Descrição: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Tipo: PERMANENTE
Mais informações COMPETE A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EMITIR PARECER SOBRE QUALQUER MATÉRIA RELACIONADA AO MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Informações das matérias
Matéria
Ementa
Data
Ação
PARECER: 01/2022
PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.
23/02/2022
PARECER: 04/2021
PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 036/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
03/12/2021
EMENDA: 28/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 089/2021, que busca suprimir os cemitérios da obrigatoriedade de dispor banheiros aos usuários.
05/11/2021
PARECER: 19/2021
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 031/2021.
20/10/2021
PARECER: 03/2021
PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 080/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORGE RIBEIRO SIEBRA E JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.
20/10/2021
PARECER: 02/2021
PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 029/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
20/10/2021
EMENDA: 23/2021
Modifica o caput e o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 083/2021.
08/10/2021
PARECER: 01/2021
PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 083/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGFREDO SANTOS RODRIGUES.
06/10/2021
PARECER: 01/2021
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
19/02/2021
Informações dos membros anteriores
Período
Cargo
Membro
01/01/2021 - 18/06/2021
MEMBRO
RAUL CACAU DE MENESES
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