Concede título de Cidadão Amontadense ao Deputado MARCONI ALENCAR.
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Concede título de Cidadão Amontadense ao Deputado MARCONI ALENCAR.
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Cria a Taxa de Iluminação Pública.
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Cria empregos em regime especial para servidores caráter temporário.
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Cria empregos em regime especial para servidores caráter temporário.
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Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDECA)
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Concede título de cidadão Amontadense a JOSÉ IVO MAGALHÃES.
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Concede título de cidadão Amontadense a JOSÉ IVO MAGALHÃES.
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Dispõe sobre a doação do regime de suprimento de fundo a Servidores e dá outras providências.
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Dispõe sobre a doação do regime de suprimento de fundo a Servidores e dá outras providências.
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Declara de Utilidade Pública o movimento de promoção social de Amontada.
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Declara de Utilidade Pública o movimento de promoção social de Amontada.
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Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênios com a Telecomunicação do Ceará S/A – Teleceará.
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Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênios com a Telecomunicação do Ceará S/A – Teleceará.
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Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal
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Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal
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Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênios com Órgãos Municipais, Estaduais e Federais da Administração direta e indireta.
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Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênios com Órgãos Municipais, Estaduais e Federais da Administração direta e indireta.
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Organiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada.
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Organiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada.
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Proposta Orçamentária para 1986.
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Organiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
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