Cria o Conselho Administrativo de Amontada e os Conselhos Distritais e dá outras providências.
Dispõe sobre o Processo de escolha de Diretores de Escolas Públicas Municipais de Ensino Básico, em comprimento aos disposto do Art. 122, Item IV e Art. 126 da Lei Orgânica do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a remissão de débitos fiscais anteriores a 1993 e dá outras providências.
Dispõe sobre a despensa da multa para quitação de débitos da dívida ativa, fixa os limites do parcelamento da cobrança da Dívida Ativa e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terrenos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e ajuda de custo concedidos ao Prefeito, Vice – Prefeito, Presidente da Câmara , Vereadores, Secretários e Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Cria a Nota Fiscal de Serviço “Avulsa”, autoriza a Prefeitura Municipal a emiti-la nos casos de Impostos Sobre Serviço Retido na Fonte e estabelece normas procedimentais para utilização das mesmas.
Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesas do Município para o exercício de 1997 e dá outras providências.
Reestrutura os Órgãos que Compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada.
Altera a Lei nº 153/93 nas partes que indica e dá outras providências.
Concede título de cidadão Amontadense a Senhora Maria Homero Castelo Branco Romero.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Concede Título de cidadão Amontadense ao Pastor Ademar Alves Bezerra.
Concede título de cidadão Amontadense a Dra. Maria do Socorro de Oliveira.
Autoriza a Coordenadoria da Fundação Nacional de Saúde – CE a promover a administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amontada.
Concede isenção do ISS às entidades que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor José Carneiro do Prado.
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação da Secretária de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Honorífico ao Senhor Paulo César de Moura.
Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor Valmir Alves da Cruz.
Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor José Linhares Prado.
Concede Título de Cidadão Honorífico ao Senhor José Uilo Rogério de Holanda.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
