SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS LOCALIZADAS NA SEDE DE AMONTADA. TRAVESSA ALÍPIO DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO INSS, NA AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ; E, TRAVESSA BR 402, BAIRRO CAMPO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS LOCALIZADAS NA SEDE DE AMONTADA. RUA JOSÉ NELSON DE SOUSA, BAIRRO CENTRO; E, RUA MURILO ROMERO DE BARROS, BAIRRO CENTRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESTEVAN MARTINS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE Nº 547, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SE INICIA NA CONFLUÊNCIA DA AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ COM A BR 402, CONHECIDO COMO “SANTA”, ATÉ A CONFLUÊNCIA DA BR 402 COM CE 176, INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 55/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 04/03/2022.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS BARRAGENS DO MAIA E ASSIS HENRIQUE, RESPECTIVAMENTE NA LOCALIDADE MAIA E SEDE DO MUNICÍPIO E REITERANDO AS SEGUINTES BARRAGENS COM SUAS RESPECTIVAS IDENTIFICAÇÕES: REQUERIMENTO Nº 261/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO RIO ARACATIAÇU, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, DISTRITO DE ARACATIARA); REQUERIMENTO Nº 262/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA JUNÇÃO DOS RIOS CRUXATI E SORORÔ, NO DISTRITO DE GOSTOSA) E REQUERIMENTO Nº 263/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO RIO ARACATIAÇU, NA LOCALIDADE DE CABATAN, DISTRITO DE GARÇAS).

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

ALTERA OS ARTS. 8º E 114 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO.

ALTERA O ANEXO I – QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - SCI.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI.

CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

0 VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE REALIZE UMA SESSAO EXTRAORDINARIA AO FINAL DESTA SESSAO, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSAO E VOTA€AO DO PROJETO DE LEI NO 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BERN COMO DE SUAS EMENDAS`'.

REQUER AO SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, TITULAR RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS (PASTA DA SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ), A RECUPERAÇÃO DA CE 176, TRECHO AMONTADA - MIRAÍMA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE MISSI, A PARTIR DA SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA JUNÇÃO DOS RIOS CRUXATI E SORORÔ, DISTRITO DE GOSTOSA, O CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE 1(UM) BUEIRO NA RUA LUIZ GONZAGA NUNES, BAIRRO TORRE, E O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO FLORES.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NO ASSENTAMENTO LAGOA DO CACHIMBO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DANIEL, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. SOLANGE, NA EXTREMA DOS MUNICÍPIOS DE AMONTADA E ITAREMA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SECUNDÁRIA, NO ASSENTAMENTO LAGOA DO CACHIMBO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DECI ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DANIEL.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, NO ASSENTAMENTO LAGOA DO CACHIMBO, INICIANDO NA LOCALIDADE DE CAPEBA, FINALIZANDO NA CE 085.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE CANAÃ-MELANCIAS, DE UM TRECHO DE ESTRADA INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. LEANDRO, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO RODRIGUES, NA DIVISA DOS DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO.

REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. “BURITA”, FINDANDO NA ESCOLA “JOÃO SÉRGIO GOMES”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ PRUDENTE DE ARAÚJO SUBRINHO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. EMANUELE ALMEIDA DE JESUS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE IRACEMA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE INICIA NO ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA, FINDANDO NO RIO VELHO, BRAÇO DO RIO ARACATI-MIRIM, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, TENDO COMO REFERÊNCIA O SR. ROLDÃO FILOMENO, AMONTADA-CE.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.