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Origem: V-63

Lista de matérias

Foram encontradas 406 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS, FINDANDO NO ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA, DISTRITO DE GARÇAS.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A TROCA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA JOSÉ MARIA QUEIROZ, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO ESTADO DO CEARÁ, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO EM EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE TRINTA E NOVE, ASSIM COMO DA VILA TRINTA E NOVE.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DIRETOR DO SAAE, QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SEJAM ENCAMINHADAS PARA INDIVIDUALIZAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VINDO DOS RESERVATÓRIOS DOS AÇUDES MISSI E IRACEMA.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS MEDIDAS PARA REFORMAR A E.E.B JOSÉ COELHO DE MORAIS, DISTRITO DE TRINTA E NOVE.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Valdenir de Moitas; Dr. Sigefredo; Paulo Berg; Narcélio Almeida; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Jorge Siebra; Sobrinho; Arnóbio Vasconcelos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDAS DO GOVERNO FEDERAL, POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Dr. Sigefredo; Valdenir de Moitas; Sirnara Saldanha

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • CRIA O DIA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS APROPRIADAS JUNTO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ E AO DEPUTADO ESTADUAL “GORDIM ARAÚJO”, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, VISANDO À ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE AMONTADA AO DISTRITO DE BETÂNIA (ITAPIPOCA), PASSANDO PELO DISTRITO DE GOSTOSA, EM AMONTADA-CE.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À APLICAÇÃO DE PROVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS PELA COMISSÃO DO DETRAN EM AMONTADA.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À AQUISIÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO A OU B, DE FORMA GRATUITA, POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE OBTENÇÃO DA CNH POPULAR, CONHECIDO COMO PROGRAMA DE CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR, QUE SERÁ INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO NOS PRÓXIMOS DIAS.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO COM TIJOLOS INTERTRAVADOS DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE CAETANOS À LOCALIDADE DE MUCUNÃ, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO COM TIJOLOS INTERTRAVADOS DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA À LOCALIDADE DE CAETANOS.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO COM TIJOLOS INTERTRAVADOS DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA À LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO “CAMINHO DAS ÁGUAS”, SEDE DE AMONTADA.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE IRACEMA, SEDE DE AMONTADA.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ESTEVÃO MARTINS TEIXEIRA, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, BAIRRO SÃO RAIMUNDO, SEDE DE AMONTADA.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LIMA BARBOSA, BAIRRO TORRE, SEDE DE AMONTADA.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA MARIA BATISTA BEZERRA, BAIRRO CAMPO, SEDE DE AMONTADA.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MURILO ROMERO DE BARROS, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL EUFRÁSIO RODRIGUES, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PETRONÍLIO DE OLIVEIRA, BAIRRO CAMPO, SEDE DE AMONTADA.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CELÍDIA AMÉLIA TEIXEIRA, BAIRRO BUENOS AIRES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. “TADEU DAS COXINHAS”, SEDE DE AMONTADA.

Autor: Dr. Sigefredo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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