| PARECER: 41/2026 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Resolução nº 007/2026 de autoria do Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues. |
11/08/2026 |
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| PARECER: 40/2026 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Resolução nº 006/2026 de autoria do Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues. |
11/08/2026 |
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| PARECER: 39/2026 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor, sobre o Projeto de Resolução nº 005/2026 de autoria do Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues. |
11/08/2026 |
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| PARECER: 38/2026 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor acerca do Projeto de Lei nº 034/2026, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida. |
11/08/2026 |
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| PARECER: 37/2026 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor acerca do Projeto de Lei nº 033/2026, de autoria da Vereadora Vânia Mary Teixeira Praciano. |
11/08/2026 |
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| EMENDA MODIFICATIVA: 08/2026 |
Altera a redação do § 2º do art. 42 do Projeto de Lei nº 017/2026. |
26/06/2026 |
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| PARECER: 36/2026 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, acerca do Projeto de Lei nº 031/2026, de autoria do Vereador Jorge Ribeiro Siebra. |
24/06/2026 |
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| PARECER: 34/2026 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do consumidor, acerca do Projeto de Lei nº 029/2026, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida. |
24/06/2026 |
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| PARECER: 32/2026 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, acerca do Projeto de Lei nº 022/2026, de autoria do Vereador Raimundo Neno da Silva Meneses. |
24/06/2026 |
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| PARECER: 31/2026 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, acerca do Projeto de Lei nº 019/2026, de autoria do Vereador Raimundo Neno da Silva Meneses. |
24/06/2026 |
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| PARECER: 30/2026 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, e da Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor, acerca do Projeto de Lei nº 017/2026, de autoria do Poder Executivo. |
24/06/2026 |
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| EMENDA ADITIVA: 09/2026 |
Acrescenta o inciso IX ao art. 4º do Projeto de Lei nº 017/2026. |
24/06/2026 |
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| EMENDA ADITIVA: 08/2026 |
Insere o § 3º ao art. 28 do Projeto de Lei nº 017/2026. |
24/06/2026 |
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| EMENDA MODIFICATIVA: 07/2026 |
Altera a redação do §1º ao art. 14 do Projeto de Lei nº 017/2026. |
24/06/2026 |
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| EMENDA ADITIVA: 07/2026 |
Insere o § 6º ao art. 14 do Projeto de Lei nº 017/2026. |
24/06/2026 |
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| EMENDA ADITIVA: 06/2026 |
Insere o §8º ao art. 18 do Projeto de Lei nº 017/2026. |
24/06/2026 |
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| EMENDA ADITIVA: 05/2026 |
Transforma o parágrafo único do art. 44 em § 1º e insere o § 2º ao Projeto de Lei nº 017/2026. |
24/06/2026 |
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| EMENDA ADITIVA: 04/2026 |
Insere o §4º ao art. 6º do Projeto de Lei nº 017/2026. |
24/06/2026 |
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| PARECER: 11/2026 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria da Mesa Diretora. |
24/04/2026 |
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| PARECER: 10/2026 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos e da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 017/2026 de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida. |
17/04/2026 |
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| PARECER: 41/2025 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, acerca do Projeto de Lei nº 031/2025, de autoria do Poder Executivo. |
18/11/2025 |
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| PARECER: 33/2025 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, acerca do Projeto de Lei nº 026/2025, de autoria do Poder Executivo. |
03/11/2025 |
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| PARECER: 22/2025 |
Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, acerca do Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo. |
18/06/2025 |
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| PARECER: 01/2022 |
PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. |
23/02/2022 |
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| PARECER: 04/2021 |
PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 036/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
03/12/2021 |
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| EMENDA: 28/2021 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 089/2021, que busca suprimir os cemitérios da obrigatoriedade de dispor banheiros aos usuários. |
05/11/2021 |
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| PARECER: 19/2021 |
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 031/2021. |
20/10/2021 |
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| PARECER: 03/2021 |
PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 080/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORGE RIBEIRO SIEBRA E JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. |
20/10/2021 |
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| PARECER: 02/2021 |
PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 029/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
20/10/2021 |
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| EMENDA: 23/2021 |
Modifica o caput e o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 083/2021. |
08/10/2021 |
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| PARECER: 01/2021 |
PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 083/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGFREDO SANTOS RODRIGUES. |
06/10/2021 |
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| PARECER: 01/2021 |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
19/02/2021 |
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