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Origem: V-78

Lista de matérias

Foram encontradas 176 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUSTIFIQUE, BEM COMO APRESENTE A BASE LEGAL PARA ALTERAÇÃO NEGATIVA DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, NO ANO DE 2021.

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, DE FORMA URGENTE, NO SENTIDO DE SEREM REFORMADAS AS CAIXAS D´ÁGUA EM ÂMBITO MUNICIPAL, SOB A ADMINISTRAÇÃO DO SAAE, POIS MUITAS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA CORRENDO, INCLUSIVE, RISCO DE DESABAR, CAUSANDO PREJUÍZOS MATERIAIS E HUMANOS.

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, DE FORMA URGENTE, NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA NOVA CAIXA D´ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, HAJA VISTA QUE A ATUAL, ALÉM DE NÃO ATENDER MAIS A DEMANDA, ESTÁ COMPLETAMENTE DETERIORADA.

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • 0 VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
    EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI
    RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA„ QUE SEJA RETIRADO DA PAUTA DA
    ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 018/2021, QUE ``ATUALIZA A TARIFA DE
    ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO
    MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CIRILO ALVES BARBOSA NO DISTRITO DE MOITAS.

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA PARTE EXTERNA DA AGÊNCIA, ACESSÍVEIS AOS USUÁRIOS QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL, DEVIDO À MUDANÇA DA ESTRUTURA DA AGÊNCIA PARA SE ADEQUAR AO INCIDENTE OCORRIDO ESTE ANO.

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 2 (DOIS) TRANSPORTES ESCOLARES PARA LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA E.E.E.P. LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA. O PRIMEIRO SAINDO DE MOITAS E O SEGUNDO DE CAETANOS; AMBOS ATENDERÃO AS COMUNIDADES DE MOITAS, ICARAÍ, PERNAMBUQUINHO, FLEXEIRAS, SANTARÉM, PICADA, JUREMA, CAETANOS, SABIAGUABA, CAMPO GRANDE, CÓRREGO GRANDE, PACOVAS, RODELA, ARACATIARA, CÓRREGO DAS MOÇAS, VARJOTA E ADJACÊNCIAS ÀS LOCALIDADES CITADAS.

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA DE
    EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, UTILIZANDO OS RECURSOS
    REMANESCENTES DE ADITIVOS DE REDUÇÃO DE CONTRATOS NÃO EXECUTADOS EM
    2021.

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA NOTIFICADO A ENEL SOLICITANDO UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA A SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, COM CAPACIDADE PARA ATENDER ICARAÍ, SABIAGUABA E MOITAS.

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
    COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO
    DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ.

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
    COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE
    UM SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, SITUADA NA SEDE
    DESTE MUNICÍPIO, COM POSTERIOR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO.

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
    COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DO
    CEMITÉRIO DA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA
    PARA VELÓRIO, PARA SER UTILIZADA QUANDO NECESSÁRIO.

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
    COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DO
    POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, COM A DEVIDA REPOSIÇÃO DE
    EQUIPAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REALIZADO O PATROLAMENTO COM PIÇARRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS ÁREAS MENOS ELEVADAS DA ESTRADA QUE SE LIGA A LOCALIDADE DE AGROÍSA À LOCALIDADE DE PILÕES, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REALIZADO O PATROLAMENTO COM PIÇARRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS ÁREAS MENOS ELEVADAS DA ESTRADA QUE SE INICIA NO ASSENTAMENTO TANQUES, SEGUINDO EM DIREÇÃO À BOA ESPERANÇA, PASSANDO POR PINHÕES, FAZENDA CANAFÍSTULA E TERMINANDO NA BR-402, NA LOCALIDADE DE EMBIRA.

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO O PIÇARRAMENTO, COM A INSTALAÇÃO DE BUEIROS, NAS PRINCIPAIS VIAS DO ASSENTAMENTO DE TANQUES.

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
    INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS
    SESSÕES.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Dr. Sigefredo; Grosso das Garças; Jorge Siebra; Moab; Paulo Berg; Narcélio Almeida; Professor Pedro Viana; Raul Cacau; Sirnara Saldanha; Sobrinho; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO
    FEDERAL.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas; Vicente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
    COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO
    REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE ICARAÍ.

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O TITULAR DA PASTA DA SAÚDE,
    PARA QUE SE TOMEM MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO A SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
    ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS OCIOSAS,
    CONFORME DESCRIÇÃO NA LEI 1218/2019.

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE
    INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE TOMEM MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO O CALÇAMENTO DA
    RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO, QUE LIGA O BAIRRO SÃO RAIMUNDO AO CONJUNTO
    HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SEDE DE AMONTADA.

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A (O) SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE,
    ASSIM COMO PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE TOMEM MEDIDAS
    EFETIVAS VISANDO À CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO,
    SEDE DE AMONTADA.

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A (O) SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE, PARA
    QUE CONCEDA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
    ENDEMIAS (ACE) NO VALOR DE R$ 115,00 (CENTO E QUINZE REAIS).

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A(O) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE, PARA
    QUE DISPONIBILIZE KITS DE MATERIAIS DE TRABALHO E EPIS PARA OS ACS (AGENTES
    COMUNITÁRIOS DE SAÚDE).

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A(O) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE, PARA
    QUE ADQUIRA TABLETS PARA OS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A(O) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE, PARA
    QUE CONCEDA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
    SAÚDE (ACS) NO VALOR DE R$ 115,00 (CENTO E QUINZE REAIS).

Autor: Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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