DENOMINA DE VEREADOR ZENON - MANOEL OLIVEIRA TELES, O ANEXO INTEGRADO AO PRÉDIO JOSÉ AGENOR HENRIQUE, DESTINADO A ABRIGAR O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PARLAMENTO.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE” AO SR. JOSÉ ABÍLIO BRUNO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A ENEL, A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, POIS O MESMO ESTÁ A 5 ANOS EM PERIGO DE CAIR. REQUEIRO TAMBÉM QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE OS MESMOS TOMEM CIÊNCIA E ADOTEM AS MEDIDAS QUE FOREM NECESSÁRIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 035/2021.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida e Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ALINHE AÇÕES COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI OBJETIVANDO INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SEGUIR DESIGNADOS PARA RECEBEREM DA FRAÇÃO DOS 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, COM FUNDAMENTO NA LEI DO NOVO FUNDEB (LEI Nº 14.113/2020).
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Leitura
Situação: Leitura
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ – MARINHA DO BRASIL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE AS TARTARUGAS QUE ESTÃO SENDO ENCONTRADAS MORTAS À BEIRA DO MAR NAS PRAIAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITA O PIÇARRAMENTO NA RUA PEDRO CARNEIRO SOBRINHO, QUE SE INICIA NA RUA LUÍS ALVES PARENTE E FINALIZA NA RUA EULÁLIA PRACIANO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A POUSADA MORIAR, TOTALIZANDO UM TRECHO MÉDIO DE 585M.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 10.880/18, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA (FUNDEB) NÃO UTILIZADOS, PARA PAGAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR, ETC) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO ASSENTAMENTO SALGADO COMPRIDO, NA LOCALIDADE DE MIRANDA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O ASSENTAMENTO DE BUEIROS EM DUAS LOCALIZAÇÕES NO LEITO DO RIACHO DAS GALINHAS. O PRIMEIRO, TENDO-SE COMO REFERÊNCIA A RUA EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA (RUA DO AMOR), EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR “JOÃO DOCA”. O SEGUNDO, NA JUNÇÃO DAS RUAS AMARAL FILHO E MANOEL RUFINO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI OU EFETIVE POR MEIO DE DECRETO DO EXECUTIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO OU O CUSTEIO DO DESCOLAMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS QUE SE DESLOCAM AO DISTRITO DE MOITAS PARA ATENDER NO “PROJETO APRENDENDO A PESCAR”.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO ASSENTAMENTO SALGADO COMPRIDO, NA LOCALIDADE DE MIRANDA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, O ASSENTAMENTO DE BUEIROS EM DUAS LOCALIZAÇÕES NO LEITO DO RIACHO DAS GALINHAS. O PRIMEIRO, TENDO-SE COMO REFERÊNCIA A RUA
EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA (RUA DO AMOR), EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR “JOÃO DOCA”. O SEGUNDO, NA JUNÇÃO DAS RUAS AMARAL FILHO E MANOEL RUFINO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ASSENTAMENTO DE VEDÓIA, DISTRITO DE MOSQUITO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA ESTRADA DE MALVINAS COM UM ACRÉSCIMO, DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ LUZIA, PASSANDO PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ NUNES, ATÉ ONDE SE REALIZA A CORRIDA DE CAVALOS, NO DISTRITO DE MOSQUITO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, INICIANDO NA COMUNIDADE DE PASSAGEM NOVA ATÉ O FINAL DA COMUNIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SITUADOS NA ORLA, PRAÇAS, PARQUES E OUTRAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO, EM CARÁTER REGULAR, DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM GRUPOS, POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E/OU PESSOAS JURÍDICAS DESTE SEGMENTO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O PIÇARRAMENTO, INICIANDO NO FIM DO CALÇAMENTO (PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. GEINA JAIME) FINDANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO PROFESSOR ROBERTO SANDRO, DISTRITO DE MOSQUITO.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DE 3 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS, A SABER: PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, CONHECIDO COMO “PONTE DO SABINO”; PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE MOSQUITO, TENDO, COMO REFERÊNCIA, A RESIDÊNCIA DA SRA. “MARIA MUNDICO”; PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, TENDO, COMO REFERÊNCIA, A RESIDÊNCIA DA DONA MARGARIDA.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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