PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE E DA
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE 0 PROJETO
DE LEI NO 069/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DE
SOUSA VIANA.

PARECER DA COMISSÃ0 DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE 0
PROJETO DE LEI NO 043/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
KILDARE GODINHO FREIRE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,
SOBRE 0 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO
002/2021 E EMENDA MODIFICATIVA NO 018/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,
SOBRE 0 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO
003/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E
DA COMISSÃO DE FINANÇÃS E ORÇAMENTO,
SOBRE 0 PROJETO DE LEI N0 017/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI NO
018/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°070/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO SOBRINHO DA SILVA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº001/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL EM CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, LEI ESTADUAL Nº 13.556 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, C/C A LEI FEDERAL 11.901 DE 12 DE JANEIRO DE 2009, CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE BOMBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CIRILO ALVES BARBOSA NO DISTRITO DE MOITAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. JECIVALDO CONCEIÇÃO DA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1248/2020 NA FORMA
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO
TRIBUTÁRIOS (REFIS - COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA
COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.

AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR "AUTORIZAÇÃO
ESPECIFICA" AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA
REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL, DE
RESPONSABILIDADE PRIVADA, EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O PROGRAMA "MAIS MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES, O PRÉDIO SEDE DO
INSTITUTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. JOSÉ WANDERLY
AUGUSTO GUIMARÃES, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ARTIGO 123-E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 2 (DOIS) TRANSPORTES ESCOLARES PARA LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA E.E.E.P. LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA. O PRIMEIRO SAINDO DE MOITAS E O SEGUNDO DE CAETANOS; AMBOS ATENDERÃO AS COMUNIDADES DE MOITAS, ICARAÍ, PERNAMBUQUINHO, FLEXEIRAS, SANTARÉM, PICADA, JUREMA, CAETANOS, SABIAGUABA, CAMPO GRANDE, CÓRREGO GRANDE, PACOVAS, RODELA, ARACATIARA, CÓRREGO DAS MOÇAS, VARJOTA E ADJACÊNCIAS ÀS LOCALIDADES CITADAS.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE AMONTADA - AMTT, NO CUMPRIMENTO DA LEI SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO CAPACETE SEGUNDO O ART. 54 E 55 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA FORMA DE INDICA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA SEREM ASSUMIDAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA, NO ENTORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DO CARMO, DE PREFERÊNCIA, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR O SINAL DE WIFI E EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PETRONÍLIO DE OLIVEIRA, BAIRRO CAMPO, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL EUFRÁSIO RODRIGUES, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MURILO ROMERO DE BARROS, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA MARIA BATISTA BEZERRA, BAIRRO CAMPO, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE O SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, SEJA POR MEIOS PRÓPRIOS OU ATRAVÉS DE ARTICULAÇÃO JUNTO A ENEL.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TRANSPORTE EXCLUSIVO EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LIMA BARBOSA, BAIRRO TORRE, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, DISTRITO DE GOSTOSA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PRÓXIMA A IGREJA MATRIZ DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA “RASPAR” A ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE NOVA CONQUISTA, PASSANDO POR MACACO, VÁRZEA DA CAL, ALTO ALEGRE, LESTE, MARRECAS E IRACEMA, FINALIZANDO NO INÍCIO DA CE QUE DÁ ACESSO À MIRAÍMA, PRÓXIMO À CERÂMICA DE TIJOLO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO (PATROLAMENTO E BATIMENTO) DA ESTRADA PRINCIPAL À CASA DE DONA ROSA, NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA RIBEIRA, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE FAZENDA NATAL, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA FAZER O CALÇAMENTO DA RUA ISAC CARNEIRO PRIMO, NA SEDE DO DISTRITO DE MOITAS, INICIANDO NA ESQUINA ATÉ O CEMITÉRIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ADICIONANDO AINDA UM BUEIRO NO TRECHO, HAJA VISTA QUE NO PERÍODO INVERNOSO ESTA RUA FICA INTRANSITÁVEL, TANTO PARA VEÍCULOS, COMO PARA PEDESTRES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, BAIRRO SÃO RAIMUNDO, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ESTEVÃO MARTINS TEIXEIRA, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. ERASMO RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR OLIVEIRA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA FEITO UM AULÃO DE DANÇA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM COLOCADAS TODAS AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA PARTE EXTERNA DA AGÊNCIA, ACESSÍVEIS AOS USUÁRIOS QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL, DEVIDO À MUDANÇA DA ESTRUTURA DA AGÊNCIA PARA SE ADEQUAR AO INCIDENTE OCORRIDO ESTE ANO.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA NA ESTRADA CENTRAL QUE LIGA SABIAGUABA AO ZÉ DO LAGO, COMUNIDADE DE EMBIRIBAS E CÓRREGO DO ZÉ, ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE ITAPIPOCA.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA NA ESTRADA DA LOCALIDADE ÓRFÃOS, INICIANDO NO ROCHA CLUB ATÉ A LOCALIDADE BARRENTA, DEFRONTE À CASA DO BATISTA E, NA ESTRADA DO MUQUEM, EM FRENTE À CASA DO RENATO ATÉ O CRUZAMENTO JAPI/MUQUEM.

0 VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI
RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA„ QUE SEJA RETIRADO DA PAUTA DA
ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 018/2021, QUE ``ATUALIZA A TARIFA DE
ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.