Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Ficam criados e aprovados a Bandeira e o Hino como os símbolos do município de Amontada.

Institui o Estatuto do Magistério Municipal.

Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênios com Órgãos Municipais, Estaduais e Federais da Administração direta e indireta.

Autoriza o Chefe do Executivo a abrir crédito especial ao vigente orçamento.

Dispõe sobre a contribuição do Município de Amontada-CE e suas entidades da Administração Indireta e Fundações, para o programa de formação de formação do Patrimônio do Servidor Público- PASEP e dá outras providências

Proposta Orçamentária para 1987.

Dispõe sobre reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados, funções gratificadas.

Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a subvenciona a Sociedade Senador Fernandes Távora.

Revoga a Lei de nº 425/84 de 21 de maio de l984e dá outras providências.

Dispõe sobre os valores de Diárias e Ajuda de Custo

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a subvenciona a Sociedade Senador Fernandes Távora.

Dispõe sobre a doação do regime de suprimento de fundo a Servidores.

Cria Cargos Comissionados no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada. PASTAS A-Z

Autoriza o chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública, para administrar o Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Amontada.

Estabelece que a Prefeitura Municipal de Amontada possa se reger pelo código Tributário municipal, obedecendo às mesmas alíquotas para efeito de cálculos

Concede título de Cidadão Amontadense ao Deputado MARCONI ALENCAR.

Cria a Taxa de Iluminação Pública.

Cria empregos em regime especial para servidores caráter temporário.

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDECA)

Concede título de cidadão Amontadense a JOSÉ IVO MAGALHÃES.

Dispõe sobre a doação do regime de suprimento de fundo a Servidores e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública o movimento de promoção social de Amontada.

Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênios com a Telecomunicação do Ceará S/A – Teleceará.

Estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal

Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênios com Órgãos Municipais, Estaduais e Federais da Administração direta e indireta.

Organiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada.

Proposta Orçamentária para 1986.

Organiza o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.

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