Autoriza a prorrogação do prazo de vigência dos contratos de pessoal por tempo determinado conforme Lei nº 252, de 21 de janeiro de 1997 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização Administrativa do Município, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, revoga Leis Municipais que indica e adota outras providências.

Declara de utilidade pública o Fórum Permanente de Desenvolvimento de Pequenos Municípios Integrados das Bacias do Aracatiaçu, do Acaraú e do Coreú, do qual este município é integrante e dá outras providências.

Autoriza a prorrogação do prazo de vigência dos contratos firmados nos termos da Lei nº 252 de 21 de janeiro de 1997 na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1997 a 2000 e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providências.

Denomina o Cemitério do Bairro de São Sebastião e dá outras providências.

Concede título de cidadão Amontadense ao Sr. Edward Teixeira de Sousa.

Concede título de Cidadão Honorífico ao Dr. Lindemberg Barbosa Aguiar.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Concede título de cidadão Amontadense ao DESEMBARGADOR JOSÉ MARIA DE MELO.

Concede título de cidadão Amontadense ao Desembargador José Maria de Melo, Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.

Aprova o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério – MAG, da Prefeitura Municipal de Amontada

Altera o parágrafo segundo do artigo 6º. da Lei nº 12/86, na forma que indica e dá outras providências.

Cria o Escritório de Apoio e Representação da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Autoriza o Estado do Ceará a reter as cotas de receitas tributárias que indica, no caso de inadimplência de cláusulas do Convênio de Execução de Serviços Públicos em Matéria Tributária e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Honorífico ao Reitor da UVA, Senhor José Teodoro Soares e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Institui os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Concede título de cidadão Amontadense a pessoa que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.