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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E, CASO AS CONDIÇÕES SEJAM SATISFEITAS, SEJA CRIADO O DISTRITO DE CAMPO GRANDE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E, CASO AS CONDIÇÕES SEJAM SATISFEITAS, SEJA CRIADO O DISTRITO DE CAMPO GRANDE.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA À CE 085, COMO TAMBÉM ÀS LOCALIDADES DE CAPEBA E CÓRREGO DA EMA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA À CE 085, COMO TAMBÉM ÀS LOCALIDADES DE CAPEBA E CÓRREGO DA EMA.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA A LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, VIA LOCALIDADE DE RONCADOR.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA A LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, VIA LOCALIDADE DE RONCADOR.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, COM COMPRIMENTO DE 3 KM (TRÊS QUILÔMETROS), APROXIMADAMENTE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, COM COMPRIMENTO DE 3 KM (TRÊS QUILÔMETROS), APROXIMADAMENTE.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO FÍSICA E DE ATENDIMENTO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO FÍSICA E DE ATENDIMENTO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE.
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REQUER A ENEL, A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, POIS O MESMO ESTÁ A 5 ANOS EM PERIGO DE CAIR. REQUEIRO TAMBÉM QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE OS MESMOS TOMEM CIÊNCIA E ADOTEM AS MEDIDAS QUE FOREM NECESSÁRIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER A ENEL, A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, POIS O MESMO ESTÁ A 5 ANOS EM PERIGO DE CAIR. REQUEIRO TAMBÉM QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE OS MESMOS TOMEM CIÊNCIA E ADOTEM AS MEDIDAS QUE FOREM NECESSÁRIAS.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DOS LOCAIS MAIS VISITADOS POR OCASIÃO DO FERIADO DA SEMANA SANTA, COMO AÇUDES E BARRAGENS.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DOS LOCAIS MAIS VISITADOS POR OCASIÃO DO FERIADO DA SEMANA SANTA, COMO AÇUDES E BARRAGENS.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PRESENÇA DOS BOMBEIROS NA SEDE PARA FICAREM A DISPOSIÇÃO NOS AÇUDES, RIO E BARRAGENS DURANTE O FERIADO DA SEMANA SANTA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PRESENÇA DOS BOMBEIROS NA SEDE PARA FICAREM A DISPOSIÇÃO NOS AÇUDES, RIO E BARRAGENS DURANTE O FERIADO DA SEMANA SANTA.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DOS AÇUDES DAS LOCALIDADES DE MARRECAS E BURITI, SEMELHANTES À PASSAGEM MOLHADA DO AÇUDE IRACEMA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DOS AÇUDES DAS LOCALIDADES DE MARRECAS E BURITI, SEMELHANTES À PASSAGEM MOLHADA DO AÇUDE IRACEMA.
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SUGERE A SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, ÓRGÃO DO GOVERNO ESTADUAL, COMO TAMBÉM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A ESTADUALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INICIA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, FINDANDO NO DISTRITO DE BETÂNIA, ITAPIPOCA-CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE A SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, ÓRGÃO DO GOVERNO ESTADUAL, COMO TAMBÉM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A ESTADUALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INICIA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, FINDANDO NO DISTRITO DE BETÂNIA, ITAPIPOCA-CE.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 028/2022, APROVADO EM 25/02/2022.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 028/2022, APROVADO EM 25/02/2022.
