REQUER A ANTECIPAÇÃO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS ESTUDANTES ARIEL MARKSON DE SOUSA PETRONILIO, MAISA PÉROLA RIBEIRO COELHO E LÍVIA KARLA DA SILVA PEREIRA, BEM COMO AOS PROFESSORES ORIENTADORES JOZINALDO DOS REIS SILVA E KAROLAINE LEMOS DOS SANTOS, DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TEMPO INTEGRAL WASHINGTON TELES DE MENESES, LOCALIZADA EM GARÇAS, AMONTADA – CE, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DO 1º LUGAR NA FASE REGIONAL DO CEARÁ CIENTIFICO, NA CATEGORIA PESQUISA JÚNIOR, REALIZADA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026, COM O PROJETO “SOM AMIGO: MONITOR INTELIGENTE DE BARULHO PARA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM TEA E HIPERSENSIBILIDADE SONORA”.

CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE” À SRA. MARIA MIRTA TEIXEIRA DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO JOVEM JÚLIO VITOR DA SILVA OLIVEIRA, ATLETA AMONTADENSE E JOGADOR DE FUTEBOL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE SUPERAÇÃO E PERSEVERANÇA DURANTE O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO APÓS GRAVE ACIDENTE OCORRIDO EM SETEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ÁLVARO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2026, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA, BEM COMO REGISTRANDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO JOVEM RHUAN HENRY ALVES DA PAZ, BICAMPEÃO CEARENSE DE SKATE NA CATEGORIA INICIANTE E ATUAL CAMPEÃO CEARENSE DE SKATE 2026, ETAPA AMONTADA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA QUE SE DESTACARAM NO IDEB 2025, EM RECONHECIMENTO AOS EXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS NOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COLOCANDO AS UNIDADES ESCOLARES ENTRE AS DEZ MELHORES DO MUNICÍPIO EM SUAS RESPECTIVAS ETAPAS DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO ARAÚJO DE MENESES, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CERTIFICADO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOÃO ALBERTO PARENTE, SITUADA NO BAIRRO FLORES, COM APROXIMADAMENTE 200 METROS DE EXTENSÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MANOEL TEIXEIRA PIRES, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO ADRIANO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL HOLANDA CAVALCANTE, SITUADA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE ASSEGURE AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA O DIREITO A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS DE FÉRIAS ANUAIS, NOS TERMOS DA PROPOSTA EM ANEXO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E NIVELAMENTO EMERGENCIAL NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MOSQUITO À CE-085, EM TODO O TRECHO DO ANTIGO ASFALTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JARDIM, SITUADA ENTRE OS ASSENTAMENTOS LAGOA DO JARDIM E CANAÃ/MELANCIA, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PAU SERRADO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA, SR. SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS, QUE SEJAM REALIZADAS MANUTENÇÕES NA BARRAGEM ASSIS HENRIQUE, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE LIMPEZA, PINTURA E CONSERVAÇÃO ESTRUTURAL, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSIBILITEM A VALORIZAÇÃO DO LOCAL COMO PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, EM RAZÃO DO RECORRENTE DESCASO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.725, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM RIBEIRO DE MENESES, NA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, PREFERENCIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, CUJO PADROEIRO É SÃO MIGUEL ARCANJO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO CANAÃ/MELANCIA, MAIS PRECISAMENTE NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE GARÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA E A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE TUCUNS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO ILUSTRE HOMEM PÚBLICO JOSÉ BARROSO PIMENTEL, POR SUA DESTACADA TRAJETÓRIA POLÍTICA E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO BRASIL E AO ESTADO DO CEARÁ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS VISANDO À CONCESSÃO DE MAIOR TEMPO DE PLANEJAMENTO AOS PROFESSORES QUE ATUAM NAS TURMAS AVALIADAS DO 2º, 5º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A INCLUSÃO DE VAGAS PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E FORTALECER OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, A INCLUSÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE AMONTADA.