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Origem: V-67

Lista de matérias

Foram encontradas 381 registros

Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 10:15:28

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, O ASSENTAMENTO DE BUEIROS EM DUAS LOCALIZAÇÕES NO LEITO DO RIACHO DAS GALINHAS. O PRIMEIRO, TENDO-SE COMO REFERÊNCIA A RUA
EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA (RUA DO AMOR), EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR “JOÃO DOCA”. O SEGUNDO, NA JUNÇÃO DAS RUAS AMARAL FILHO E MANOEL RUFINO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ASSENTAMENTO DE VEDÓIA, DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA ESTRADA DE MALVINAS COM UM ACRÉSCIMO, DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ LUZIA, PASSANDO PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ NUNES, ATÉ ONDE SE REALIZA A CORRIDA DE CAVALOS, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, INICIANDO NA COMUNIDADE DE PASSAGEM NOVA ATÉ O FINAL DA COMUNIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SITUADOS NA ORLA, PRAÇAS, PARQUES E OUTRAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO, EM CARÁTER REGULAR, DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM GRUPOS, POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E/OU PESSOAS JURÍDICAS DESTE SEGMENTO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O PIÇARRAMENTO, INICIANDO NO FIM DO CALÇAMENTO (PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. GEINA JAIME) FINDANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO PROFESSOR ROBERTO SANDRO, DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DE 3 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS, A SABER: PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, CONHECIDO COMO “PONTE DO SABINO”; PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE MOSQUITO, TENDO, COMO REFERÊNCIA, A RESIDÊNCIA DA SRA. “MARIA MUNDICO”; PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, TENDO, COMO REFERÊNCIA, A RESIDÊNCIA DA DONA MARGARIDA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO QUE PROMOVA CONSTANTE CAMPANHA DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DE “FAKE NEWS" (NOTÍCIAS FALSAS) OCORRIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PRINCIPALMENTE EM ASPECTOS AFETADOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A ESTE PODER LEGISLATIVO, UTILIZANDO-SE PARA ISSO OS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA, TAIS COMO PÁGINA OFICIAL E REDES SOCIAIS.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, UMA SALA CLIMATIZADA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE POSSAM APROFUNDAR E CONSTRUIR UMA PAREDE NUM CÓRREGO EXISTENTE NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

O VEREADOR NARCÉLIO ALMEIDA DOS ANJOS, NO USO DE SUSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APOS O ENCERRAMENTO DESTA SESSÃO PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PEOJETO DE LEI Nº 079/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONECLOS, ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA, JORGE RIBEIRO SIEBRA, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, PAULO BERG MELGAÇO, RAIMUNDO SIGFREDO SANTOS RODRIGUES, VALDENIR MARQUES CHAVES.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER QUE A CÂMARA OFICIE A ENEL SOLICITANDO QUE A LEITURA DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO SEJA FEITA MENSALMENTE, BEM COMO REALIZE DIVULGAÇÃO AOS CONSUMIDORES ACERCA DO PROCESSO UTILIZADO E OS OBJETIVOS PRETENDIDOS COM A LEITURA DOS MEDIDORES DE ENERGIA DE FORMA BIMESTRAL, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 86 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 479/2021 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDAS DO GOVERNO FEDERAL, POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Leitura

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE RESTAURAR O POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MIRINDUBA, CONSTRUÍDO PELA COMUNIDADE E QUE SEMPRE ESTEVE A SERVIÇO DO PODER PÚBLICO ATENDENDO A COMUNIDADE, MAS QUE SE ENCONTRA, NESTE MOMENTO, INCAPAZ PARA O USO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO SECRETÁRIO DA STDS, COMO TAMBÉM DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE ATENDIMENTO DE COMUNIDADE DE BARREIRAS, ONDE O MESMO TEM ATENDIMENTOS DO CRAS E MÉDICO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO ESPECIALISTA PARA O CAPS.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA – PROCON/CMA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO (PATROLAMENTO E BATIMENTO) DA ESTRADA PRINCIPAL À CASA DE DONA ROSA, NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA RIBEIRA, DISTRITO DE GARÇAS.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA
FILHO, COM UMA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS
ANJOS ALMEIDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAIAS DE
ICARAÍ, MOITAS E CAETANOS.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO RESPONSÁVEL PELA ENEL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A TROCA
DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA DO “BECO DA DONA HELENA VITURINO”, POIS OS
MESMOS ESTÃO DETERIORADOS, PODENDO VIR A CAIR, ASSIM COMO OCASIONAR
PREJUÍZOS À EMPRESA E COLOCAR, A QUALQUER TEMPO, A VIDA DOS MORADORES
EM RISCO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ, SRA. ELIANE ESTRELA, COM CÓPIA AO COORDENADOR DA CREDE 02, EM ITAPIPOCA, SR. LUCAS ALVINO, QUE A E.E.M PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, VENHA A TORNAR-SE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI).

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA,
COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA
FILHO, QUE SEJAM FEITOS DOIS RAMAIS DE ESTRADA DE PIÇARRA NA LOCALIDADE DE
MORADA NOVA, O 1º INICIANDO NA CASA DO SR. SOUSA MARTINS, INDO ATÉ O TERRENO
DO SR. GENIVAL, PERPETUANDO UMA EXTENSÃO DE 200 METROS, E O 2º INICIANDO NA
ESTRADA CENTRAL DE MORADA NOVA, ATÉ A CASA DA SENHORA PRISCILA, PERPETUANDO
UMA EXTENSÃO DE 150 METROS, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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