Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3295 registros

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.

Cria a Secretaria de Coordenação e Planejamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Lei Orçamentária para 1995.

Institui o Fundo de Seguridade Social do Servidor Municipal e adota outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor Manoel Edínio Nogueira e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorífico Amontadense ao Senhor José Evangelista Filho e dá outras providências..

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências.

Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alugar as máquinas pesadas e caminhões de propriedade do município e dá outras providências.

Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências.

Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Concede aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade, aumenta o valor do salário família e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Concede aumento salarial para os servidores desta municipalidade e dá outras providências.

Concede aumento salarial aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Amontada e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

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