESSIDADE E URGÊNCIA DO PRESENTE REQUERIMENTO FACE
AO SENTIMENTO DE INSEGURANÇAA E INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO, POIS A MESMA,
HÁ ALGUM TEMPO, PAGA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEM TE-LA DE FATO, ALÉM
DA JUNÇÃO DE MATO, LIXO E ÁGUA PROVINDA DE ESGOTO NA JUNÇÃO CITADA,
TORNANDO JUSTA A REIVINDICAÇÃO DA CAUSA PELOS MUNÍCIPES.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA DA RUA JOSÉ DOMINGOS DE SOUSA, BAIRRO CENTRO, DA SEDE DE AMONTADA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE TAPAR OS BURACOS DA AVENIDA GA. ALÍPIO DOS SANTOS, DA LOJA AMERICANA ATÉ A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. “CHICO TOTA”.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

“REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E OUTRA PARA O DIRETOR DA AMAMA, PARA QUE ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE PODAR ÁRVORES E, CASO NECESSÁRIO, EXTRAÍ-LAS”.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

“REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE ENVIAR UMA EQUIPE PARA A LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO DE NASCENTE”.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE AMPLIAR OS DIAS DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR E REFORMAR O MURO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

QUE REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE (SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS.

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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