Dispõe sobre a Nova Estrutura da Banda de Música Santa Cecília de Amontada e dá outras providências.
Altera a Lei nº 224/95 que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.
Institui o programa de garantia de renda mínima associado a Ações Sócio – Educativas e dá outras providências.
Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Institui o quadro de avisos e publicação de todos os atos do Poder Público Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Concede permissão para contratação de prestação de serviços por tempo determinado de transporte dos funcionários alusivos ao posto de serviços avançados do Banco do Brasil neste Município e dá outras providências.
Concede permissão para contratação de prestação de serviços por tempo determinado de transporte de alunos deste município e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Concede Permissão para Contratação de Pessoal na Área do Magistério em tempos determinados para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Atribui Nova nomenclatura e remuneração ao cargo comissionado que indica e dá outras providências.
Concede permissão para contratação de profissionais da área de saúde pôr tempo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e demais vantagens do Poder Legislativo, altera o quadro de pessoal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Escola de Escola que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Avenida o trecho que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Diretores da Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Atribui nomes as Ruas do distrito de Icaraí e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a despesa do município para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.
Altera o Artigo 4º da Lei nº 138/92 da Criação do Conselho Municipal de Saúde de Amontada da forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações da Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2001 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense a Sra. Gizeuda Santiago Teixeira e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Joaquim Julivan dos Santos Benigno e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno no Distrito de Icaraí e dá outras providências.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
