DENOMINA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, CONTINUAÇÃO DA RUA AUGUSTINHO ALBANO, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA BR 402 QUE SE INICIA NA CONFLUÊNCIA COM A AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ ATÉ O ENCONTRO DA BR 402 E CE 176, INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS INICIATIVAS PARA RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE LAGOA DO JARDIM, LAGOA DE SANTANA, VÁRZEA GRANDE I (DISTRITO DE GARÇAS), SEDE DO DISTRITO DE GOSTOSA E TRINTA E NOVE (DISTRITO DE GOSTOSA), AMONTADA-CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS APROPRIADAS PARA RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA-CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA-SE O ART. 1º A AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA CRECHE DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO (REFORMA) ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO MÉDICO NO DISTRITO DE GOSTOSA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA A ESTRADA QUE INICIA NA ESCOLA DE MARRECAS I, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE BURITI, FINDANDO NA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, SEDE RURAL DE AMONTADA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ADIÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA QUE INICIA NA BR-402, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE ALTO ALEGRE, MALHADA, LAGES E SERROTE DAS CAIPORAS, FINDANDO NA “ESTRADA DO SURRÃO”, SEDE RURAL DE AMONTADA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO, SE NECESSÁRIO, DA PAREDE DO AÇUDE MACACO, LOCALIDADE DE LESTE, DISTRITO DE NASCENTE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA DE VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES, A SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE SE ESTENDE DA PONTE DO RIO ARACATIAÇU, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATÉ A INTERSEÇÃO DA BR-402 E CE-176, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “TRIÂNGULO DA MIRAÍMA”.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS DEFEITUOSAS, COMO TAMBÉM ADICIONAR UM POSTE COM LUMINÁRIA DENTRO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE AMONTADA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SAAE, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA DRENAGEM DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO FLORES, SEDE DE AMONTADA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS, FINDANDO NO ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA, DISTRITO DE GARÇAS.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A TROCA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA JOSÉ MARIA QUEIROZ, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO ESTADO DO CEARÁ, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO EM EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE TRINTA E NOVE, ASSIM COMO DA VILA TRINTA E NOVE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DIRETOR DO SAAE, QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SEJAM ENCAMINHADAS PARA INDIVIDUALIZAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VINDO DOS RESERVATÓRIOS DOS AÇUDES MISSI E IRACEMA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS MEDIDAS PARA REFORMAR A E.E.B JOSÉ COELHO DE MORAIS, DISTRITO DE TRINTA E NOVE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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