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Origem: V-78

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Foram encontradas 176 registros

Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 11:36:09

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUSTIFIQUE, BEM COMO APRESENTE A BASE LEGAL PARA ALTERAÇÃO NEGATIVA DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, NO ANO DE 2021.

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, DE FORMA URGENTE, NO SENTIDO DE SEREM REFORMADAS AS CAIXAS D´ÁGUA EM ÂMBITO MUNICIPAL, SOB A ADMINISTRAÇÃO DO SAAE, POIS MUITAS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA CORRENDO, INCLUSIVE, RISCO DE DESABAR, CAUSANDO PREJUÍZOS MATERIAIS E HUMANOS.

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, DE FORMA URGENTE, NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA NOVA CAIXA D´ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, HAJA VISTA QUE A ATUAL, ALÉM DE NÃO ATENDER MAIS A DEMANDA, ESTÁ COMPLETAMENTE DETERIORADA.

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

0 VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI
RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA„ QUE SEJA RETIRADO DA PAUTA DA
ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 018/2021, QUE ``ATUALIZA A TARIFA DE
ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CIRILO ALVES BARBOSA NO DISTRITO DE MOITAS.

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA PARTE EXTERNA DA AGÊNCIA, ACESSÍVEIS AOS USUÁRIOS QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL, DEVIDO À MUDANÇA DA ESTRUTURA DA AGÊNCIA PARA SE ADEQUAR AO INCIDENTE OCORRIDO ESTE ANO.

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 2 (DOIS) TRANSPORTES ESCOLARES PARA LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA E.E.E.P. LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA. O PRIMEIRO SAINDO DE MOITAS E O SEGUNDO DE CAETANOS; AMBOS ATENDERÃO AS COMUNIDADES DE MOITAS, ICARAÍ, PERNAMBUQUINHO, FLEXEIRAS, SANTARÉM, PICADA, JUREMA, CAETANOS, SABIAGUABA, CAMPO GRANDE, CÓRREGO GRANDE, PACOVAS, RODELA, ARACATIARA, CÓRREGO DAS MOÇAS, VARJOTA E ADJACÊNCIAS ÀS LOCALIDADES CITADAS.

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, UTILIZANDO OS RECURSOS
REMANESCENTES DE ADITIVOS DE REDUÇÃO DE CONTRATOS NÃO EXECUTADOS EM
2021.

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA NOTIFICADO A ENEL SOLICITANDO UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA A SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, COM CAPACIDADE PARA ATENDER ICARAÍ, SABIAGUABA E MOITAS.

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO
DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ.

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE
UM SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, SITUADA NA SEDE
DESTE MUNICÍPIO, COM POSTERIOR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO.

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DO
CEMITÉRIO DA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA
PARA VELÓRIO, PARA SER UTILIZADA QUANDO NECESSÁRIO.

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DO
POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, COM A DEVIDA REPOSIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REALIZADO O PATROLAMENTO COM PIÇARRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS ÁREAS MENOS ELEVADAS DA ESTRADA QUE SE LIGA A LOCALIDADE DE AGROÍSA À LOCALIDADE DE PILÕES, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REALIZADO O PATROLAMENTO COM PIÇARRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS ÁREAS MENOS ELEVADAS DA ESTRADA QUE SE INICIA NO ASSENTAMENTO TANQUES, SEGUINDO EM DIREÇÃO À BOA ESPERANÇA, PASSANDO POR PINHÕES, FAZENDA CANAFÍSTULA E TERMINANDO NA BR-402, NA LOCALIDADE DE EMBIRA.

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO O PIÇARRAMENTO, COM A INSTALAÇÃO DE BUEIROS, NAS PRINCIPAIS VIAS DO ASSENTAMENTO DE TANQUES.

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS
SESSÕES.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO
FEDERAL.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO
REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE ICARAÍ.

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O TITULAR DA PASTA DA SAÚDE,
PARA QUE SE TOMEM MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO A SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE
ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS OCIOSAS,
CONFORME DESCRIÇÃO NA LEI 1218/2019.

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE TOMEM MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO O CALÇAMENTO DA
RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO, QUE LIGA O BAIRRO SÃO RAIMUNDO AO CONJUNTO
HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SEDE DE AMONTADA.

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A (O) SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE,
ASSIM COMO PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE TOMEM MEDIDAS
EFETIVAS VISANDO À CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO,
SEDE DE AMONTADA.

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A (O) SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE, PARA
QUE CONCEDA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
ENDEMIAS (ACE) NO VALOR DE R$ 115,00 (CENTO E QUINZE REAIS).

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A(O) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE, PARA
QUE DISPONIBILIZE KITS DE MATERIAIS DE TRABALHO E EPIS PARA OS ACS (AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE).

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A(O) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE, PARA
QUE ADQUIRA TABLETS PARA OS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE)

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A(O) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE, PARA
QUE CONCEDA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE (ACS) NO VALOR DE R$ 115,00 (CENTO E QUINZE REAIS).

Autor: Pedro de Sousa Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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