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Origem: V-67

Lista de matérias

Foram encontradas 331 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITA O PIÇARRAMENTO NA RUA PEDRO CARNEIRO SOBRINHO, QUE SE INICIA NA RUA LUÍS ALVES PARENTE E FINALIZA NA RUA EULÁLIA PRACIANO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A POUSADA MORIAR, TOTALIZANDO UM TRECHO MÉDIO DE 585M.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Autor: Vagner Moura; Moab; Narcélio Almeida; Professor Pedro Viana; Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 10.880/18, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
    BÁSICA (FUNDEB) NÃO UTILIZADOS, PARA PAGAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR, ETC) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA
    REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Autor: Vagner Moura; Moab; Narcélio Almeida; Professor Pedro Viana; Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas; Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO ASSENTAMENTO SALGADO COMPRIDO, NA LOCALIDADE DE MIRANDA.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O ASSENTAMENTO DE BUEIROS EM DUAS LOCALIZAÇÕES NO LEITO DO RIACHO DAS GALINHAS. O PRIMEIRO, TENDO-SE COMO REFERÊNCIA A RUA EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA (RUA DO AMOR), EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR “JOÃO DOCA”. O SEGUNDO, NA JUNÇÃO DAS RUAS AMARAL FILHO E MANOEL RUFINO.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI OU EFETIVE POR MEIO DE DECRETO DO EXECUTIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO OU O CUSTEIO DO DESCOLAMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS QUE SE DESLOCAM AO DISTRITO DE MOITAS PARA ATENDER NO “PROJETO APRENDENDO A PESCAR”.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO ASSENTAMENTO SALGADO COMPRIDO, NA LOCALIDADE DE MIRANDA.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS
    ALMEIDA, O ASSENTAMENTO DE BUEIROS EM DUAS LOCALIZAÇÕES NO LEITO DO RIACHO DAS GALINHAS. O PRIMEIRO, TENDO-SE COMO REFERÊNCIA A RUA
    EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA (RUA DO AMOR), EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR “JOÃO DOCA”. O SEGUNDO, NA JUNÇÃO DAS RUAS AMARAL FILHO E MANOEL RUFINO.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ASSENTAMENTO DE VEDÓIA, DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA ESTRADA DE MALVINAS COM UM ACRÉSCIMO, DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ LUZIA, PASSANDO PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ NUNES, ATÉ ONDE SE REALIZA A CORRIDA DE CAVALOS, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, INICIANDO NA COMUNIDADE DE PASSAGEM NOVA ATÉ O FINAL DA COMUNIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SITUADOS NA ORLA, PRAÇAS, PARQUES E OUTRAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO, EM CARÁTER REGULAR, DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM GRUPOS, POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E/OU PESSOAS JURÍDICAS DESTE SEGMENTO.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O PIÇARRAMENTO, INICIANDO NO FIM DO CALÇAMENTO (PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. GEINA JAIME) FINDANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO PROFESSOR ROBERTO SANDRO, DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DE 3 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS, A SABER: PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, CONHECIDO COMO “PONTE DO SABINO”; PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE MOSQUITO, TENDO, COMO REFERÊNCIA, A RESIDÊNCIA DA SRA. “MARIA MUNDICO”; PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, TENDO, COMO REFERÊNCIA, A RESIDÊNCIA DA DONA MARGARIDA.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO QUE PROMOVA CONSTANTE CAMPANHA DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DE “FAKE NEWS" (NOTÍCIAS FALSAS) OCORRIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PRINCIPALMENTE EM ASPECTOS AFETADOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A ESTE PODER LEGISLATIVO, UTILIZANDO-SE PARA ISSO OS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA, TAIS COMO PÁGINA OFICIAL E REDES SOCIAIS.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, UMA SALA CLIMATIZADA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE MOSQUITO.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE POSSAM APROFUNDAR E CONSTRUIR UMA PAREDE NUM CÓRREGO EXISTENTE NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • O VEREADOR NARCÉLIO ALMEIDA DOS ANJOS, NO USO DE SUSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APOS O ENCERRAMENTO DESTA SESSÃO PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PEOJETO DE LEI Nº 079/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONECLOS, ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA, JORGE RIBEIRO SIEBRA, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, PAULO BERG MELGAÇO, RAIMUNDO SIGFREDO SANTOS RODRIGUES, VALDENIR MARQUES CHAVES.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Valdenir de Moitas; Dr. Sigefredo; Paulo Berg; Narcélio Almeida; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Jorge Siebra; Sobrinho; Arnóbio Vasconcelos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE A CÂMARA OFICIE A ENEL SOLICITANDO QUE A LEITURA DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO SEJA FEITA MENSALMENTE, BEM COMO REALIZE DIVULGAÇÃO AOS CONSUMIDORES ACERCA DO PROCESSO UTILIZADO E OS OBJETIVOS PRETENDIDOS COM A LEITURA DOS MEDIDORES DE ENERGIA DE FORMA BIMESTRAL, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 86 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 479/2021 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDAS DO GOVERNO FEDERAL, POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Dr. Sigefredo; Valdenir de Moitas; Sirnara Saldanha

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE RESTAURAR O POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MIRINDUBA, CONSTRUÍDO PELA COMUNIDADE E QUE SEMPRE ESTEVE A SERVIÇO DO PODER PÚBLICO ATENDENDO A COMUNIDADE, MAS QUE SE ENCONTRA, NESTE MOMENTO, INCAPAZ PARA O USO.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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