Cria a Zona Urbana da Vila de Poço Comprido, Distrito deste Município.

Cria a Zona Urbana da Vila de Garças, Distrito deste Município.

Cria a Zona Urbana do Distrito de Nascente, Distrito deste Município.

Cria a Zona Urbana de Lagoa Grande, Distrito deste Município.

Ampliação da Zona Urbana de Icaraí.

Ampliação da Zona Urbana da Sede do município de Amontada.

Institui o Código Tributário do Município de Amontada, e dá outras providências.

Institui o Código de Posturas do Município de Amontada e dá outras providências.

Autoriza o Chefe de o Executivo Municipal abrir crédito adicional especial ao orçamento da despesa do corrente exercício e dá outras providências.

Modifica o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estruturação da Carreira do Magistério do Município de Amontada com respectivo plano de cargos e salários.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências.

Cria o Setor de Informações Estatísticas Educacionais do Município – SIEM, dentro do departamento do Município de Educação.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicionais suplementares e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, proceder a concessão de Assistência Social a pessoas carente deste município e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional – Especial e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder do Executivo Municipal abrir Crédito Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Reestrutura os órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada.

Ampliação da Zona Urbana da Vila de Icaraí. (Idem a Lei nº 082 – ANULADA).

Reestrutura o quadro de pessoal do Poder Executivo de Amontada com respectivo plano de cargos e salários e dá outras providências.

Reestrutura os órgãos que compõem a Prefeitura Municipal de Amontada.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir Abono Pecuniário aos Servidores Municipais e dá outras providências

Declara de Utilidade pública o Centro Comunitário de Cabatã

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento da Câmara Municipal.

Declara de utilidade pública o Centro Social Evangélico da Igreja Assembleia de Deus.

Concede título de cidadão Amontadense ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS NUNES.

Declara o Sr. José Valdo Moura, o título de Cidadão Amontadense Honorífico e dá outras providências.

Autoriza o Chefe de o Executivo abrir crédito especial ao orçamento da despesa do corrente exercício.

Altera a Lei de nº 057/89 nas partes que indica.