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ALTERA OS ARTS. 4º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA OS ARTS. 4º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUA, TRAVESSA E VILA LOCALIZADAS NO BAIRRO TORRE, SEDE DE AMONTADA. TRAVESSA JOSÉ MARTINS TEIXEIRA, BAIRRO TORRE; VILA SITÔNIO MACHADO – TRECHO 01, BAIRRO TORRE; VILA SITÔNIO MACHADO – TRECHO 02, BAIRRO TORRE; E, RUA LUIS GONZAGA NUNES, BAIRRO TORRE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUA, TRAVESSA E VILA LOCALIZADAS NO BAIRRO TORRE, SEDE DE AMONTADA. TRAVESSA JOSÉ MARTINS TEIXEIRA, BAIRRO TORRE; VILA SITÔNIO MACHADO – TRECHO 01, BAIRRO TORRE; VILA SITÔNIO MACHADO – TRECHO 02, BAIRRO TORRE; E, RUA LUIS GONZAGA NUNES, BAIRRO TORRE.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS LOCALIZADAS NA SEDE DE AMONTADA. RUA ALCIDES PEREIRA DE SOUSA; TRAVESSA JOAQUIM TOMÉ 01; E, TRAVESSA JOAQUIM TOMÉ 02.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS LOCALIZADAS NA SEDE DE AMONTADA. RUA ALCIDES PEREIRA DE SOUSA; TRAVESSA JOAQUIM TOMÉ 01; E, TRAVESSA JOAQUIM TOMÉ 02.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS LOCALIZADAS NA SEDE DE AMONTADA. TRAVESSA FRANCISCO MARFIM RODRIGUES; TRAVESSA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA; E TRAVESSA DA TORRE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS LOCALIZADAS NA SEDE DE AMONTADA. TRAVESSA FRANCISCO MARFIM RODRIGUES; TRAVESSA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA; E TRAVESSA DA TORRE.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS LOCALIZADAS NA SEDE DE AMONTADA. TRAVESSA ALÍPIO DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO INSS, NA AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ; E, TRAVESSA BR 402, BAIRRO CAMPO.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS LOCALIZADAS NA SEDE DE AMONTADA. TRAVESSA ALÍPIO DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO INSS, NA AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ; E, TRAVESSA BR 402, BAIRRO CAMPO.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS LOCALIZADAS NA SEDE DE AMONTADA. RUA JOSÉ NELSON DE SOUSA, BAIRRO CENTRO; E, RUA MURILO ROMERO DE BARROS, BAIRRO CENTRO.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS LOCALIZADAS NA SEDE DE AMONTADA. RUA JOSÉ NELSON DE SOUSA, BAIRRO CENTRO; E, RUA MURILO ROMERO DE BARROS, BAIRRO CENTRO.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESTEVAN MARTINS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESTEVAN MARTINS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE Nº 547, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE Nº 547, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA.
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SE INICIA NA CONFLUÊNCIA DA AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ COM A BR 402, CONHECIDO COMO “SANTA”, ATÉ A CONFLUÊNCIA DA BR 402 COM CE 176, INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 55/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 04/03/2022.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SE INICIA NA CONFLUÊNCIA DA AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ COM A BR 402, CONHECIDO COMO “SANTA”, ATÉ A CONFLUÊNCIA DA BR 402 COM CE 176, INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 55/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 04/03/2022.
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS BARRAGENS DO MAIA E ASSIS HENRIQUE, RESPECTIVAMENTE NA LOCALIDADE MAIA E SEDE DO MUNICÍPIO E REITERANDO AS SEGUINTES BARRAGENS COM SUAS RESPECTIVAS IDENTIFICAÇÕES: REQUERIMENTO Nº 261/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO RIO ARACATIAÇU, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, DISTRITO DE ARACATIARA); REQUERIMENTO Nº 262/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA JUNÇÃO DOS RIOS CRUXATI E SORORÔ, NO DISTRITO DE GOSTOSA) E REQUERIMENTO Nº 263/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO RIO ARACATIAÇU, NA LOCALIDADE DE CABATAN, DISTRITO DE GARÇAS).
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS BARRAGENS DO MAIA E ASSIS HENRIQUE, RESPECTIVAMENTE NA LOCALIDADE MAIA E SEDE DO MUNICÍPIO E REITERANDO AS SEGUINTES BARRAGENS COM SUAS RESPECTIVAS IDENTIFICAÇÕES: REQUERIMENTO Nº 261/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO RIO ARACATIAÇU, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, DISTRITO DE ARACATIARA); REQUERIMENTO Nº 262/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA JUNÇÃO DOS RIOS CRUXATI E SORORÔ, NO DISTRITO DE GOSTOSA) E REQUERIMENTO Nº 263/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO RIO ARACATIAÇU, NA LOCALIDADE DE CABATAN, DISTRITO DE GARÇAS).
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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ALTERA OS ARTS. 8º E 114 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA OS ARTS. 8º E 114 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
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REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.
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ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO.
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ALTERA O ANEXO I – QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - SCI.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA O ANEXO I – QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - SCI.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI.
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