SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2022

Informações da sessão
Data: 19/08/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 15/12/2022) DE 19 DE AGOSTO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 045/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JÚLIA MARQUES DOS SANTOS (JULIA MIRANDA PEREIRA), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

19/08/2022    MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 049/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA TODOS OS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, FUNÇOES DE CONFIANÇA E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS PELOS ILÍCITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA.

19/08/2022    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO INDICATIVO Nº 16/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

19/08/2022    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 336/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REGULARIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM OS CORREIOS PARA QUE SEJAM PRESTADOS OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS NOS DISTRITOS.

19/08/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 337/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO PARA COMPARECER À CÂMARA E EXPLICAR A POPULAÇÃO OS TRABALHOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO, BEM COMO OS LIMITES DAS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES.

19/08/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 338/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM FEITAS REFORMAS NAS ESTRADAS COM PATROLAMENTO E ADIÇÃO DE PIÇARRA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RODELA, CÓRREGO DA ONÇA, PACOVAS, LIMOEIRO, CANTO REDONDO, CAMPESTRE, VILA NOVA, VERTENTES E SAPÉ, NO DISTRITO DE ARACATIARA.

19/08/2022    PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 341/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DUPLICAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, NO CENTRO DE AMONTADA.

19/08/2022    PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 342/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE VARJOTA, ANTÔNIO DAMIÃO NETO.

19/08/2022    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 343/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, INICIANDO NO POSTO DE SAÚDE, FINDANDO NA QUADRA DE ESPORTE, COM A ADIÇÃO DE UMA GUARITA, ALÉM DE BANCOS EM SUA EXTENSÃO E UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

19/08/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 344/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, NOS ARREDORES DA IGREJA CATÓLICA, INCLUINDO O PÁTIO DA RESIDÊNCIA DO SR. CAUBI E DO SR. GARCEZ, IN MEMORIAN, COM A ADIÇÃO DE BANCOS E UMA ADEQUADA ILUMINAÇÃO.

19/08/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 345/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE INICIA NO ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA, FINDANDO NO RIO VELHO, BRAÇO DO RIO ARACATI-MIRIM, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, TENDO COMO REFERÊNCIA O SR. ROLDÃO FILOMENO, AMONTADA-CE.

19/08/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 346/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE IRACEMA.

19/08/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 347/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARENGAS, NAS PROXIMIDADES DO SR. CRISTÓVÃO, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

19/08/2022    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 348/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

19/08/2022    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 042/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER – DISQUE 180 NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

09/08/2022    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 043/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMONTADA, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2022    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 044/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

09/08/2022    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 046/2022
APROVADO
  • ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2022    2/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 047/2022
APROVADO
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PE. MANOEL PRIMO DE SOUZA PASSA A SER DENOMINADA DE RUA INÁCIO ALVES DE OLIVEIRA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

12/08/2022    PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 336/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REGULARIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM OS CORREIOS PARA QUE SEJAM PRESTADOS OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS NOS DISTRITOS.

19/08/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 337/2022
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO PARA COMPARECER À CÂMARA E EXPLICAR A POPULAÇÃO OS TRABALHOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO, BEM COMO OS LIMITES DAS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES.

19/08/2022    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 338/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM FEITAS REFORMAS NAS ESTRADAS COM PATROLAMENTO E ADIÇÃO DE PIÇARRA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RODELA, CÓRREGO DA ONÇA, PACOVAS, LIMOEIRO, CANTO REDONDO, CAMPESTRE, VILA NOVA, VERTENTES E SAPÉ, NO DISTRITO DE ARACATIARA.

19/08/2022    PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 341/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DUPLICAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, NO CENTRO DE AMONTADA.

19/08/2022    PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 342/2022
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE VARJOTA, ANTÔNIO DAMIÃO NETO.

19/08/2022    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 343/2022
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, INICIANDO NO POSTO DE SAÚDE, FINDANDO NA QUADRA DE ESPORTE, COM A ADIÇÃO DE UMA GUARITA, ALÉM DE BANCOS EM SUA EXTENSÃO E UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA.

19/08/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 344/2022
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, NOS ARREDORES DA IGREJA CATÓLICA, INCLUINDO O PÁTIO DA RESIDÊNCIA DO SR. CAUBI E DO SR. GARCEZ, IN MEMORIAN, COM A ADIÇÃO DE BANCOS E UMA ADEQUADA ILUMINAÇÃO.

19/08/2022    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 345/2022
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE INICIA NO ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA, FINDANDO NO RIO VELHO, BRAÇO DO RIO ARACATI-MIRIM, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, TENDO COMO REFERÊNCIA O SR. ROLDÃO FILOMENO, AMONTADA-CE.

19/08/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 346/2022
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE IRACEMA.

19/08/2022    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 347/2022
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARENGAS, NAS PROXIMIDADES DO SR. CRISTÓVÃO, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

19/08/2022    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 348/2022
APROVADO
  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

19/08/2022    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
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