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Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos

Permanente
Valdenir de Moitas

Presidente

Sobrinho

Relator

Zé Soares

Membro

Mais informações
Compete a Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, emitir parecer sobre qualquer matéria relacionada ao meio ambiente, obras e serviços públicos.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 41/2025 Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, acerca do Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Poder Executivo. 18/11/2025  
PARECER: 33/2025 Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, acerca do Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo. 03/11/2025  
PARECER: 22/2025 Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, acerca do Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo. 18/06/2025  
PARECER: 01/2022 PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. 23/02/2022  
PARECER: 04/2021 PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 036/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 03/12/2021  
EMENDA: 28/2021 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 089/2021, que busca suprimir os cemitérios da obrigatoriedade de dispor banheiros aos usuários. 05/11/2021  
PARECER: 19/2021 PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 031/2021. 20/10/2021  
PARECER: 03/2021 PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 080/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORGE RIBEIRO SIEBRA E JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. 20/10/2021  
PARECER: 02/2021 PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 029/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 20/10/2021  
EMENDA: 23/2021 Modifica o caput e o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 083/2021. 08/10/2021  
PARECER: 01/2021 PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 083/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGFREDO SANTOS RODRIGUES. 06/10/2021  
PARECER: 01/2021 PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 19/02/2021  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
23/12/2025 16ª Sessão Extraordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura mais LEITURA DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
23/12/2025 16ª Sessão Extraordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura mais LEITURA DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
23/12/2025 16ª Sessão Extraordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura mais LEITURA DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
23/12/2025 16ª Sessão Extraordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura mais LEITURA DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
24/10/2025 33ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura mais LEITURA DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
19/09/2025 28ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura mais LEITURA DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
30/05/2025 16ª Sessão Ordinária da 40ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura mais LEITURA DO EXPEDIENTE ENCAMINHADO PARA COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2025 Altera a Lei nº 1.723, de 2 de dezembro de 2025 na forma que indica, e dá outras providências. 12/12/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025 Institui o feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Município, a ser comemorado anualmente no dia 8 de dezembro. 12/12/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2025 Institui a Semana Municipal de Segurança no Trânsito, anualmente, no Município de Amontada, e dá outras providências. 12/12/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2025 Altera a Lei nº 92, de 1º de fevereiro de 1990, a Lei nº 829, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 830, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 833, de 19 de maio de 2009, a Lei nº 869, de 15 de março de 2010, para delimitar a zona urbana do distrito de Moitas, e dá outras providências. 12/12/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2025 Dispõe sobre a ratificação da Primeira Revisão do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos do Litoral Oeste - CORSOLO e dá outras providências. 22/10/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Turismo Sustentável e Inclusivo - “Rota Amontada” e dá outras providências. 17/09/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 Altera a Lei Municipal n° 1.554, de 18 de dezembro de 2023, e dá outras providências. 29/05/2025  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
08/08/2025 - 05/01/2026 PRESIDENTE SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
01/01/2025 - 08/08/2025 PRESIDENTE JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS
01/01/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
01/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
01/01/2025 - 08/05/2025 RELATOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
01/01/2023 - 31/12/2024 RELATOR VALDENIR MARQUES CHAVES
01/01/2025 - 08/08/2025 MEMBRO SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS
01/01/2023 - 31/12/2023 MEMBRO RAUL CACAU DE MENESES
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
21/06/2021 - 30/08/2021 MEMBRO PEDRO DE SOUSA VIANA
01/01/2021 - 18/06/2021 MEMBRO RAUL CACAU DE MENESES

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