SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, PRÓXIMO AO CAMPO DO VASCO, NO BAIRRO FLORES.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE REATIVE A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO DE AMONTADA.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS E CRECHES).
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, O VALOR DO IPTU COBRADO E O VALOR ARRECADO EM 2022, NO DISTRITO DE ICARAÍ.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE GRAMADO ARTIFICIAL NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS DISTRITOS DE SABIAGUABA E ICARAÍ PARA QUE OS MESMOS FIQUEM COM O ASPECTO DE CAMPO SOCIETY.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER CONHECIDO COMO GRAMADO, NA SEDE DA CIDADE DE AMONTADA, COM A IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO, PARQUINHO INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E ARQUITETURA MODERNA.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO E IMEDIATA SOLUÇÃO SOBRE OS ATRASOS NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS DOS CIDADÃOS AMONTADENSES.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E ROÇAGEM DA ÁREA QUE SE INICIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PASSANDO PELA ESCOLA GIZEUDA SANTIAGO TEIXEIRA, GINÁSIO ABILHÃO, BATALHÃO DO RAIO ATÉ A SANTA.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE NOS BANHEIROS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PAPEL HIGIÊNICO E SABONETE LÍQUIDO.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE RIBEIRO SIEBRA.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUER A ENEL, A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, POIS O MESMO ESTÁ A 5 ANOS EM PERIGO DE CAIR. REQUEIRO TAMBÉM QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE OS MESMOS TOMEM CIÊNCIA E ADOTEM AS MEDIDAS QUE FOREM NECESSÁRIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO COORDENADOR DA CREDE 02, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE SABIAGUABA E OUTRA NO DISTRITO DE ICARAÍ, PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A RELAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES, INDICANDO A ROTA, A CAPACIDADE DE LOTAÇÃO DO VEÍCULO E A QUANTIDADE DE ALUNO QUE CADA TRANSPORTE CONDUZ.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE BOCA DO CÓRREGO E PIRINEUS.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, O DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DO FUNDEB 2022 COM FOLHA DE PESSOAL PARA QUE ESTA CASA POSSA VERIFICAR O PERCENTUAL UTILIZADO, COMO TAMBÉM, EM ANEXO, SOLICITA-SE CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB REALIZADAS EM 2022.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO COORDENADOR DA CREDE, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO ANTERO, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, SEDE DE AMONTADA.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: Leitura
Situação: Leitura
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA ARACATIARA, UMA ÁREA DE AREIA PARA VÔLEI E OUTRA ÁREA RESERVADA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, BUSCANDO PROMOVER O ESPORTE E A SAÚDE DA COMUNIDADE.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AMONTADA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA N° 30.08.01/2022.04-SEJUV, POIS O MESMO CONSTA EM SEU PLANO DE TRABALHO A EXECUÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL NO LITORAL NO VALOR DE R$ 38.110,00.
Autor: Francisco Vagner Moura, Moab Ribeiro da Silva e Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO PARA COMPARECER À CÂMARA E EXPLICAR A POPULAÇÃO OS TRABALHOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO, BEM COMO OS LIMITES DAS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REGULARIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM OS CORREIOS PARA QUE SEJAM PRESTADOS OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS NOS DISTRITOS.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO PARA COMPARECER À CÂMARA E EXPLICAR A POPULAÇÃO OS TRABALHOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO, BEM COMO OS LIMITES DAS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REGULARIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM OS CORREIOS PARA QUE SEJAM PRESTADOS OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS NOS DISTRITOS.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO A
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ELEVAÇÃO DE ÁGUA DOS POÇOS PROFUNDOS JÁ PERFURADOS NAS LOCALIDADES DE SANTA CRUZ E EMBIRA, POSSIBILITANDO O
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS RESPECTIVAS COMUNIDADES.
Autor: Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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