ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA OS ARTS. 8º E 114 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O ANEXO I – QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - SCI.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
0 VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE REALIZE UMA SESSAO EXTRAORDINARIA AO FINAL DESTA SESSAO, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSAO E VOTA€AO DO PROJETO DE LEI NO 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BERN COMO DE SUAS EMENDAS`'.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, TITULAR RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS (PASTA DA SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ), A RECUPERAÇÃO DA CE 176, TRECHO AMONTADA - MIRAÍMA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE MISSI, A PARTIR DA SEDE DE AMONTADA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA JUNÇÃO DOS RIOS CRUXATI E SORORÔ, DISTRITO DE GOSTOSA, O CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE 1(UM) BUEIRO NA RUA LUIZ GONZAGA NUNES, BAIRRO TORRE, E O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO FLORES.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NO ASSENTAMENTO LAGOA DO CACHIMBO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DANIEL, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. SOLANGE, NA EXTREMA DOS MUNICÍPIOS DE AMONTADA E ITAREMA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SECUNDÁRIA, NO ASSENTAMENTO LAGOA DO CACHIMBO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DECI ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DANIEL.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, NO ASSENTAMENTO LAGOA DO CACHIMBO, INICIANDO NA LOCALIDADE DE CAPEBA, FINALIZANDO NA CE 085.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE CANAÃ-MELANCIAS, DE UM TRECHO DE ESTRADA INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. LEANDRO, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO RODRIGUES, NA DIVISA DOS DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. “BURITA”, FINDANDO NA ESCOLA “JOÃO SÉRGIO GOMES”.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ PRUDENTE DE ARAÚJO SUBRINHO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. EMANUELE ALMEIDA DE JESUS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE IRACEMA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE INICIA NO ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA, FINDANDO NO RIO VELHO, BRAÇO DO RIO ARACATI-MIRIM, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, TENDO COMO REFERÊNCIA O SR. ROLDÃO FILOMENO, AMONTADA-CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DA ÁGUA EMPOÇADA, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO, VISANDO IMPEDIR O ACÚMULO DE ÁGUA SERVIDA PROVENIENTE DO ESGOTO DOMÉSTICO OU COMERCIAL (USO DOS LAVATÓRIOS, TANQUES, MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, PIAS DE COZINHA, LAVAGEM DE VEÍCULOS, ENTRE OUTRAS), QUE SE ACUMULAM NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, COM A AVENIDA JOSÉ AGENOR HENRIQUE, NO BAIRRO BUENOS AIRES, BEM COMO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SILVA DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1340/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NA FORMA QUE INDICA”.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DA AV. GAL ALÍPIO DOS SANTOS, PRECISAMENTE O TRECHO ENTRE AS RUAS ESTEVÃO MARTINS TEIXEIRA E MARIA RABELO PINHEIRO.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO INTERTRAVADO ENTRE O CALÇADÃO E AS RESIDÊNCIAS NA AVENIDA GAL. ALÍPIO DOS SANTOS, MAIS PRECISAMENTE O TRECHO ENTRE AS RUAS DONA MARIA BELO E ESTEVÃO MARTINS TEIXEIRA (ANTIGA RUA PERILO TEIXEIRA), BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) DE BUEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GAMELEIRA E UMARI, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE À CE 085, AMONTADA-CE
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REFORMAS NA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, AMONTADA-CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE IRACEMA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À “CERÂMICA DO GREGÓRIO”.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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