REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE ESCOLA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

O VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE DIGNE A RETIRAR DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRAMITA NESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA LÍGIA CARNEIRO DE BARROS, EM GARÇAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI “INSTITUINDO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS MESMOS MOLDES DO CONCEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.”

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS ADMITIDAS POR CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DE PROFESSORAS QUE ESTAVAM GRÁVIDAS OU DE LICENÇA MATERNIDADE NA DATA DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO 2021, INFORMANDO TAMBÉM A CARGA HORÁRIA DAS MESMAS EM 2021 E 2022.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, A ESCALA DE TRABALHO DE TODOS OS MÉDICOS LOTADOS NO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO DE AMONTADA.

CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA-SE O ART. 1º A AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 035/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 10.880/18, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA (FUNDEB) NÃO UTILIZADOS, PARA PAGAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR, ETC) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO.

ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA COBERTA DA QUADRA DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NO TRECHO QUE SE INICIA NA CE-176, NA LOCALIDADE DE FLEXEIRAS E SEGUE NO SENTIDO DA LAGOA DE FLEXEIRAS.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NO CENTRO DA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, INICIANDO-SE NA AVENIDA ROBERTO MESQUITA (DEFRONTE AO POSTO DO AGEU), E PERPASSANDO PELAS SEGUINTES RUAS: ADERBAL PRACIANO, ELIEZER PRACIANO SAMPAIO, JOSÉ SEVERO DO COUTO GARCÊZ, JOÃO DE CASTRO, NOÉ PRACIANO SAMPAIO E FRACISCO GONÇALVES DE SOUZA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DE AULA QUE NÃO POSSUAM VENTILAÇÃO ADEQUADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS ENTRE OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA POUSADA CURVA DOS VENTOS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMONTADA, CÓPIA DE QUALQUER PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO (OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO, DENÚNCIA, ETC.) À EMPRESA, AO TCE, CREA-CE, MP OU AO EX-PREFEITO SOBRE O INCIDENTE DA QUEDA DA ESCOLA DE FREIXEIRAS, ASSIM COMO AS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS E/OU PESSOAS PROCURADAS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA NOTIFICAR A EMPRESA NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, REQUERENDO COMPROVAÇÃO DE QUE OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS GARIS FORAM PAGOS. CASO AINDA NÃO TENHA SIDO PAGO, SOLICITO URGÊNCIA NESSE PAGAMENTO E UMA DATA PROVÁVEL PARA O MESMO.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, COMO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PERÍCIA NO HOSPITAL, COMO EM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA EMITIR LAUDOS NECESSÁRIOS À DEFINIÇÃO DOS NÍVEIS DE INSALUBRIDADE DE TAIS AMBIENTES, EM ATENDIMENTO À NORMA REGULAMENTADORA N° 15 (NR-15), DESIGNANDO UM MÉDICO DO TRABALHO OU UM ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, OS EXTRATOS DA CONTA BANCÁRIA DOS PRECATÓRIOS/FUNDEB DOS PROFESSORES, REFERENTE AOS MESES QUE VÃO DE DEZEMBRO/2020 À DATA ATUAL.