JOSÉ FERREIRA DE SOUSA

PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS

MEMBRO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
COMPETE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITIR PARECER SOBRE AS SEGUINTES MATÉRIAS: I – A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, SUGERINDO AS MODIFICAÇÕES PERMITIDAS POR LEI E OPINANDO SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS; II – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E O PLANO PLURIANUAL, NOS TERMOS DO § 9º DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; III – A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DIRETORA, PROPONDO A EMISSÃO DE DECRETO LEGISLATIVO ACONSELHANDO A APROVAÇÃO OU REJEIÇÃO, OBSERVANDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS; IV – AS PROPOSIÇÕES RELATIVAS A MATÉRIA TRIBUTÁRIA, ABERTURA DE CRÉDITO E AS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE VENHAM A ALTERAR A DESPESA OU RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL, IMPORTEM EM RESPONSABILIDADE DO TESOURO DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO-SE A LEGISLAÇÃO REGULADORA DA MATÉRIA; V – AS PROPOSIÇÕES QUE AUMENTEM VENCIMENTOS E VANTAGENS DO FUNCIONALISMO, BEM COMO A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E A REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, 1º E 2º SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL; VI – AS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE INCORRAM EM MUTAÇÕES PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 07/2024 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 018/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 26/03/2024  
PARECER: 05/2024 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2024. DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 26/03/2024  
PARECER: 04/2024 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 26/03/2024  
PARECER: 03/2024 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 26/03/2024  
PARECER: 02/2024 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 26/03/2024  
EMENDA: 01/2023 Suprime o art. 2º do Projeto de Lei nº 033/2023, de autoria do Poder Executivo. 06/12/2023  
PARECER: 21/2023 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 01/12/2023  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho. 21/11/2023  
PARECER: 08/2023 Parecer da comissão de Justiça e Redação e da comissão de Finanças e Orçamento, sobre o projeto de lei nº 008/2023 de autoria do Executivo Municipal. 14/07/2023  
PARECER: 07/2023 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre as contas de governo do exercício de 2018 de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster filho. Processo nº 14536/2019-4. 13/07/2023  
PARECER: 17/2023 Parecer da comissão de finanças e orçamento, sobre o projeto de lei nº 017/2023 de autoria do Poder Executivo. 03/07/2023  
PARECER: 16/2023 Parecer da comissão de orçamento e finanças, sobre o projeto de lei nº 035/2023 de autoria da mesa diretora. 03/07/2023  
PARECER: 15/2023 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº: 016/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 03/07/2023  
PARECER: 14/2023 Parecer da comissão de finanças e orçamento, sobre o projeto de lei nº 015/2023 de autoria do Poder Executivo. 03/07/2023  
PARECER: 13/2023 Parecer da comissão de finanças e orçamento, sobre o projeto de lei nº 014/2023 de autoria do Poder Executivo. 03/07/2023  
PARECER: 12/2023 Parecer da comissão de finanças e orçamento, sobre o projeto de lei nº 013/2023 de autoria do Poder Executivo. 03/07/2023  
PARECER: 12/2023 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº: 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 03/07/2023  
PARECER: 12/2023 Parecer da comissão de justiça e redação e da comissão de finanças e orçamento, sobre o projeto de lei nº 018/2023 de autoria do executivo municipal. 03/07/2023  
PARECER: 11/2023 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº: 012/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 03/07/2023  
PARECER: 10/2023 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o projeto de lei nº 037/2023 de autoria da Mesa Diretora. 16/06/2023  
PARECER: 08/2023 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento o Projeto de Lei N: 011/2023 de autorria do Poder Executivo 15/05/2023  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2018, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho. 30/03/2023  
PARECER: 10/2023 Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o projeto de lei nº 017/2023 de autoria da Mesa Diretora. 03/03/2023  
PARECER: 09/2023 Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o projeto de lei nº 016/2023 de autoria da Mesa Diretora. 03/03/2023  
PARECER: 06/2023 Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, sobre o projeto de lei nº 011/2023 de autoria da Mesa Diretora. 01/03/2023  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos. 24/02/2023  
PARECER: 05/2023 Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o projeto de resolução legislativo nº 004/2023 de autoria da mesa diretora. 22/02/2023  
PARECER: 04/2023 Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças, sobre o projeto de lei nº 010/2023 de autoria da Mesa Diretora. 22/02/2023  
PARECER: 03/2023 Parecer da Comissão de Orçamento e finanças, sobre o projeto de lei nº 009/2023 de autoria da Mesa Diretora. 22/02/2023  
PARECER: 02/2023 Parecer da Comissão de Finanças e orçamento, sobre o projeto de lei nº 008/2023 de autoria da Mesa Diretora. 22/02/2023  
PARECER: 07/2023 Parecer da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o Projeto de Lei nº 007/2023 de autoria do Executivo Municipal. 27/01/2023  
PARECER: 06/2023 Parecer da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças E Orçamento e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o Projeto de Lei nº 006/2023 de autoria do Executivo Municipal. 27/01/2023  
PARECER: 05/2023 Parecer da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o Projeto de Lei nº 005/2023 de Autoria do Executivo Municipal. 27/01/2023  
PARECER: 04/2023 Parecer da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o Projeto de Lei nº 004/2023 de autoria do Executivo Municipal. 27/01/2023  
PARECER: 03/2023 Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 003/2023 de autoria do Executivo Municipal. 27/01/2023  
PARECER: 02/2023 Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 002/2023 de autoria do Executivo Municipal. 27/01/2023  
PARECER: 01/2023 Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 001/2023 de autoria do Executivo Municipal. 27/01/2023  
PARECER: 14/2022 PARECER DA COMISSAO DE ORCARENTO E FINANCAS, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 036/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 15/12/2022  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2022 Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2016, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos. 04/11/2022  
EMENDA: 02/2022 Altera o inciso III do art. 18 e o art. 32 do Projeto de Lei nº 020/2022, de autoria do Poder Executivo. 22/06/2022  
PARECER: 11/2022 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 020/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 08/06/2022  
PARECER: 09/2022 PARECER DE COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMIÇÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMIÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ESPORTE, SOBRE PROJETO DE LEI Nº 021/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 06/05/2022  
PARECER: 09/2022 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 23/02/2022  
PARECER: 08/2022 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 23/02/2022  
PARECER: 07/2022 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº010/2022 23/02/2022  
PARECER: 06/2022 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI DOP EXECUTIVO Nº009/2022 23/02/2022  
PARECER: 05/2022 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0008/2022 23/02/2022  
PARECER: 04/2022 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2022 E DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº001/2022 23/02/2022  
PARECER: 03/2022 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2022 23/02/2022  
PARECER: 13/2021 PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE A EMENDA N° 031/2021 SOBRE O PROJETO DE LEI N° 035/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 03/12/2021  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
14/02/2020 1ª (Primeira) Sessão Ordinária da 9ª (Nona) Legislatura (2017 - 2020) da 35ª Sessão de 14 de Fevereiro de 2020 mais ORDEM DO DIA ENCAMINHADO PARA COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 18/06/2021 MEMBRO RAUL CACAU DE MENESES
01/01/2021 - 26/04/2021 MEMBRO ROBERIO ALBANO DE MENESES

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