Câmara de Amontada

Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos

Permanente

Valdenir de Moitas

Presidente

Sobrinho

Relator

Zé Soares

Membro

Mais informações
Compete a Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, emitir parecer sobre qualquer matéria relacionada ao meio ambiente, obras e serviços públicos.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
EMENDA MODIFICATIVA: 08/2026	Altera a redação do § 2º do art. 42 do Projeto de Lei nº 017/2026.	26/06/2026
EMENDA ADITIVA: 09/2026	Acrescenta o inciso IX ao art. 4º do Projeto de Lei nº 017/2026.	24/06/2026
EMENDA ADITIVA: 08/2026	Insere o § 3º ao art. 28 do Projeto de Lei nº 017/2026.	24/06/2026
EMENDA ADITIVA: 07/2026	Insere o § 6º ao art. 14 do Projeto de Lei nº 017/2026.	24/06/2026
EMENDA MODIFICATIVA: 07/2026	Altera a redação do §1º ao art. 14 do Projeto de Lei nº 017/2026.	24/06/2026
EMENDA ADITIVA: 06/2026	Insere o §8º ao art. 18 do Projeto de Lei nº 017/2026.	24/06/2026
EMENDA ADITIVA: 05/2026	Transforma o parágrafo único do art. 44 em § 1º e insere o § 2º ao Projeto de Lei nº 017/2026.	24/06/2026
EMENDA ADITIVA: 04/2026	Insere o §4º ao art. 6º do Projeto de Lei nº 017/2026.	24/06/2026
PARECER: 10/2026	Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 017/2026 de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.	17/04/2026
PARECER: 41/2025	Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, acerca do Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Poder Executivo.	18/11/2025
PARECER: 33/2025	Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, acerca do Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo.	03/11/2025
PARECER: 22/2025	Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, acerca do Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo.	18/06/2025
PARECER: 01/2022	PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.	23/02/2022
PARECER: 04/2021	PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 036/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.	03/12/2021
EMENDA: 28/2021	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 089/2021, que busca suprimir os cemitérios da obrigatoriedade de dispor banheiros aos usuários.	05/11/2021
PARECER: 19/2021	PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 031/2021.	20/10/2021
PARECER: 03/2021	PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 080/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORGE RIBEIRO SIEBRA E JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.	20/10/2021
PARECER: 02/2021	PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 029/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	20/10/2021
EMENDA: 23/2021	Modifica o caput e o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 083/2021.	08/10/2021
PARECER: 01/2021	PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 083/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGFREDO SANTOS RODRIGUES.	06/10/2021
PARECER: 01/2021	PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.	19/02/2021

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação
19/06/2026	20ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
19/06/2026	20ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
19/06/2026	20ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
19/06/2026	20ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
15/05/2026	15ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
08/05/2026	14ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
08/05/2026	14ª Sessão Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
23/12/2025	16ª Sessão Extraordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
23/12/2025	16ª Sessão Extraordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
23/12/2025	16ª Sessão Extraordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
23/12/2025	16ª Sessão Extraordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
24/10/2025	33ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
19/09/2025	28ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO
30/05/2025	16ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura *mais*	LEITURA DO EXPEDIENTE	ENCAMINHADO PARA COMISSÕES	EM TRAMITAÇÃO

Informações das pautas EXPORTAÇÃO

Matéria	Ementa	Data
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2026	Denomina de José Sancho de Sousa a Quadra Poliesportiva situada na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, no Município de Amontada-CE.	17/06/2026
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2026	Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do Município de Amontada; dispõe sobre o controle sanitário, industrial e comercial de produtos de origem animal e vegetal; incentiva a agroindústria local e familiar; revoga a Lei nº 1.085, de 3 de julho de 2015, e dá outras providências.	17/06/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 007/2026	Autoriza a concessão de incentivos fiscais à empresa AMDSO Indústria de Confecções Ltda, e dá outras providências.	17/06/2026
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2026	Institui a Política Municipal de Incentivo aos Quintais Gastronômicos no Município de Amontada, e dá outras providências.	01/06/2026
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2026	Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.337, de 29 de outubro de 2021, que institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais no âmbito do Município de Amontada, para dispor sobre o controle de animais soltos, errantes ou em situação de abandono em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.	04/05/2026
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2026	Dispõe sobre a denominação da Rua Ambrosina Silva de Meneses , situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.	04/05/2026
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2026	Dispõe sobre a denominação da Travessa Maria Gomes Rodrigues, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.	04/05/2026
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2025	Altera a Lei nº 1.723, de 2 de dezembro de 2025 na forma que indica, e dá outras providências.	12/12/2025
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025	Institui o feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município, a ser comemorado anualmente no dia 8 de dezembro.	12/12/2025
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2025	Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, anualmente, no Município de Amontada, e dá outras providências.	12/12/2025
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2025	Altera a Lei nº 92, de 1º de fevereiro de 1990, a Lei nº 829, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 830, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 833, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 869, de 15 de março de 2010, para delimitar a zona urbana do distrito de Moitas, e dá outras providências.	12/12/2025
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2025	Dispõe sobre a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO e dá outras providências.	22/10/2025
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2025	Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Turismo Sustentável e Inclusivo - “Rota Amontada” e dá outras providências.	17/09/2025
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025	Altera a Lei Municipal n° 1.554, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências.	29/05/2025

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
08/08/2025 - 05/01/2026	PRESIDENTE	SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
01/01/2025 - 08/08/2025	PRESIDENTE	JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS
01/01/2023 - 31/12/2024	PRESIDENTE	ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
01/01/2021 - 31/12/2022	PRESIDENTE	ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
01/01/2025 - 08/05/2025	RELATOR	JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
01/01/2023 - 31/12/2024	RELATOR	VALDENIR MARQUES CHAVES
01/01/2025 - 08/08/2025	MEMBRO	SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
01/01/2023 - 31/12/2023	MEMBRO	RAUL CACAU DE MENESES
01/01/2021 - 31/12/2022	MEMBRO	JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
21/06/2021 - 30/08/2021	MEMBRO	PEDRO DE SOUSA VIANA
01/01/2021 - 18/06/2021	MEMBRO	RAUL CACAU DE MENESES

COMISSÕES