DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO DE MELO, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE MOSQUITO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AGILIDADE NO TÉRMINO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CÓRREGO DO PAULO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS PONTES MOLHADAS DE CÓRREGO DO PAULO, MOSQUITO, FAZENDINHA E MIRANDA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES DE JATOBÁ, BARREIRAS E MOSQUITO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS CEMITÉRIOS DO MUNÍCIPIO DE AMONTADA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA DA LOCALIDADE DE MIRANDA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE ESCOLAR.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIGAÇÃO JUNTO A ENEL DOS CHAFARIZES DE PATOS BELA VISTA E DA COMUNIDADE DE ABORRECIDO E MIRINDUBA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SSUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE AMONTADA, QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI Nº 1.339/2021 QUE HOMENAGEIA A PROFESSORA MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RODOLFO JOSÉ BRAGA TEIXEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FICA DENOMINADO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, O CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA, SITUADO NO ASSENTAMENTO DE PATOS BELA VISTA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FICA DENOMINADO DE MARIA DOS SANTOS DE SOUSA, O CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE FAZENDINHA, SITUADO NO DISTRITO DE MOSQUITO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA DE VEREADOR ZENON - MANOEL OLIVEIRA TELES, O ANEXO INTEGRADO AO PRÉDIO JOSÉ AGENOR HENRIQUE, DESTINADO A ABRIGAR O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PARLAMENTO.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE” AO SR. JOSÉ ABÍLIO BRUNO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A ENEL, A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, POIS O MESMO ESTÁ A 5 ANOS EM PERIGO DE CAIR. REQUEIRO TAMBÉM QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE OS MESMOS TOMEM CIÊNCIA E ADOTEM AS MEDIDAS QUE FOREM NECESSÁRIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 035/2021.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida e Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ALINHE AÇÕES COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI OBJETIVANDO INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SEGUIR DESIGNADOS PARA RECEBEREM DA FRAÇÃO DOS 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, COM FUNDAMENTO NA LEI DO NOVO FUNDEB (LEI Nº 14.113/2020).
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Leitura
Situação: Leitura
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ – MARINHA DO BRASIL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE AS TARTARUGAS QUE ESTÃO SENDO ENCONTRADAS MORTAS À BEIRA DO MAR NAS PRAIAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITA O PIÇARRAMENTO NA RUA PEDRO CARNEIRO SOBRINHO, QUE SE INICIA NA RUA LUÍS ALVES PARENTE E FINALIZA NA RUA EULÁLIA PRACIANO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A POUSADA MORIAR, TOTALIZANDO UM TRECHO MÉDIO DE 585M.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 10.880/18, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA (FUNDEB) NÃO UTILIZADOS, PARA PAGAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR, ETC) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO ASSENTAMENTO SALGADO COMPRIDO, NA LOCALIDADE DE MIRANDA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O ASSENTAMENTO DE BUEIROS EM DUAS LOCALIZAÇÕES NO LEITO DO RIACHO DAS GALINHAS. O PRIMEIRO, TENDO-SE COMO REFERÊNCIA A RUA EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA (RUA DO AMOR), EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR “JOÃO DOCA”. O SEGUNDO, NA JUNÇÃO DAS RUAS AMARAL FILHO E MANOEL RUFINO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI OU EFETIVE POR MEIO DE DECRETO DO EXECUTIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO OU O CUSTEIO DO DESCOLAMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS QUE SE DESLOCAM AO DISTRITO DE MOITAS PARA ATENDER NO “PROJETO APRENDENDO A PESCAR”.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO ASSENTAMENTO SALGADO COMPRIDO, NA LOCALIDADE DE MIRANDA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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