Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3389 registros

Atualizado em: 10/08/2026 11:39:28

Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.

Proposta Orçamentária para 1989.

Dispõe sobre o Aumento dos Servidores municipais.

Torna de Utilidades Públicas a Sociedade Joaquim Gomes Garcez.

Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.

Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.

Denomina a Biblioteca Municipal ANA RITA ALVES BRAGA.

Denomina a Creche Professora ALAÍDE ZENAIDE GARCEZ.

Denominação da PRAÇA RAIMUNDO URO MENESES.

Autoriza Abrir Crédito Adicional ao Vigente Orçamento.

Concede pensão as viúvas do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores em exercício de suas funções.

Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Amontada

Dispõe sobre o aumento dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Cria a Escola Municipal de 1º Grau Sargento Francisco de Castro

Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cenira Ribeiro Henrique.

Cria a Escola Municipal de 1º Grau Cirilo Gomes Garcez.

Institui o Dia do Município de Amontada.

Torna de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição

Concede título de Cidadão Amontadense a JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO.

Concede título de Cidadão Amontadense a CENIRA RIBEIRO HENRIQUE.

Proposta orçamentária para 1998.

Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE no Município de Amontada

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a concede aumento de vencimentos aos Servidores Públicos Municipais criarem Quadro de Pessoal

Autoriza o chefe do executivo municipal a conceder aumento de vencimentos ao pessoal lotado na Câmara Municipal.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Pública para Administrar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Amontada e dá outrasprovidências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Empréstimo com a Caixa Econômica Federal

Denominação da PRAÇA CORONEL ANTÔNIO BELO.

Dispõe sobre a contribuição do município de Amontada de suas Entidades da Administração indireta e Fundações para o PASEP.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a assinar Convênio com a Fundação Serviço de Saúde Publica para Administrar o SAAE.

Ficam criados e aprovados a Bandeira e o Hino como os símbolos do município de Amontada.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON