Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

Aprova o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério – MAG, da Prefeitura Municipal de Amontada

Altera o parágrafo segundo do artigo 6º. da Lei nº 12/86, na forma que indica e dá outras providências.

Cria o Escritório de Apoio e Representação da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Autoriza o Estado do Ceará a reter as cotas de receitas tributárias que indica, no caso de inadimplência de cláusulas do Convênio de Execução de Serviços Públicos em Matéria Tributária e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Honorífico ao Reitor da UVA, Senhor José Teodoro Soares e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Institui os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Concede título de cidadão Amontadense a pessoa que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a doação de terreno e dá outras providências.

Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada, seu Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências.

Concede aumento salarial para os Servidores desta municipalidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e demais vantagens do Poder Legislativo, altera o quadro de pessoal e dá outras providências.

Concede o título de cidadão Amontadense a pessoa que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.